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Em workshop na Fiesp, palestrantes criticam timing político na elaboração de projetos de infraestrutura

Entre problemas citados estão a má qualidade e a falta de elaboração de projetos

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp

Os problemas em relação à qualidade dos projetos de infraestrutura desenvolvidos eminentemente pelo poder público foram um dos motes discutidos durante o “Workshop Logística e Transporte – Qualidade de projetos e financiamento: como alavancar o investimento em infraestrutura”, nesta terça-feira (15/3), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Luís Felipe Valerim Pinheiro, diretor da Divisão de Logística e Transporte do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), afirmou que os projetos públicos não valorizam a técnica, sendo entregues de forma ruim e inadequada. “Com isso, temos todos os problemas de execução em relação à quebra de cronograma, sobrepreço, aditivos etc”, comentou.

Pinheiro criticou também o timing político, que leva a prazos extremamente apertados para a entrega de projetos, para cumprir intenções políticas. “Os projetos são priorizados e colocados no mercado segundo um timing político, que é muito curto para projetos de infraestrutura, então aí temos o caos instaurado”, afirmou. Segundo ele, são dois lados: o de um projeto de baixa qualidade, não executado em preço e prazo, devido ao poder público, e o outro lado da insanidade na elaboração dos projetos em timing muito apertados. “Não dá tempo, não há sofisticação suficiente, não há boa elaboração e gerenciamento de projetos”.

Marcelo Bruto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), comentou sobre projetos em processo de concessão, que, segundo ele, têm tido grandes avanços, como o uso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), e apresentou um balanço do que já tem sido feito e os próximos passos no que diz respeito aos projetos aprovados ou em processo de aprovação. Para ele, o uso de PMI é controverso e tem prós e contras. “A PMI antecipa e muito a interação do poder público com o setor privado em se encontrar soluções e projetos viáveis. O outro lado disso é que leva tempo, existe uma demora. Há um processo de aprendizagem e custo, pode ser que isso melhore, mas a experiência tem mostrado que há ganhos, apesar da demora”, disse.

Em relação à estruturação de projetos, Bruto acredita que há um avanço significativo com o uso de PMI, mas que de forma geral é preciso melhorar essa estruturação. “Já passou do tempo de revermos a forma de contratação de estudos e projetos.” O palestrante apontou ainda a necessidade de financiamento privado para projetos de infraestrutura, mais segurança jurídica para a atração de novos investidores e previsão de prazos e procedimentos.

Para Bruno Martinello Lima, secretário de Fiscalização de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), mais do que nunca o contexto atual faz necessária essa reflexão de como alavancar investimentos em infraestrutura, e apresentou projetos no âmbito do TCU. “A nossa missão estabelecida é aprimorar a administração pública em benefício da sociedade por meio do controle externo, então todas as ações do Tribunal são voltadas para alcançar essa missão, com o objetivo final de beneficiar a sociedade”, afirmou.

Lima apresentou tipos de irregularidades, diferenças entre obras públicas e privadas, prazos de análise e estatísticas das fiscalizações do TCU e comentou sobre a qualidade dos projetos. Para ele, projetos com falta de planejamento acontecem mais por urgência do que por erros cometidos e é preciso um detalhamento completo. “A falta de planejamento para contratação e prazos muito curtos para a elaboração de projetos acabam levando a um projeto deficiente, sem estudos”, disse.

O gerente do Departamento de Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Edson Dalto, explicou como o banco financia a infraestrutura logística, apresentou perspectivas de desenvolvimento, estrutura do financiamento a concessões e condições para financiar infraestrutura e política organizacional. “O BNDES busca tornar projetos viáveis financeiramente. O setor de infraestrutura sempre teve uma participação significativa na economia do país, e tem uma tendência de crescimento de acordo com os últimos anos. Logística, energia, energias alternativas, telecomunicações, saneamento, mobilidade urbana, tudo isso é infraestrutura em sua forma mais ampla”, afirmou Dalto.

Sérgio Guedelha, sócio da Guedelha e Associados, falou sobre a qualidade na gestão de projetos e também criticou os prazos muito apertados. “Pedem um prazo muito curto, com um custo muito baixo e um escopo gigantesco. Isso acaba não dando certo, e o resultado é um número enorme de obras e projetos paralisados, além do desperdício de recursos”, disse Guedelha. O palestrante mostrou exemplos de projetos bem-sucedidos, mas apresentou também algumas constatações que mostravam os motivos das falhas de projetos, como engenharia insuficiente, licitações sem projeto executivo, prazos políticos ou irreais, extrema dificuldade de obtenção de consenso e falta de adoção de metodologia na gestão de projetos.

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Workshop do Departamento de Infraestrutura da Fiesp que discutiu qualidade de projetos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp