Energia: Fiesp quer a realização dos leilões das concessões que vencem a partir de 2015

Comunicado divulgado na noite desta quinta-feira (26/07) traz posição da Fiesp sobre anúncio do governo federal com relação a eliminar encargos do setor elétrico para os consumidores

Nota Oficial – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Sobre o anúncio feito nesta quinta-feira (26/07), pelo governo federal, de que irá eliminar encargos do setor elétrico para os consumidores, a Fiesp faz as seguintes observações:

Não se pode confundir encargos da conta de luz com o preço da energia. A carga tributária do setor de energia é próxima a 50%, percentual similar ao que incide sobre a maioria dos produtos industriais brasileiros. A Fiesp considera a carga tributária brasileira excessiva, tanto para energia como para outros produtos e serviços, e precisa ser revista. No caso da energia, como anunciou hoje o governo, essa revisão é bem-vinda, mas a entidade acredita que os leilões das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 derrubariam substancialmente o preço da energia, sobre o qual incidem os encargos.

Em relação ao vencimento das concessões do setor elétrico, a entidade mantém sua posição pelo cumprimento da Constituição, que determina a realização de leilões para concessões públicas, o que garantirá que a energia no Brasil atinja o preço justo.

“Um corte de tributos e encargos que significasse uma redução de 10% nas contas de luz é bem-vindo, porém, não deve servir para justificar uma possível renovação dos contratos de concessão de energia, como vem sinalizando o governo”, afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

“Com a realização de novos leilões para os contratos que vencerão a partir de 2015, estima-se que a economia para os consumidores poderá chegar a 20%, que somados aos 10% dos encargos, pode trazer uma redução ainda maior na conta de luz de todos os brasileiros”, conclui Skaf.