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Energia cara afeta desempenho econômico do Brasil

Encontro Internacional de Energia pretende chamar a atenção da sociedade para o alto custo de energia, que impacta diretamente na competitividade do País

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) voltará a cobrar uma resposta do governo sobre o vencimento das concessões dos contratos de energia elétrica no 13º Encontro Internacional de Energia, que se realizará nestas segunda e terça-feira (06 e 07/08), em São Paulo.

Com o tema “Energia no Brasil: tão limpa, tão cara”, os industriais querem enfatizar que, apesar de o País produzir a maior parte de sua energia com fonte renovável e barata, ela está entre as mais caras do mundo.

Embora o governo federal tenha anunciado recentemente a eliminação de encargos e tributos do setor elétrico, a Fiesp reitera que não se pode confundir encargos da conta de luz com o preço da energia. A carga tributária do setor de energia é próxima a 50%, percentual similar ao que incide sobre a maioria dos produtos industriais brasileiros. A Fiesp considera a carga tributária brasileira excessiva, tanto para energia como para outros produtos e serviços, e precisa ser revista.

“O vencimento das concessões do setor elétrico abriu uma importante discussão sobre o futuro das concessões de serviços públicos”, destaca o diretor de Infraestrutura (Deinfra) da federação, Carlos Cavalcanti. “Além da importância em relação ao preço, o debate deve permear a segurança jurídica, pelo atendimento à Constituição Federal, essencial ao desenvolvimento brasileiro, principalmente para os investimentos de infraestrutura, para os quais ao respeito às regras e aos contratos deve prevalecer sobre decisões arbitrárias ou demagógicas”, completa.

O debate sobre a perspectiva de preço no longo prazo e a oportunidade de desindexação das tarifas de energia também será contemplado no encontro. A recente discussão sobre a metodologia utilizada para o 3º Ciclo de Revisões Tarifárias da Aneel mostrou que a definição das tarifas de energia elétrica no Brasil está caminhando para uma maturidade regulatória, por meio das participações intensas de agentes do setor.

“Para atender à crescente necessidade de oferta ante o crescimento econômico, é  preciso discutir o futuro da matriz no que tange à segurança, qualidade e preço”, adianta Cavalcanti. Serão abordadas oportunidades regionais, o papel das fontes renováveis, com ênfase no aproveitamento hidroelétrico remanescente e dos campos do pré-sal como fonte estratégica para o desenvolvimento.

Serviço
13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp
Data/horário: 6 e 7 de agosto de 2012, das 8h30 às 18h
Local: Centro de Convenções do Hotel Unique
Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 4700, Jardim Paulista, capital