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Entenda o que é o Licenciamento Ambiental da Aquicultura

Fiesp realiza seminário sobre aquicultura logo após recente lançamento da Via Rápida

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

No final de 2012, o governo de São Paulo lançou a Via Rápida Ambiental da Aquicultura, que contou com duas publicações (Decreto 58.544/12 e Resolução SMA 91/12), complementando resolução do governo federal que estabelecia critérios gerais.

A Via Rápida é considerada uma importante conquista dessa cadeia produtiva ao desburocratizar o setor, promover sua competitividade e o desenvolvimento sustentável. Outros benefícios incluem o barateamento do processo para o pequeno e médio produtor, além de dar diretrizes para o marco regulatório.

Por isso a Fiesp, em 6 de março, promoverá o primeiro Seminário de Licenciamento Ambiental da Aquicultura, após a publicação das normas, a fim de esclarecer os procedimentos técnicos e a análise dos processos de licenciamento.

Serão debatidos os novos regulamentos, a tributação e seu aspecto econômico, o que inclui também linhas de financiamento oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além de representante do BNDES, participam do evento o ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura), os secretários estaduais Bruno Covas (Meio Ambiente) e Mônika Bergamaschi (Agricultura e Abastecimento).

Serviço
Data/horário: 6 de março, quarta-feira, das 8h30 às 16h30
Local: sede da Fiesp – Av. Paulista, 1313, capital
Saiba mais: https://www.fiesp.com.br/agenda/seminario-licenciamento-ambiental-da-aquicultura/