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Estudo da Fiesp aponta necessidade de investimento de R$ 2 tri em infraestrutura até 2022

Diretor do Deconcic da Fiesp, Manuel Rossitto, fez críticas à insegurança jurídica e solicitou cumprimento de contratos e pagamento de precatórios

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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Manuel Rossitto, diretor-adjunto do Deconcic. Foto: Kenia Hernandes

Um dos pontos positivos do Construbusiness 2010, realizado nesta segunda-feira (29), na sede da Fiesp, é ser referência para balizar a cadeia produtiva do País nos próximos doze anos, segundo assinalou Manuel Rossitto, diretor-titular-adjunto do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp.

Nesta sexta edição do Congresso, foi divulgado estudo sinalizando a necessidade de se fazer investimentos que alcançam a cifra de R$ 2 trilhões até 2022 em setores estratégicos. Entre os objetivos, identificar obstáculos, traçar metas e propor políticas públicas a serem implantadas.

Rossito fez críticas à insegurança jurídica e solicitou o cumprimento de contratos e o pagamento de precatórios. A emenda constitucional nº 62 (sobre precatórios), aprovada no Congresso, dependeria agora de “vontade política” para se efetivar, em sua opinião. Ele também questionou a gestão dos licenciamentos ambientais, que deve ser mais objetiva e racional a fim de evitar atrasos.

“Não existe democracia sem segurança jurídica”, concordou Jurandir José Fernandes, ex-secretário de Transportes Metropolitano de São Paulo. Ao apontar a construção de uma agenda positiva, pediu o fim da cultura do calote público e a informatização do Judiciário.

Em relação ao setor aeroportuário, por exemplo, Fernandes afirmou que a participação do capital privado é fundamental para superar o atual impasse, mas contrapôs que “será preciso vencer barreiras ideológicas e inseguranças de ordem jurídica”.

Pontos nevrálgicos

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Miriam A. Belchior, coordenadora do PAC. Foto: Kenia Hernandes

“O PAC deixou um legado importante em termos de exercício de integração entre os órgãos de gestão pública. Nas chamadas “salas de situação”, somando 15 ao todo, são tratados os temas do Programa reunindo os diversos atores envolvidos no processo”, exemplificou Belchior.Miriam Aparecida Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), rebateu que parte das ações sugeridas pelo estudo da Fiesp já se encontram em andamento. Na área portuária, mudanças na legislação agilizam o desembaraço de cargas com o projeto “Porto sem papel”, piloto que foi ativado no Porto de Santos, em São Paulo, esclareceu Belchior.

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Cláudia Viegas, representante da LCA Consultoria. Foto: Kenia Hernandes

Segundo Cláudia Viegas, da LCA Consultoria, que desenvolveu o estudo a pedido da Fiesp, o estudo divulgado traz metas quantitativas e qualitativas, reúne um conjunto de ações e sugere pilares para o desenvolvimento.

Os valores são representativos, mas estão subestimados e defasados porque foram pautados pelo Programa Nacional de Logística e Transportes (PNLT), sinalizou Viegas: “Questões de mobilidade urbana, por serem estaduais e municipais, não estão compondo este montante porque só o Estado de São Paulo prevê mais de R$ 50 bilhões até 2025 para integração do transporte urbano”, exemplificou.

Serão necessários investimentos da ordem de R$ 2 trilhões até 2022, com base dados do Programa Nacional de Logística e Transportes (PNLT) do governo federal, assim distribuídos:

  • R$ 410 bilhões em transportes (somando todos os modais);
  • R$ 200 bilhões para o transporte rodoviário;
  • R$ 130 bilhões para o transporte ferroviário;
  • R$ 20 bilhões para o transporte aeroviário;
  • R$ 60 bilhões para o transporte aquaviário;
  • R$ 1,34 trilhão em eletricidade e petróleo e gás, com destaque para o pré-sal;
  • R$ 100 bilhões para as telecomunicações com ênfase na modernização e expansão do uso de serviços em função da proximidade da Copa e das Olimpíadas;
  • R$ 206 bilhões em saneamento, a fim de atender a meta de universalização.

Também participaram do painel, que teve como moderador o jornalista Ricardo Boechat (TV Bandeirantes), os deputados federal Milton Antônio Casquel Monti (PR) e estadual Samuel Moreira (PSDB), Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e Fernando Camargo, sócio diretor da LCA Consultores.

Para ver a íntegra dos estudos clique nos links abaixo: