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Fiesp debate perspectivas para o setor de gás natural

Entidade quer promover diálogo entre o setor privado e público para alavancar o setor

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

A Fiesp promoveu na tarde desta segunda-feira (31/10) um seminário para debater as perspectivas para o setor de gás natural no Brasil, na sede da entidade. Carlos Cavalcanti, diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), ressaltou, durante a abertura do evento, que o objetivo do encontro é colocar agentes do setor privado num diálogo franco e estreito com o setor público. “Queremos aproveitar todo o processo de reestruturação da Petrobras para contribuir para uma nova política de gás no Brasil, mais centrada em participação privada e com debate direto com consumidores aqui representados pela Fiesp”, disse.

Matheus Batista Bodnar, coordenador geral de acompanhamento, desenvolvimento de mercado e produção do Ministério e Minas e Energia (MME), apresentou as diretrizes estratégicas do projeto “Gás para Crescer” do governo. Segundo Bodnar, as premissas básicas para o desenvolvimento dessas diretrizes são: adoção de boas práticas internacionais, atração de investimentos, aumento da competição, diversidade de agentes, maior dinamismo e acesso à informação, participação dos agentes do setor e respeito aos contratos assinados. “A iniciativa tem como objetivo colher contribuições de agentes de vários setores, como associações representativas, governos estaduais e empresas para propor medidas concretas de aprimoramento da estrutura normativa do setor de gás, tendo em vista a redução da participação da Petrobras nesse setor”, afirmou o coordenador. A agenda prevê que em novembro as propostas de políticas e diretrizes do projeto sejam submetidas às instâncias competentes.

O núcleo de trabalho do projeto é formado por representantes do MME, da Agencia Nacional de Petróleo (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O MME está focado na gestão independente integrada do sistema de transporte e instalações de estocagem, na política de comercialização do gás natural da parcela da União nos contratos de partilha, nos desafios tributários e no apoio às negociações para contratação de gás boliviano e/ou outras alternativas. A agência, no entanto, tem as suas atividades focadas na competição da oferta do gás natural, indicando opções que poderão levar à ampliação da oferta no país, e à EPE está reservada a tarefa de estudar o compartilhamento de infraestruturas essenciais, estimular a harmonização entre as regulações estadual e federal, incentivar o desenvolvimento da demanda por gás natural e harmonização entre o setor elétrico e o de gás natural.

Com relação aos aprimoramentos regulatórios para o mercado de gás natural, Marco Antonio Barbosa Fidelis, especialista em regulação do petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural da ANP, disse que a agência vem realizando o processo de consolidação do marco regulatório por meio de normas com caráter técnico e respeito aos contratos vigentes, buscando a eficiência e o incentivo à concorrência nas atividades potencialmente concorrenciais da cadeia. Segundo Fidelis, o processo de desinvestimento da Petrobras em curso traz a oportunidade de entrada de novos agentes no mercado. “Há a necessidade da transição entre a estrutura atual e uma indústria com um mercado concorrencial, além de transição para introdução da concorrência na comercialização e uma mudança para um acesso ao transporte mais adequado à concorrência na comercialização”, ressaltou.

Marco Tavares, sócio da Gas Energy, falou sobre cinco ações prioritárias que podem ser implementadas rapidamente: realizar leilões de cessão de capacidade firme nos gasodutos existentes pela ANP, ter acesso negociado com acompanhamento da ANP dos gasodutos de escoamento, ter um fornecedor de última instância (back up), elaborar um sistema de informações online de capacidades reais, fluxos instantâneos, contratos padrão de transporte firme e interrompível, e a ANP promover acordo de regulação com Estados em que não exista estrutura regulatória adequada à nova legislação e ao novo momento do gás no Brasil.

Incentivos para expansão

Augusto Salomon, presidente da Abegas, acredita que para o potencial do setor de gás se materializar, é fundamental construir ambiente que favoreça investimentos na cadeia como um todo. “É necessário ter princípios para atrair investimentos, possuir sólido marco regulatório do setor, ter transparência nas condições e relações comerciais entre os elos da cadeia, priorizar decisões economicamente eficientes e com benefícios para o setor e sociedade, além de criar um ambiente regulatório e econômico estável e previsível, permitindo projeções confiáveis, e oportunidades e acessos não discriminatórios entre os investidores”, afirmou.

O encontro também contou com a presença de José Mauro Ferreira Coelho, diretor de petróleo, gás e biocombustíveis da EPE, e Lucien Belmonte, diretor adjunto da divisão de energia do Deinfra.

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Seminário na Fiesp teve como tema as perspectivas do setor de gás natural. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp