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Economista do Cade explica funcionamento do Departamento de Estudos Econômicos

Luiz Alberto Esteves foi o convidado do encontro do Grupo de Estudos de Direito concorrencial, nesta quinta-feira (13/11)

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

O papel do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi tema da reunião desta quinta-feira (13/11) do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O convidado foi Luiz Alberto Esteves, economista-chefe do Cade.

A mediação do encontro foi feita pelo coordenador do Grupo, Celso Campilongo.

Esteves fez uma apresentação sobre a estrutura do departamento e suas atribuições legais. “Advogados que militam diariamente no Cade não sabem o que é feito pelo DEE e, provavelmente, não sabem que vários dos seus processos passam pela mão desse Departamento”, declarou o economista-chefe.

Entre as atribuições do DEE estão a elaboração de estudos e pareceres econômicos; o suporte ao conselho, à presidência e à superintendência e o zelo pelo rigor e atualização. Para cumprir tudo isso, o departamento realiza atividades acadêmicas e parcerias estratégicas e produz guias e estudos relacionados a temas relacionados à inteligência: criação de banco de dados e data mining.

“Parte da agenda é responder à demanda do Conselho, mas o DEE também tem uma agenda própria que envolve a questão de inteligência, como o banco de dados que estamos conseguindo formar com informações relevantes para vários casos.”

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Esteves explicou funcionamento do Departamento de Estudos Econômicos do Cade. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O DEE avalia também a economia do próprio Conselho. “Não temos completa clareza de quanto custa movimentar uma máquina como o Cade. Ninguém tem noção do custo de um ato de concentração que vai durar 300 dias que vai passar por tribunal ou um caso de conduta que demora três anos. Também não sabemos o quanto detectar um cartel gera de benefícios econômicos. Mas o departamento já começou a fazer estudos nesse sentido.”

Segundo Esteves, outro ponto relevante é a avaliação das decisões do Cade, se foram acertadas ou não e o que foi determinante para o acerto.

Ao fim da apresentação, o economista-chefe do Cade respondeu às perguntas dos participantes do encontro.