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Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp discute preparação da Região Metropolitana de São Paulo para o período de chuvas

Superintendente do DAEE critica o fato de as cidades priorizarem a mobilidade, tornando o solo impermeável

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Ao tratar da macrodrenagem urbana, Ricardo Borsari, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), deu destaque às perspectivas e soluções de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em encontro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, nesta terça-feira (25/10).

As enchentes ocorridas de novembro a março, tradicionalmente, preocupam o paulistano. Sob o ponto de vista administrativo, as enchentes entram na lista de prioridade nesse período. Porém, “na cidade, se privilegiou a mobilidade urbana e não a permeabilidade, levando à atual situação”, avaliou Borsari, “e com a mudança climática em curso, não dá mais para estabelecer o período de chuvas”.

Ao estabelecer um histórico, o expositor tratou da visão higienista que predominava, quando se canalizavam os córregos que transbordavam com direito a uma avenida por cima e se transferia o problema rio acima ou rio abaixo. A partir de 1994, tem-se uma visão conservacionista com a primeira intervenção no Pacaembu e a construção de um piscinão. Em sua avaliação, os piscinões dão subsídio às suas bacias, são reserva volume.

Como marcos, Borsari citou a construção do primeiro plano de macrodrenagem da bacia do Alto Tietê, em 1988. Significativo também foi, em 2002, o rebaixamento da calha do Tietê, em sua fase dois, uma obra estruturante, com o estabelecimento de restrição de vazões que os afluentes podem aportar para o rio. Em 2003, a requalificação paisagística dos fundos de vale, com projetos como córrego limpo, foi tentativa de recuperação dos cursos de água em sua essência, segundo informou. Para ele, a drenagem urbana sustentável requer a continuidade do controle de qualidade, mediante a reservação de água nas diversas sub-bacias, e de controle da quantidade, com piscinão e alternativas desse tipo.

Ao frisar que as cheias são intensas e de curta duração e que as águas são conduzidas de maneira cada vez mais rápida, Borsari lembrou que um piscinão enche muito rapidamente, e o sistema de informação é vital.

“As cheias urbanas hoje alteram um rio em dois, três metros em uma ou duas horas”, disse, informando que a RMSP conta com um sistema de operação em tempo real, um radar de última geração que fornece boletins a cada cinco minutos.

Para ele, a drenagem urbana sustentável requer a restauração de rios urbanos, ações que permitam a infiltração das águas, em contraponto à impermeabilidade do solo na cidade, para que seja feita a recarga dos aquíferos. “A unidade de gerenciamento precisa estar atrelada à bacia hidrográfica, baseada nos planos diretores que envolvem toda a cidade, desvinculada de Estado e municípios. Uma intervenção feita num local tem impactos em outras áreas”, avaliou.

Para suportar o próximo período de chuvas, foram estabelecidas algumas ações: o desassoreamento dos principais cursos; mais um piscinão em Guarulhos e na avenida do Estado (capacidade de 850 mil m3); troca de 8 bombas; realocação das pessoas que se encontram em várzeas; obras na região do Juqueri; sistema de alerta eficiente, autorização de mais 6 polders ao longo da marginal a fim de evitar transbordamento (estruturas hidráulicas artificiais para controle de enchentes).

De acordo com Borsari, o desassoreamento do Tietê, desse Santana do Paranaíba até Mogi das Cruzes, resultou na retirada de 7 milhões e 200 mil m3 de sedimentos do rio, de 2010 até agora. Haverá necessidade de se aumentar cada vez mais a reservação em função do desenvolvimento da cidade. Como exemplo, a vazão da calha do rio Tietê, na região do Cebolão, já aumentou em quase 70% sua vazão de enchente.

Ou seja, é essencial restabelecer/incrementar a capacidade de amortecimento e infiltração das bacias, disse o superintendente do DAEE.  “Restabelecer o amortecimento em canais, o rio em sua situação natural, pois ele tinha o leito principal e a várzea, que fazia o amortecimento e não deixava a água fluir à jusante. É necessário recuperar essa capacidade”, mas enfatizou que o controle do impacto hidrológico das intervenções urbanas e fiscalização é das prefeituras que regulam o uso e ocupação do solo.

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Reunião do Cosema em que se discutiu o problema das enchentes. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp