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Fiesp apoia agenda do novo governo voltada à liberalização do mercado do gás

Workshop voltado para conselheiros e diretores da entidade recebeu stakeholders do setor para debater projeto que deve acabar com o monopólio da Petrobras

Mayara Moraes, Agência Indusnet Fiesp

A indústria do gás passa por um momento decisivo no Brasil. Com a provável quebra do monopólio da Petrobras, o aumento da produção nos próximos anos e o anseio pelo estabelecimento de preços mais baixos, existe grande expectativa em relação às oportunidades que se abrirão. A fim de debater os desafios que precisam ser superados para que o setor se consolide com dinamismo e competitividade, membros do Conselho (Coinfra) e do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra) receberam nesta terça-feira (4/6) representantes de todos as categorias afetadas pelas esperadas transformações nesse mercado.

“Temos ouvido o governo falar sobre uma nova modelagem da organização da indústria do gás natural e um limite de 50% da participação do mercado pela Petrobras, coisas que nem nos momentos mais esperançosos a gente esperava”, disse Carlos Cavalcanti, vice-presidente da Fiesp e diretor titular do Deinfra.

Hoje, o mercado é concentrado em todos os segmentos da indústria do gás natural, os preços praticados não são competitivos, e existe apenas uma empresa dominante, que detém praticamente toda a produção e exploração do mercado, conforme indicou Alexandre Manoel Angelo, secretário da Secap (Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria) do Ministério da Economia.

“Praticamos preços em torno de US$ 13 e US$ 14 no Brasil, enquanto na Europa a média é de US$ 8 e nos Estados Unidos, de US$ 4, e isso se deve ao fato de termos um segmento industrial pouco competitivo”, explicou o secretário. “Para mudar esse quadro, o governo vem perseguindo uma agenda liberalizante, cujo objetivo é acelerar e estabelecer nos próximos meses várias medidas definidas a partir de vários diagnósticos apontados pelos principais stakeholders do setor”, acrescentou Angelo.

De acordo com o secretário, a agenda em curso prevê ações voltadas para o escoamento, transporte e distribuição do gás, ou seja, um programa que ataca todos os segmentos da cadeia, com a potencialização de vários benefícios, como aumento da oferta de gás e da competitividade do setor, ampliação da arrecadação dos governos estaduais e federal e diminuição do custo da energia – com aumento da competitividade da indústria nacional, viabilizando a retomada de investimentos, emprego e crescimento econômico.

“O Estado nunca teve uma vontade de criar um mercado de gás competitivo, ele sempre deixou na mão da Petrobras, que legitimamente vai olhar para os seus próprios interesses, então é necessário que haja uma política forte do governo, dos órgãos de defesa da concorrência e das agências reguladoras”, acrescentou a especialista.

Uma política de liberalização do mercado de gás, pautada em um tripé semelhante, já vem sendo implementada na Europa há mais de 30 anos. O mercado europeu é amparado por uma série de fundamentos, que incluem a disponibilidade de instrumentos para mitigação de riscos, a competição gás versus gás e o acesso não discriminatório de terceiros à infraestrutura.

“O processo de abertura do mercado de gás europeu levou cerca de 20 anos para se efetivar, mas atingiu ótimos resultados, como a privatização e a desverticalização dos monopólios estatais, a construção de 20 terminais de GNL, por antigos e novos players, além da consolidação de hubs regionais e dois hubs de grande liquidez”, exemplificou Yell.

Para Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Competitividade da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), medidas adicionais, como programas governamentais de incentivo à demanda, regulamentação de acesso às infraestruturas essenciais (gasodutos de escoamento da produção, unidades de processamento e terminais de regaseificação), e a criação de um termo de ajuste entre Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobras, também seriam essenciais para a consolidação do mercado.

“A regulamentação de acesso às infraestruturas essenciais permitirá uma multiplicidade de ofertantes que poderão vender a molécula por preços mais competitivos às distribuidoras e aos consumidores livres e o termo de ajuste entre CADE, ANP e Petrobras viabilizará a retirada das barreiras de mercado, possibilitando a comercialização por outros agentes e instituindo a competição”, esclareceu Mendonça.

O fato de o projeto do novo governo incorporar medidas similares é motivo de comemoração para o setor. “O ponto fundamental que temos na manifestação das autoridades é que adotaremos uma política que não será mais pensada de forma subordinada ao interesse da empresa produtora, a Petrobras”, exaltou Carlos Cavalcanti. “A Fiesp está com o governo federal e dará todo o suporte necessário para tornar o mercado de gás mais transparente e competitivo”, finalizou o diretor.

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Em pauta, agenda do novo governo voltada à liberalização do mercado do gás. Foto: Karim Kahn/Fiesp