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Fiesp promove debate com representantes de instituições voltadas ao meio ambiente

Representantes da CETESB, do Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça de São Paulo esclareceram como cada órgão pode atuar

Mariana Soares, Agência Indusnet Fiesp

O papel e o funcionamento das instituições de fiscalização, controle e proteção do meio ambiente foram os temas da discussão do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), que marcou a tarde da última quinta-feira (23/5). Estiveram presentes representantes das seguintes organizações:  Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça de São Paulo.

O presidente do Conselho, Eduardo San Martin, reafirmou um dos papeis do Cosema, que é o de promover discussões de temas importantes para o meio ambiente e a comunidade com os especialistas mais renomados do setor. “Nosso objetivo ao nos reunirmos aqui é mostrar para as lideranças como cada instituição atua e de que forma podemos acessá-las em prol da sociedade e da sustentabilidade. É importante acabar com o medo que, muitas vezes, pode vir do desconhecimento da atuação de cada uma dessas entidades”, completou.

A diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, reforçou a importância de se discutir como as instituições podem trabalhar conjuntamente. Ela lembrou que a agenda da Organizações das Nações Unidas (ONU) de Desenvolvimento Sustentável converge para a necessidade de parcerias entre entidades diferentes, mas com o mesmo foco: o de proteger o meio ambiente, valorizando a atividade econômica e respeitando os recursos naturais e sociais.

“Eficiência passa pelos prazos. Estou aqui para salientar que a Cetesb tem trabalhado a questão da desburocratização e para reforçar a importância de todos conhecerem o programa Cetesb de Portas Abertas, que é uma ferramenta na qual assistentes da instituição fazem a gestão, ou seja, recebem a demanda das empresas, tiram as dúvidas do setor privado para, a partir de então, ser feito o pedido formal de licenças ambientais e permissões”, informou.

Ao reforçar a importância de uma gestão mais próxima, o procurador de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo, Tiago Cintra Zarif, tratou da importância de o promotor do Meio Ambiente estar nas ruas, ouvindo e negociando com a comunidade e o empresariado.

Zarif elogiou a realização do evento porque “lá no Ministério Público eu faço um pouco disso também. Eu falo todos os dias sobre a necessidade de se trabalhar de forma integrada. Temos de abrir a discussão para ter mais produtividade e efetividade na atuação do Ministério Público e dos demais órgãos”, reforçou, completando que o órgão está aberto às dúvidas e solicitações do Cosema. “Todos saem ganhando se estivermos juntos”, reiterou.

A promotora de Justiça Tatiana Barreto Serra, assessora do Centro de Apoio à Execução do Ministério Público do Estado de São Paulo (CAEx), explicou o funcionamento do órgão. O CAEx oferece suporte técnico-operacional e serviços de informação e inteligência às promotorias e procuradorias de Justiça do Estado de São Paulo, visando a melhoria de performance do Ministério Público no cumprimento da missão constitucional. “O Ministério Público é uma das instituições mais confiáveis do país. Nós temos muito orgulho disso. O CAEx está de portas abertas e terá sempre a vontade de melhorar sua atuação”, disse.

Quanto às práticas mais sustentáveis, há vários desafios a serem superados. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, da 1ª Câmara Ambiental, fez questão de lembrar que o Meio Ambiente é algo vivo. “Nós julgamos e estamos sempre sendo atropelados pela realidade que muda, pela natureza que pode ser outra, pelas sentenças que damos e que na prática, algumas vezes, podem não ser viáveis”, alertou.

O diretor titular do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp/Ciesp, Nelson Pereira dos Reis, explicou que sob o comando do presidente Paulo Skaf a determinação na entidade tem sido o diálogo e a conformidade com todas as partes e segmentos que militam na área ambiental. “Por meio do nosso contato permanente com outras instituições que atuam no setor, comprovamos que as questões ambientais e econômicas estão cada vez mais unidas. A sociedade vem cobrando isso. Não é uma contradição, e sim, uma confluência. As empresas têm procurado desenvolver sua performance alinhada com a gestão ambiental”, afirmou.

Édis Milaré é ex-coordenador das curadorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ele participou da discussão e contou casos pioneiros e importantes da atuação do Ministério Público de São Paulo, sob seu comando. “Em razão da nossa ação convergente e determinada em prol do meio ambiente, o tema passou a ser também questão de Justiça. É muito recompensador pensar que depois do nosso trabalho o Ministério Público passou a ter papel fundamental e atuante nessa cruzada em prol do meio ambiente”, concluiu.

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Em reunião do Cosema da Fiesp, a presença de diversas organizações:  Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto: Karim Kahn/Fiesp