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Comércio exterior pode ser impactado por questões ambientais. Bioeconomia e Amazônia são temas em destaque

Os temas permeiam as negociações comerciais, a exemplo do Acordo Mercosul-União Europeia

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

“A bioeconomia e a Amazônia: impacto da política ambiental sobre o comércio exterior” foi tema central do recente encontro on-line do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex), realizado no dia 15/9, e presidido por Rubens Antonio Barbosa. Em sua explanação, ele enfatizou a preocupação em gerar emprego e renda para os 25 milhões de habitantes da região amazônica, além de estimular e usar os recursos naturais de forma sustentável.

Um projeto de bioeconomia para a Amazônia foi entregue ao governo federal, em fevereiro, pelo Instituto Escolhas, dirigido por Sérgio Leitão, e pelo Instituto de Relações Internacionais e de Comércio Exterior (Irice), presidido pelo embaixador Rubens Barbosa. O projeto está em fase de avaliação.

Para contribuir com o debate, o embaixador apresentou o projeto e suas quatro vertentes: financiamento e infraestrutura, com incentivos econômicos à pesquisa e desenvolvimento, novas funções para a Zona Franca (incluindo estudo tributário); priorização das hidrovias regionais, acesso à energia elétrica (Roraima conta com fornecimento da Venezuela), e conectividade digital.

O segundo ponto diz respeito ao financiamento da bioeconomia e como desenvolver o mercado de carbono diante do seu potencial, especialmente para as empresas europeias, além da atração de investimentos externos, tendo como alicerce o Fundo da Amazônia (com doações da Noruega e Alemanha, suspensas no momento).

O terceiro tópico foca no desenvolvimento da oferta e certificação de produtos, levando em consideração a vocação do empreendedorismo regional, a capacitação e segurança jurídica. Como exemplo, o embaixador Rubens Barbosa citou o açaí, cuja economia representa US$ 2 bilhões de dólares, além de castanhas e outros produtos locais valorizados.

O quarto ponto elencado trata de ações voltadas ao desenvolvimento das demandas e como esses produtos podem ser inseridos em um mercado global de valor, além da aprovação da certificação necessária.

Na avaliação de Barbosa, antes havia preocupação em relação à soberania da Amazônia, mas foi dado um passo adiante com o devido reconhecimento da sociedade brasileira e essa agenda ganha força com a consciência por parte dos agentes econômicos e do próprio consumidor. “É do nosso interesse cuidar da Amazônia e não porque existe pressão exterior”, pontuou.

Ainda segundo o presidente do Coscex, o Brasil sempre esteve na vanguarda das negociações ambientais internacionais – desde 1992 até o Acordo do Paris na COP21, em 2015 -, o que reflete a importância em se manter a imagem e a credibilidade do País: “hoje a sanção não é só política, mas entrou o consumidor que debate mudança do clima e isto tem um efeito prático, que é comercial, e agora também financeiro. Pela primeira vez há uma ‘contaminação’ dos empréstimos, um fator novo”, avaliou, pois a política ambiental passa a fazer parte da política comercial. Barbosa exemplificou: “no Acordo Mercosul-União Europeia há um capítulo sobre desenvolvimento sustentável a exigir o cumprimento de todos os acordos ambientais e de mudança climática desde 1992 até agora. Com a assinatura recente do Acordo por parte do Brasil, o País encampou todos eles e se obriga a cumpri-los. Há essa política global no mundo todo, o que exige atenção”.

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Fotos: Karim Kahn/Fiesp

Segundo as informações obtidas por Rubens Barbosa, até dezembro deste ano deve estar terminada a fase de  detalhamento e tradução do Acordo Mercosul-União Europeia, que então será submetido à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu. A partir daí se iniciará, no ano que vem, o processo de ratificação e o Brasil poderá sofrer pressão e precisará mostrar ações efetivas em termos ambientais, inclusive com a participação do setor privado, em sua análise.

De acordo com levantamento realizado pelo (Irice), o Brasil cumpriu a maior parte dos seus compromissos ambientais e um ponto positivo é a reconstituição do Fórum da Amazônia  e a retomada do Fundo da Amazônia.

Para Barbosa, não dá para negar o impacto negativo que poderá ocorrer no comércio exterior, pois, “lá fora, pensam na Amazônia, não na Mata Atlântica nem em energia”. Ele esclareceu que, por conta da pandemia de Covid-19, no projeto de reconstrução da União Europeia (com custo estimado em 750 bilhões de euros) há ênfase sobre a política ambiental e predisposição a multar empresas europeias que transacionem produtos brasileiros provenientes de áreas degradadas, que sofrem com queimadas e outras ações, por exemplo. “Isso é pano de fundo nas discussões futuras”, alertou, e pode chegar às prateleiras, reforçando que o agronegócio hoje é dominante no comércio exterior e esse é um debate importante também para a indústria e o setor privado disse, em sua conclusão.

A Fiesp, em 2019, elaborou e divulgou o estudo Amazônia, você precisa saber, acessível neste link.