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Estamos num período de recuperação da economia, diz na Fiesp o ministro do Planejamento

Dyogo Oliveira participa de reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção e explica medidas para estimular retomada do crescimento

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) participou nesta sexta-feira (17/2) de reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic). Em sua apresentação, disse que “o pior já passou”. Segundo o ministro, “está bem claro que estamos num período de recuperação da economia brasileira. O contato dia a dia com o setor produtivo me mostra que os empresários estão recuperando a confiança”.

A inflação está controlada, e isso não é pouca coisa, disse Oliveira.  Os investidores estão mais confiantes, e o risco país está abaixo de 279 pontos, aproximando-se do nível de quando o Brasil tinha grau de investimento. Além disso, ações na Bolsa reagiram.

Notícia muito importante, destacou Oliveira, foi a “reanimada” do crédito. Para as famílias o número de novos financiamentos subiu de 6,7 milhões para 7,2 milhões em dezembro. Pessoa jurídica, de 4,8 milhões para 5,2 milhões. A tendência é clara, afirmou. Já houve uma queda do endividamento das famílias, e a liberação das contas do FGTS vai reduzir ainda mais o endividamento. No crédito habitacional há estabilidade no endividamento, o que tem efeitos positivos no futuro, explicou o ministro, graças à propriedade do imóvel.

Também caiu a inadimplência das famílias e das empresas, o que Oliveira vê como sinal de redução de spreads adiante.

O ministro falou também sobre estímulos à retomada do crescimento. As medidas do FGTS sozinhas injetarão na economia o equivalente a 0,67% do PIB brasileiro. O impacto será relevante este ano, segundo Oliveira.

O saque das contas inativas do FGTS, explicou, não tira a capacidade do fundo de fazer os investimentos em infraestrutura. O resultado do FGTS vai ser mais bem distribuído entre os cotistas, e a multa de 10% nas demissões será gradualmente reduzida.

Quanto ao aumento do teto de valor de imóveis para financiamento com recursos do FGTS, para R$ 1,5 milhão, era novidade que Oliveira tinha guardado para divulgar na Fiesp, “mas vazou”.

Houve atualização dos parâmetros do Minha Casa Minha Vida, lembrou o ministro. O valor dos imóveis foi atualizado, bem como a faixa de renda das famílias. Na prática, explicou Oliveira, isso representa diminuição dos juros, devido às regras do programa.

Novas iniciativas em discussão incluem a questão dos distratos (rescisão de contrato de compra de imóvel na planta), importante especialmente para o setor de alta renda. Oliveira defendeu um equilíbrio entre os consumidores que querem o distrato e os que não querem.

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Reunião do Consic, da Fiesp, com a participação do ministro Dyogo Oliveira. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


A lógica dos ajustes

Oliveira destacou a importância do ajuste macroeconômico (para domar inflação e juros) e do ajuste fiscal, com a PEC dos Gastos e o encaminhamento da reforma da Previdência. A meta de 2016 foi cumprida, ressaltou. “Há um conjunto de ações em curso para diminuir o tamanho do Estado, reduzir seu custo para a sociedade e torná-lo mais eficiente.”

O objetivo do ajuste macroeconômico e do fiscal é criar a base para o ajuste da atividade econômica, para permitir o crescimento do país, ressaltou Oliveira.

“Com muito apoio da Fiesp, enviamos para o Congresso a proposta de reforma trabalhista”, afirmou o ministro. Isso será uma grande revolução nas relações trabalhistas, reduzindo a litigância, disse.

Na proposta da nova lei de licitações, a ideia é agilizá-las, deixando para uma segunda fase a habilitação. “Nossa maior aposta nos investimentos em concessões” é a proposta de novos investimentos em concessões existentes, disse.

Nas concessões, foi concluída a privatização da CELG, e em março serão leiloados quatro aeroportos. Foi lançada consulta pública sobre a BR-101, com leilão previsto para novembro. O leilão da BR-364/365 está planejado para dezembro.

Segundo Oliveira, a criação de um grupo de trabalho para simplificar o processo de concessões e parceiras público-privadas envolvendo ministérios e agências deve permitir a redução do tempo entre o lançamento de uma concessão e sua efetivação, que hoje chega a quatro anos.

Para concessões menores, a ideia é ter em 30 a 40 dias um projeto de lei para simplificar e agilizar PPPs. “O Estado não tem hoje condições de realizar um volume elevado de investimentos. Precisamos de um mecanismo simples e fácil para o poder público, para que as coisas avancem.” A ideia é reduzir a burocracia e facilitar empreendimentos .

Nas desapropriações a ideia é separar o que é valor incontroverso e o que está em contestação, permitindo a imissão de posse. “Enquanto isso a vida segue e a gente trabalha.”

Novo marco de licenciamento ambiental, mais simplificado, com menos exigências, está em preparação.

Há disposição, afirmou o ministro, do governo de incluir novos temas nesta agenda de melhora da nossa produtividade, da nossa eficiência sistêmica. “É preciso avançar nisso para termos uma retomada do crescimento mais vigorosa.”

Para dar velocidade às ações que permitirão a recuperação da economia é necessário melhorar a articulação, talvez com a criação de uma comissão especial no Congresso, defendeu Oliveira.

José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Consic, destacou a alta capacidade do ministro, “que conhece os problemas brasileiros”. Uma proposta apoiada pelo Consic, de permitir a realização de obras de saneamento sem a necessidade de licenciamento ambiental, é defendida também peloo ministro do Planejamento.

Oliveira Lima destacou que há taxação sobre construção industrializada, de concreto ou metálica, que não existe no caso da construção úmida. A maior distorção, lembrou Dyogo Olyveira, está no ICMS. O ministro se disse adepto da construção industrializada, que traz oportunidade de ganho de escala e de produtividade. Seria natural o incentivo a ela, mas a questão jurídica impede isso.

>> Ouça Dyogo Oliveira