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Fiesp e Aeamesp abordam perspectivas e potencial do setor ferroviário para o Brasil

IV Seminário de Infraestrutura de Transporte Ferroviário fez parte da 26 ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, evento organizado anualmente pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô

Mayara Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Nesta quinta-feira (3/9), a Fiesp realizou seu 4º Seminário de Infraestrutura de Transporte Ferroviário, durante a 26ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, evento tradicionalmente organizado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô (Aeamesp). Durante o painel, que este ano ganhou o formato on-line, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, especialistas puderam avaliar as perspectivas e o potencial de crescimento do setor ferroviário no Brasil, por meio de novos projetos ferroviários e a implantação de novas tecnologias no transporte de carga.

Camila Rodrigues, gerente jurídica da Associação Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF), fez um breve retrospecto da evolução do setor no país. Ela lembrou um período pré-concessões marcado por problemas operacionais, passivos trabalhistas e ambientais e números que evidenciavam uma operação deficitária e insustentável. Entre 1994 e 1997, os déficits da operação atingiram R$ 300 milhões por ano, e os prejuízos acumulados alcançaram R$ 2,2 bilhões.

As concessões à iniciativa privada inauguraram um período positivo para essa matriz de transporte no Brasil. Em 20 anos, a movimentação de carga cresceu quase 130%, e a produção de transporte ferroviário, 107%, segundo dados apresentados pela especialista.

Esse movimento crescente se manteve até meados de 2015, quando a projeção de investimentos ferroviários começou a cair em virtude da aproximação do final dos prazos dos contratos de concessões ferroviárias, o que, de acordo com Rodrigues, “mostrou ao governo a necessidade de prorrogar os contratos vigentes para garantir que os investimentos fossem antecipados e se mantivesse a participação ferroviária na matriz de transporte brasileira”.

Até 2018, os investimentos em infraestrutura logística ainda eram baixos. Naquele ano, foi investido 1,82% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura frente a 1,69% no ano anterior, quando estimativas apontavam que seria necessário cerca de 4,15% do PIB por um período de 20 anos para garantir a modernização da infraestrutura no país.

“O Brasil é o 17º colocado entre 18 países no fator infraestrutura e logística, de acordo com o relatório Competitividade Brasil 2017-2018”, observou Rodrigues. “Esse resultado é um claro reflexo do desequilíbrio da matriz modal e da falta de ligação entre os modos de transporte”, acrescentou.

Apesar do passado nebuloso, a expectativa é que a matriz de transporte ferroviário ganhe a atenção necessária nos próximos anos. Especialistas notaram mudança de postura do governo brasileiro desde 2016, e em especial, desde 2019, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Tarcísio Freitas, na pasta de Infraestrutura, segundo afirmações feitas durante o encontro.

“Temos a grande sorte e felicidade de ter o ministro Tarcísio, que é um grande líder e está fazendo transformações que há muito tempo não víamos neste país”, disse Gustavo Gardini,  diretor de Novos Negócios da DBI e diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp e do Ciesp.

Para a gerente jurídica da ANTF, é importante destacar que o Brasil tem promovido cada vez mais políticas públicas voltadas para investimentos em infraestrutura, em especial, em ferrovias.

“Além de a carteira de investimentos ter sido intensificada com a qualificação de projetos no PPI [Programa de Parceria de Investimentos], a projeção é que com o PNL [Plano Nacional de Logística], a matriz ferroviária passe de 15% para 31% nos próximos cinco anos”, apontou.

Fabio Lavor Teixeira, diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, revelou que o cenário do PNL para 2015 inclui a construção da Ferrovia Norte-Sul, a Ferrovia Ferrogrão e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além da ampliação da capacidade e da reativação de trechos da Estrada de Ferro Vitória a Minas S. A., a Malha Regional Sudeste da Rede Ferroviária Federal S. A., a Ferrovia Rumo Malha Paulista, a Estrada de Ferro Carajás e a Ferrovia Centro Atlântica.

“Quando a gente fortalece o setor ferroviário, fortalece a logística do país e, consequentemente, toda a economia”, argumentou Teixeira, citando o que ele chamou de marcos na política recente que evidenciam a preocupação do governo com o setor, como a publicação da Portaria nº 399/2015, que estabelece critérios e diretrizes para a prorrogação de contratos e a Lei nº 1.348 de 2017, que autoriza a prorrogação e relicitação de contratos nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da Administração Pública Federal.

Para Adalberto Febeliano, diretor adjunto da divisão de Logística e Transportes do Deinfra, o transporte ferroviário passa por um momento particularmente positivo no Brasil.

“Nós tivemos mais de R$ 110 bilhões investidos nos últimos 20 anos e estamos vendo renovação antecipada de algumas concessões, como da Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória a Minas, essas duas últimas com outorgas cruzadas, permitindo investimentos em outras ferrovias”, destacou. “É um governo que tem como política a diversificação da matriz de transporte brasileira, fundamental para o futuro do país”, acrescentou.

Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) também elogiou os projetos previstos para os próximos anos e seus impactos para setores importantes da economia, como a indústria nacional. “Essas renovações vão proporcionar muitos investimentos  e isso vai ser bom para o transporte ferroviário em si e também para a indústria, que sofrerá investimentos voluptuosos por cauda dessas renovações”, observou.

Para Pedro Machado, conselheiro da Aeamesp, os ganhos gerados por uma matriz de transporte diversificada não são apenas de caráter econômico, mas também social. Todos têm motivo para comemorar. “Essa discussão sobre infraestrutura e transporte ferroviário de carga tem muita sinergia com os debates sobre cidades e o planejamento urbano. Cada percentual aumentado no modal ferroviário significa diminuição de caminhões em circulação, diminuição de poluentes e diminuição de acidentes e, portanto, qualidade de vida”, concluiu.