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Governo anuncia desoneração da cesta básica, medida defendida pela Fiesp desde 2008

Redução sem Pis/Cofins, segundo Dilma, chega a 9,25% para alimentos; corte em alguns produtos de higiene é de 12,5%

Agência Indusnet Fiesp

Em pronunciamento por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira (08/03), em cadeia nacional de rádio e TV, a desoneração da cesta básica – medida defendida desde o ano de 2008 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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Presidente da República disse esperar que redução tenha impacto nos preços.

Dilma afirmou que todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. O governo federal deixará de cobrar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Confis sobre todos os produtos da cesta básica. Alguns alimentos já estavam isentos do IPI, mas ainda sofriam cobrança de PIS/Cofins.

>> Leia o pronunciamento na íntegra 

A presidente assinalou que o governo definiu um novo formato da cesta básica, que prioriza alimentos de mais qualidade nutritiva. Fazem parte dessa cesta carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Dilma disse esperar que a desoneração contribua para a redução dos preços dos produtos da cesta básica. “Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos”.

Reivindicação da Fiesp

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Paulo Skaf e deputado Paulo Teixeira: 'desoneração terá um benéfico efeito multiplicador (...) contribuindo para movimentar a economia'. Foto: Junior Ruiz/Fiesp

A desoneração de impostos sobre a cesta básica é uma reivindicação feita pela Fiesp desde 2008, quando o presidente da entidade, Paulo Skaf, entregou ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudos comprovando que famílias com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês destinam 30% de seu rendimento na compra de alimentos, enquanto famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

“A carga tributária sobre os alimentos no Brasil é uma das mais altas do mundo. Baseados neste estudo, sugerimos ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva e ao ministro Guido Mantega [da Fazenda] discutir pelo menos sobre os itens que compõem a cesta básica”, disse Skaf em entrevista coletiva no final do ano de 2009.

No ano de 2012, em julho, Skaf e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) assinaram um artigo no jornal Folha de S.Paulo, com o título “É preciso desonerar os alimentos”.

“Estudos da Fiesp demonstram que o projeto de lei 3.154/2012, que propõe a redução de impostos dos alimentos, reduzindo seu preço, pode contribuir muito para o crescimento econômico e para a inclusão social, com reflexos positivos na saúde e na qualidade da vida”, afirmam os autores.

“Sua aprovação seria uma atitude lúcida do Congresso, pois a proposta responde ao mais significativo desafio da humanidade: tornar viável o desenvolvimento socialmente justo e economicamente viável”, comentam Skaf e Teixeira no texto.

Em nota oficial distribuída à imprensa em agosto de 2012, quando o Senado aprovou a MP, a Fiesp informou que estudos da entidade apontam que, quando sancionada, a medida iria proporcionar um acréscimo de R$22,8 bilhões no valor de produção de todos os setores industriais do país, além de agregar R$ 10,9 bilhões (ou 0,4%) ao PIB nacional.

A presidente Dilma, no entanto, vetou o projeto de lei em setembro, o que ocasionou mais uma nota oficial da Fiesp. “O governo deixa de dar o exemplo aos Estados ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal. A Fiesp continuará trabalhando para que essa importante conquista para a sociedade brasileira seja alcançada”, assinalou Skaf na nota.

Na coletiva do final do ano, a desoneração foi colocada como um dos pontos de pauta da Fiesp para o ano de 2013. Na coluna do dia 03/03/13 no Diário de S.Paulo, Skaf lembra aos leitores desde 2008 a Fiesp luta para retirar impostos da cesta básica, barateando os alimentos. “Mais uma vez, a presidenta Dilma já disse que está do nosso lado. Essa é a próxima vitória que queremos comemorar junto com você, leitor.”