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Com infraestrutura e habitação entre seus temas, reunião com Temer foi positiva, diz presidente do Consic

José de Oliveira Lima acredita que o novo governo colocará a economia brasileira nos trilhos

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) realizou na manhã desta terça-feira (14/6) sua reunião mensal, na sede da entidade, para discutir questões do setor.

José de Oliveira Lima, presidente do Consic, abriu a reunião falando de sua participação no encontro de empresários, liderado por Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, com o presidente interino, Michel Temer, no dia 8 de junho, em Brasília.

“Depois de uma longa espera, temos excelentes notícias. Nosso encontro foi uma prova de que governo e empresariado vão caminhar juntos. Os discursos foram afinados e tivemos a oportunidade de conversar com o Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, sobre infraestrutura e habitação. Computo esse encontro com o saldo positivo e acho que estou com novas esperanças para o Brasil. Com certeza esse governo, com a nossa ajuda, vai voltar a colocar a economia brasileira nos trilhos”, afirmou o presidente.

Habitação

Presente na reunião, Jerônimo Romanello Neto, membro do conselho, falou sobre o impacto do novo código de processo civil (CPC), que entrou em vigor em 18 de março de 2016, com diversas mudanças que afetam diretamente o mercado imobiliário brasileiro.

Dentre tantas alterações, Neto citou a contagem dos prazos, que agora será feita apenas em dias úteis, com suspensão no fim do ano; a busca pela conciliação e mediação, sendo o Judiciário obrigado a criar centros para realização de audiências de conciliação; procedimentos para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa; a impenhorabilidade dos créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob o regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra (art. 833, XII) e o  inciso XII do art. 833, que preserva os recursos destinados à execução da obra e entrega de unidades aos adquirentes adotando e reforçando o regime de afetação patrimonial.

Questionado sobre como Neto enxerga a questão do distrato, o conselheiro alertou que a anulação do contrato é uma ação feita de comum acordo entre o comprador e construtora e que a melhor forma de proteger os dois lados dessa situação emergencial é fazer um seguro de responsabilidade civil para obra.

FPIC
Manuel Carlos de Lima Rossitto, diretor adjunto do Deconcic, também esteve presente no encontro e fez uma síntese do trabalho feito pela Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), liderada pelo deputado Itamar Borges.

Rossitto afirmou que hoje sente uma grande aproximação junto ao governo graças aos encontros realizados pela Frente com diversas secretarias. Segundo ele, as pautas apresentadas durantes esses encontros estão alinhadas com as ações do Programa Compete Brasil e têm três pilares principais: gestão, recursos financeiros e tributação.

Participaram também da reunião Teotônio Costa Rezende, Renato Giusti e Walter Cover.

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Reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp em 14 de junho. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp