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Faltam recursos para pesquisa no agronegócio, na análise do Deagro/Fiesp

Valor investido em pesquisa para agronegócio representa 0,001% do PIB do setor, informa departamento

Agência Indusnet Fiesp

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Imagem do texto publicado na Folha de S. Paulo.

Entre os dias 25 e 26 de setembro, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT) realizou um balanço do orçamento aprovado para investimentos em pesquisa direcionados aos vários setores da economia por meio de seus respectivos fundos setoriais. O orçamento disponibilizado pelo MCT para a pesquisa em agronegócio, através do fundo setorial do setor, foi de R$ 71,3 milhões.

O montante (divulgado em 2011 e que deveria ter sido aplicado ao longo de 2012) é indiscutivelmente baixo e muito aquém das necessidades do setor, na análise do Departamento do Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em posição divulgada em primeira mão na coluna de Mauro Zafalon, na Folha de S. Paulo de sexta-feira (12/10).

O orçamento disponibilizado por meio do Fundo Setorial do Agronegócio resulta da soma dos recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e das operações de crédito.  O valor, no entanto, representa 0,001% do Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio de 2011, que totalizou R$ 917,6 bilhões.

Um agravante para a situação foi o contingenciamento de R$ 38 milhões ou 53% do orçamento inicial, restando apenas R$ 33,3 milhões para empenho em projetos em 2012. Desse total, R$ 20,7 milhões foram utilizados para pagar compromissos assumidos em anos anteriores e para as despesas de administração do Fundo.

O resultado é um saldo líquido de apenas R$ 12,6 milhões para novos projetos, muito abaixo dos já insuficientes R$ 71,3 milhões previstos inicialmente.

Na avaliação do Deagro/Fiesp, se o cenário já é preocupante o suficiente, acrescenta-se a ele que, com apenas três meses para findar o ano calendário de aplicação deste recurso, não deverá haver tempo hábil para avaliar os inúmeros novos projetos que estão parados, uma vez que a primeira reunião realizada pelo Comitê Gestor do Fundo foi justamente essa de 26 de setembro.

Portanto, dos R$ 12,6 milhões disponíveis no Fundo Setorial do Agronegócio para investimentos em pesquisa e inovação, nenhum centavo deverá ser gasto em novos projetos.

Para 2013, estima-se um volume de recurso para investimentos no agronegócio de R$ 81,3 milhões, o que equivale a 2,3% do montante total de recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Fica a dúvida, questiona o Deagro, se ocorrerão novos cortes, como vem acontecendo desde 2010.

“A Fiesp defende o incremento e a efetiva disponibilização desses recursos e que os mesmos tenham critérios mais objetivos para que sejam aplicados, respeitando a interação entre o setor privado, o governo e a academia, para que cumpram com o objetivo de gerar benefícios a toda a sociedade brasileira”, posiciona-se a entidade na coluna de Zafalon.