CARF promove celeridade no julgamento de processos. Afirmação foi feita em encontro, na Fiesp
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Adriana Gomes Rêgo, participou do 2º Seminário Tributação da Indústria na Jurisprudência do CARF
Alex de Souza, Agência Indusnet Fiesp
Dividido em três painéis, o evento organizado pelo Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp/Ciesp reuniu especialistas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para tratar de contribuições previdenciárias, IRPJ, CSLL, IPI, PIS e Cofins. Conduzido pelo diretor titular do Dejur, Helcio Honda, que também é vice-presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp, o Seminário foi transmitido pelo YouTube da Fiesp e a programação está disponível neste link.
Durante a abertura, Helcio Honda falou sobre a importância do Seminário, “por tratar de temas relevantes para a indústria e para a sociedade”. A presidente do CARF, Adriana Rêgo, explicou o funcionamento do Conselho e as novidades em sua atuação. “Estamos trabalhando no modelo híbrido de sessões de julgamento, a fim de conferir celeridade na solução dos litígios tributários. A grande novidade será a transmissão de sessões ao vivo. Todos nós precisávamos rever os nossos modelos de trabalho, e teremos o privilégio começar esta semana, pela primeira vez na história do Conselho, a aprovação de súmulas em tempo real”, disse a presidente.
O CARF também tem trabalhado para capacitar novos conselheiros para utilizar o sistema, e dispõe de portal com informações sobre prazos e atividades. “Houve aumento de 33% de processos julgados em 2020, em relação a 2019, e nos últimos dois anos e meio o número de processos em fila vem diminuindo consideravelmente”, ressaltou Adriana Rêgo.
Para assistir aos painéis na íntegra, clique aqui para acessar o 2º Seminário Tributação da Indústria na Jurisprudência do CARF.
Helcio Honda dirigiu o 2º Seminário Tributação da Indústria na Jurisprudência. Compondo a mesa, à esquerda, Pedro Rinaldi, do CARF. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp