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Fiesp comenta possibilidade de redução de impostos da cesta básica

Para Skaf, a presidente Dilma está no rumo certo ao trazer essa discussão novamente para a lista de prioridades do Governo

Nota Oficial

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) reconhecem como positiva a atitude da presidente Dilma Rousseff de anunciar,  nesta terça-feira (05/02), que irá estudar o corte integral de todos os tributos federais da cesta básica de alimentos, além de ampliar o diálogo com os Estados, para que estes também proponham cortes nos impostos regionais. A presidente afirmou, ainda, que o Governo irá rever os itens que fazem parte da cesta básica, uma vez que o conceito atual estaria defasado.

Tais medidas são defendidas pela Fiesp/Ciesp desde 2008, quando o presidente das entidades, Paulo Skaf, entregou ao ministro Guido Mantega estudos comprovando os benefícios da desoneração, especialmente para as famílias com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês, que representam cerca de 70% da população brasileira. Neste caso, destinam 30% de seu rendimento na compra de alimentos, enquanto famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

No final de 2012, a Federação apresentou novas informações para o Grupo de Trabalho criado pela Casa Civil para analisar o assunto. Os dados – atualizados pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) – apontam que, se aplicada, a desoneração do PIS/Cofins irá proporcionar um acréscimo de R$ 10,9 bilhões (ou 0,4%) ao PIB nacional.

Em defesa da desoneração, a Fiesp e o Ciesp reafirmam que um país líder em produção de alimentos não pode aceitar que a maior parte da sua população seja prejudicada por uma das maiores cargas tributárias sobre alimentos no mundo.

Para Skaf, a desoneração será o primeiro passo para corrigir uma grave distorção, já que as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda na compra de alimentos.

“A presidente Dilma está no rumo certo ao trazer essa discussão novamente para a lista de prioridades do Governo, fazendo disso um exemplo a ser seguido pelos governos estaduais, uma vez que o ICMS também causa grande impacto no preço final dos alimentos.”

Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp)