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“É mais fácil subir num pau-de-sebo do que conseguir uma licença ambiental”

Afirmação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, refere-se à dificuldade para criação de novas usinas hidrelétricas no Brasil

A imposição de inúmeras barreiras para liberação de licenças ambientais, necessárias à construção de novas usinas hidrelétricas no Brasil, foi destaque no discurso do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Ele participou nesta segunda-feira (28) do painel que tratou da infraestrutura no Congresso da Indústria, que a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) realizaram em São Paulo.

“Foi um calvário conseguir as licenças para a construção da usina do Rio Madeira”, exemplificou o ministro. Lobão destacou que o País também tem a matriz energética mais limpa do mundo, 90% ancorada nas fontes hídricas, portanto, com baixo custo.

Por outro lado, o senador Rodolpho Tourinho, mediador do painel, disse que as barreiras que emperram o licenciamento ambiental e paralisam a implantação de novas hidrelétricas contribuem para reduzir a participação hídrica na matriz energética nacional.

Custo

O custo da energia elétrica no Brasil é outra preocupação recorrente do setor industrial e foi levantada pelo senador Tourinho.

“Vemos uma maior utilização das termelétricas, até por uma questão de segurança do sistema, mas isso concorre definitivamente para aumentar o custo da energia no País”, afirmou.

Além disso, segundo Tourinho, o Brasil possui o maior percentual de carga tributária do mundo sobre a energia, cerca de 35% .

“A fonte do aumento de preços, portanto, são os tributos”, concordou o ministro Edison Lobão. Segundo ele, além de poluente, a energia gerada por termelétrica a diesel custa quatro vezes mais do que o kilowatt/hora produzido pelas hidrelétricas.

“Mas é uma energia que existe como reserva estratégica para o País, para que não nos falte energia como no passado. A presença da termelétrica, portanto, é garantidora. Embora cara, ela fica 93% do ano sem funcionar”, ponderou o ministro.

Gás natural

Ainda na discussão sobre custo, o senador Rodolpho Tourinho questionou o alto preço do gás natural. Para ele, o cenário atual não justifica a cifra em elevação, com o barril de petróleo a US$ 70 e preocupação de escassez revertida. “Temos que tentar buscar uma nova fórmula de precificação do gás natural”, lançou.

Já o ministro Lobão admitiu que há sobra de gás natural no mercado devido ao crescimento da produção interna. Segundo ele, o Brasil está comprando apenas 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural da Bolívia, enquanto o acordo feito com o país vizinho prevê a compra mínima de 24 milhões de metros cúbicos diários.

Diesel

O diretor de Energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti, questionou o ministro Edison Lobão sobre a afirmação feita por ele, em outra ocasião, de que o governo estuda a utilização de óleo diesel por automóveis, contrariando a política de biocombustíveis.

Lobão rebateu: “estamos apenas estudando o assunto. A Petrobras está fazendo pesquisas e não pretendemos usar diesel nos automóveis agora. Da mesma forma, Itaipu está realizando pesquisas para desenvolver um carro movido a energia elétrica”.

Agroindústria

O presidente do Conselho do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, ministro Roberto Rodrigues, disse que a biomassa (açúcar e álcool) é responsável por 17% da energia produzida no País. “Isto pode mudar a geopolítica mundial”, opinou.

Para Rodrigues, a agroindústria tem avançado “de maneira fantástica” no campo tecnológico e a produção agrícola cresceu 132% nos últimos 20 anos, sem aumentar a área utilizada.

Ainda assim, os problemas de infraestrutura são os principais entraves para a competitividade da agricultura brasileira no mercado internacional. “Podemos jogar fora todo o nosso modelo competitivo por falta de infraestrutura”, afirmou.