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Em workshop na Fiesp, diretor-geral da Antaq defende dragagem de portos pela iniciativa privada

Acesso por trem e caminhão é gargalo a ser enfrentado, dizem especialistas

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Mário Povia, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), disse nesta quarta-feira (28) na Fiesp que “talvez seja boa hora para falar em concessão da dragagem” ou pensar em alguma outra forma de permitir o investimento nesse tipo de operação, essencial para o funcionamento dos portos. Ele fez a declaração durante o workshop “Portos: Perspectivas e Melhoria dos Acessos”, organizado pelo Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra) em sua série de eventos sobre Logística e Transportes.

“Temos que dragar mais, mas estamos em momento de restrição fiscal”, afirmou. “Passar para a iniciativa privada poderia dar dinâmica interessante”, segundo Povia, mencionando a dimensão da burocracia envolvida nas dragagens.

O trabalho já feito deu bons frutos, disse, citando os sucessivos recordes de embarque em Santos, com diminuição do número de atracações. O resultado da operação de navios de maior porte deve ser o barateamento do frete, lembrou.

O moderador do evento, Pedro Moreira, diretor titular adjunto do Deinfra, considerou válida a ideia de concessão ou consórcio para resolver a questão da dragagem.

Em sua apresentação, Povia disse que que há interlocução muito boa entre agência, operadores, usuários e trabalhadores. Para o diretor-geral da Antaq, é papel da agência dar segurança jurídica ao setor. Lembrou que começou a haver fiscalização efetiva das áreas sob sua jurisdição.

Povia defendeu incentivos à navegação de cabotagem e disse que empresas que investem no segmento agora “pedem ajuste fino”, já tendo percebido melhora na área. “Com 8.500 km de costa não faz sentido levar arroz para o Nordeste em caminhões”, declarou. “A cada contêiner na cabotagem há 6 em outros modais que poderiam migrar para ela”, lembrou.

Também falou da necessidade de criar um plano de hidrovias para o Brasil, no que foi apoiado por Pedro Moreira. “Não usar hidrovia num país como o Brasil é absurdo”, disse o diretor do Deinfra.

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Workshop na Fiesp discutiu perspectivas e melhoria dos acessos aos portos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Modernização

Povia disse que o  Brasil tem terminais portuários de boa qualidade, mas que falta “efetivamente modernizar os de contratos antigos. Dar bons contratos para que os investidores tenham horizonte”. No processo, os portos têm que ser readequados para receber navios de maior porte.

Em sua opinião, o setor portuário responde bem ao aumento da demanda. “Os principais gargalos estão fora da área dos portos”, afirmou. Para ele, o acesso terrestre talvez seja o maior desafio atual.

Comitê de usuários

Julio Diaz, diretor do Departamento de Infraestrutura do Ciesp, informou que a Fiesp e o Ciesp montaram comitê de usuários para Estado de São Paulo, que tem 9.500 dos 20.000 exportadores brasileiros. Em 21 de maio assinaram o termo de compromisso com a Antaq (Deinfra, Derex, Desburocratização e o de Infraestrutura do Ciesp). Um trabalho em andamento é uma pesquisa sobre o setor, a cargo do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp e do Ciesp (Depecon). “Queremos ouvir os usuários”, disse.

Cleveland Sampaio Lofrano, diretor de Operações e Logistica do Porto de Santos, apresentou projetos de investimento em suas instalações. Disse que o “acesso terrestre preocupa” e explicou ações de monitoramento do tráfego rodoviário e ferroviário. Citou projeto para ligação direta do porto à via Anchieta, para o qual há emenda parlamentar de R$ 200 milhões, que ele espera que não seja cortada.

Em relação ao uso do trem, lembrou que os principais terminais desenvolvem projetos para aumentar uso do modal ferroviário e que o Ferroanel Norte recebeu R$ 300 milhões para que no futuro seja implantado, no escopo das obras do Rodoanel.

Portolog

O Porto de Santos, segundo Lofrano, foi escolhido para piloto do novo sistema de acesso aos portos. É um sistema inteligente, que usa algoritmos para otimizar o fluxo e está em fase de implementação. Chamado Portolog, deve começar a ser usado em dois meses.

Explicou também como vai funcionar o sistema de gestão (Projeto VTMIS), com quatro estações e centro de controle. Além de transponders, usará radares e outros equipamentos para aumentar a segurança.

E graças ao projeto Porto sem Papel, há crescente diminuição do número de documentos e procedimentos para desembaraço de carga.

Paulo Villa, diretor-executivo da Usuport, associação de usuários de portos na Bahia com 35 membros, mencionou a “posição incômoda na competividade dos portos” ocupada pelo Brasil, que é o 120º de 140 países pesquisados. E segundo o Banco Mundial, apesar do 7º PIB do mundo, o Brasil fica em 17º em tráfego de contêineres.

“Brasil ainda não entrou na era do contêiner”, afirmou. Lembrou que fábricas japonesas de carros, como a Toyota, usaram o início da revolução dos contêineres para invadir o mercado norte-americano. O Brasil ainda engatinha nas cadeias produtivas globais, afirmou. “Não participamos do comércio mundial”, o que se reflete em pontos como o emprego. Listou a importância e as vantagens dos contêineres, como o fato de serem multimodais.

Criticou a “desgovernança” do setor portuário, com 6 ministros em 6 anos na SEP. “Dá descontinuidade e problema de gestão”, afirmou. E a mudança de normas faz o sistema parecer vacilante. “Não esperávamos os leilões por outorga”, declarou. “Também não podemos concordar com ocupação por políticos de cargos técnicos.”

Em sua opinião, a “Antaq é um celeiro de técnicos”, mas é subutilizada. Precisa regular muitos pontos, para aumentar a competitividade do Brasil. Um problema é que a agência sofre muito com lobbies. “Há uma pressão incrível sobre ela, que a sociedade não deveria permitir.”

Parabenizou a Fiesp pelo comitê de usuários e disse que vai propor que a Fieb, par baiano da federação, crie uma.

Afirmou que na Bahia o acesso marítimo aos portos é bom, pelas condições geográficas, mas a acessibilidade terrestre e a ferroviária precisam ser melhoradas. Pediu a ação da Antaq para incentivar a concorrência na exploração dos acessos, com o objetivo de permitir o crescimento dos setores produtivos alavancado pelas exportações.

Santos 17

Joel Contente, diretor de Assuntos Corporativos da Brasil Terminal Portuário, falou sobre a mudança da iniciativa Santos 17, inicialmente visando ao calado de 17 metros em 2017, que virou estudo para saber até quanto se pode chegar. A ideia, disse, é estimular a vocação de Santos como elemento estratégico de logística do Brasil e torná-lo hub port nacional.

Contente lembrou que uma tragédia – o incêndio no terminal da Ultracargo que em abril deste ano levou ao bloqueio por nove dias do acesso ao porto levou à discussão de forma integrada entre governo federal, estadual e municipal para solucionar o problema do acesso. “A carga precisa chegar.”

Apenas 3% dos contêineres chegam a Santos por trem, disse. Elevar a proporção para 30% teria ganhos econômicos e ambientais.

Caio Mário da Silva Pereira Neto, sócio da PNM Advogados, também participou do workshop. Foi elogiado pelo diretor-geral da Antaq por sua atuação decisiva na normatização do setor. Pereira Neto lembrou que a Antaq tem atuado mais intensamente que nunca. A principal pendência, aguardada pelo mercado, disse, é uma nova resolução para tratar de arrendamento de áreas portuárias.