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Em reunião com diretoria da Fiesp, ministro Afif Domingos defende ‘janela única’ para a abertura de novas empresas

No encontro, ministro da Micro e Pequena Empresa disse que sua gestão vai priorizar a adoção de um cadastro simplificado e o aumento das exportações entre esse segmento de empresas; Paulo Skaf coloca Fiesp à disposição para receber debate sobre esses temas

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

O vice-governador de São Paulo e ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, foi o convidado da reunião ordinária da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira (29/07).

Recebido pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, como “um defensor da iniciativa privada”, Afif explicou seus planos para a redução da burocracia e apoio à exportação pelas micro e pequenas. Entre eles, a criação de uma “janela única” para a abertura de novas empresas e a adoção de um cadastro único para empreendimentos com esse perfil.

Afif (ao centro) e Skaf  na reunião ordinária da diretoria da Fiesp: menos burocracia para as micro e pequenas empresas. Foto: Junior Ruiz/Fiesp

Na foto, o 2º vice-presidente, João Guilherme Sabino Ometto, o ministro Guilherme Afif Domingos (ao centro) e o presidente Paulo Skaf na reunião ordinária da diretoria da Fiesp: Afid defendeu menos burocracia. Foto: Junior Ruiz/Fiesp


Ao apresentar o convidado, Skaf ressaltou que há uma pauta grande a ser discutida para esse segmento de empresas e reconheceu que muitos dos avanços históricos na área têm a “mão e o coração” de Afif. “Mesmo com todas as limitações, temos você lá, o que compensa tudo isso para conseguir resultados concretos”, disse.

O presidente da Fiesp destacou questões como o faturamento gradual. “Passou um tostão da faixa, que é R$ 3,6 milhões, [e] pronto, perdeu o direito àquelas vantagens, o que estimula a empresa a não se desenvolver ou a sonegar”, explicou. Em seguida, Skaf abriu espaço para que Afif falasse sobre ações e projetos para a pasta.

Afirmando se sentir “em casa” na Fiesp, o ministro lembrou que as micro e pequenas empresas são as grandes geradoras de empregos no Brasil e no mundo. “Hoje, 98% do universo empresarial no país é formado por esse grupo”, disse. “E com uma participação de 57% na mão de obra ocupada”.

Afif explicou que o seu ministério é uma pasta “de articulação” e que assume a “responsabilidade de traçar uma política para a micro e pequena empresa”.

Janela única

Nesse sentido, o principal objetivo, agora, é criar uma “janela única” para a abertura de novas empresas. “O empresário só vai ter que procurar um balcão”, afirmou Afif. “Vamos introduzir um cadastro único, que vai ser respeitado pelo estado e pelo município, por exemplo”.

Além do cadastro, também devem ser simplificados os licenciamentos. “Cerca de 90% das empresas do Brasil são de baixo risco de licenciamento ambiental, da vigilância sanitária ou do Corpo de Bombeiros”, explicou. “Então, por que não facilitar os licenciamentos com o preenchimento de um questionário pela internet? Quem não cumprir com as suas obrigações vai ser punido depois”, disse. De acordo com Afif, a burocracia “não confia, não acredita, não orienta e não capacita”.  “Nós não prestigiamos a boa fé”, afirmou.

Dessa forma, segundo o ministro, será organizado um “mega portal” que facilite a vida do micro e pequeno empreendedor nos próximos meses. “Será o primeiro grande passo para passarmos da era medieval para a era digital”, explicou.

Mais exportações

Nessa linha, serão estimuladas ainda as exportações entre os pequenos. “Por que não temos um tratado para estimular as exportações dos micro e pequenos?”, observou Afif. Segundo o ministro, é preciso investir num sistema logístico para esse grupo, nos moldes do Exporta Fácil dos Correios. “Convido a Fiesp a participar dessa discussão conosco”, afirmou.

O convite foi aceito: “Colocamos a Fiesp à disposição para a realização de um grande debate aqui mesmo, na nossa sede, sobre esses assuntos”, disse Skaf.