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Fiesp debate a judicialização na saúde e seus efeitos na economia e na qualidade de vida

Evento no dia 10 de novembro contará com a participação de autoridades e de especialistas dos segmentos jurídico e da saúde

Agência Indusnet Fiesp

A lei brasileira garante o acesso do cidadão aos serviços de saúde, ofertados a partir de critérios clínicos e financeiros. Sentindo-se desassistido, por não receber o medicamento, tratamento ou prótese que pretende, o cidadão aciona a Justiça para obrigar o prestador – público ou privado – a entregá-lo, estabelecendo-se assim, a “judicialização da saúde”. São disputas cujo desfecho ideal depende de informações especializadas disponíveis para todos os envolvidos, magistrados e prestadores de serviços.

Com o objetivo de contribuir para a redução dos conflitos entre consumidores e prestadores de serviços e continuar o debate para resolver essa pauta, o Comitê da Bioindústria (BioBrasil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizará o Fórum Judicialização da Saúde e seus efeitos na economia e na qualidade de vida, em 10 de novembro, na sede da entidade, das 14h às 18h.

A proposta do encontro é criar critérios, propor um modelo de judicialização sustentável, para as seguradoras, os hospitais, os profissionais de medicina, os laboratórios e para o paciente.  “O sistema atual é insustentável, está quebrando o setor, a conta não fecha. Nossa intenção não é julgar quem está certo ou errado. Vamos discutir o melhor caminho para avaliar corretamente uma ação judicial”, afirma o coordenador-titular do BioBrasil – Comitê da Bioindústria da Fiesp, Ruy Baumer.

Segundo Baumer, juízes são pressionados a tomar decisões sem ter como base de apoio uma equipe técnica capacitada para instruí-lo na decisão mais acertada. “Muitas vezes, chega a ele um quadro de vida ou morte, com um laudo atestando que o paciente morrerá se não receber determinado medicamento ou procedimento. E esse juiz, que não é médico, acredita que uma vida está em jogo e acaba dando o parecer favorável ao paciente. Mas a verdade é que nem sempre é de fato uma questão e vida ou de morte. Existem muitos pareceres apoiados em excentricidades.”

O evento contará com a participação de autoridades e de especialistas dos segmentos jurídico e da saúde.

Programação:

14h – Abertura

•        Ruy Baumer, Coordenador Titular do BioBrasil – Comitê da Bioindústria da Fiesp

•        Giovanni Cerri, Vice-Presidente do Instituto Coalizão Saúde

•        Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

14h15 – Quando a judicialização é um direito e quando é excessiva? O impacto da judicialização no sistema de saúde brasileiro

Moderador: Reynaldo Mapelli, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de SP

Debatedores:

•        Antônio Britto, Presidente da Interfarma

•        Florisval Meinão, Presidente da Associação Paulista de Medicina

•        Francisco Balestrin, Presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados

•        Giovanni Cerri, Professor Doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

•        José Cechin, Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar

•        Renato Guilherme Machado Nunes – Sócio fundador do escritório Nunes & Sawaia Advogados


16h10 – Como evitar que a judicialização da saúde ameace a sustentabilidade setor?

Moderador: Ruy Baumer, Coordenador Titular do BioBrasil – Comitê da Bioindústria da Fiesp

Debatedores:

•        Clarice Petramale, Diretora do Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

•        José Luiz Toro, Coordenador Jurídico da Unidas

•        Leandro Galluzzi dos Santos, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

•        Marcos Bosi, Diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde

•        Reynaldo Mapelli, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

•        Yussif Ali Mere, Presidente do Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo

18h – Encerramento do Fórum e início do coquetel


Serviço

Fórum Judicialização da Saúde

Data e horário: 10 de novembro, terça-feira, às 13h30

Local: Edifício-sede da Fiesp (Avenida Paulista, 1313, Cerqueira César – São Paulo – SP)