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Code planeja evento na Fiesp para esclarecimento sobre Lei de Incentivo ao Esporte

Mario Frugiuele, coordenador do comitê, fala sobre necessidade de levar informações ao empresariado

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp

A reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto (Code), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada nesta quarta-feira (28/10), voltou a debater o assunto da Lei de Incentivo ao Esporte, com o objetivo de trocar ideias e tirar dúvidas sobre o tema.

Mario Eugenio Frugiuele, coordenador do Code, explicou a necessidade de discussão do assunto, já que apesar de haver verba para investimentos e projetos já existentes, as empresas não estão sendo sensibilizadas sobre esse tipo de investimento e desconhecem detalhes da Lei.


Comitê de Desporto da Fiesp planeja evento sobre Lei de Incentivo ao Esporte. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Comitê de Desporto da Fiesp planeja evento sobre Lei de Incentivo ao Esporte. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Frugiuele disse ainda que há a possibilidade de um evento para esclarecer às empresas sobre a Lei de Incentivo, que pode ser realizado ainda em novembro, com o apoio do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria (Dempi) e da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ).

“Neste evento que pretendemos fazer na casa, vamos tentar buscar empresas que são patrocinadoras do esporte dentro dessa modalidade do incentivo, mostrando ao empresariado as informações que eles não estão a par, além de divulgar a facilidade desse investimento”, disse Frugiuele.

O principal entrave, de acordo com Livia Galdino da Cruz, secretária adjunta da SELJ, é a falta de conhecimento das empresas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte. “As empresas conhecem muito bem o Proac (Programa de Ação Cultural), mas quando a gente fala do esporte, além do desconhecimento, as empresas imaginam que devem aportar ou para o Proac ou para o esporte, quando na verdade são independentes”, afirmou.

Segundo o Ministério do Esporte, a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas até 6% do imposto devido.

Comissão de Estudo do Sistema Nacional do Esporte

Outro assunto discutido na reunião foi a criação da Comissão de Estudo do Sistema Nacional do Esporte, com foco nas ações que o Code deve realizar. José Montanaro, assistente técnico de esportes do Sesi-SP, comentou que o objetivo dessas discussões é buscar informações e apresentar propostas para que o Sistema Nacional de Esportes contemple de forma eficaz e exequível a educação física escolar. No Brasil, a educação física é facultativa do 1º ao 5º ano.

“O grande legado que a gente pode contribuir é valorizar o esporte como ferramenta educacional e valorizar também os professores. Quando falamos de esporte, pensamos no alto rendimento, no craque, no atleta. Mas essas pessoas foram filtradas desde sua primeira aula de educação física, lá no primeiro ano. E se a criança perde esse desenvolvimento ali, ela não recupera mais”, disse Montanaro.

Montanaro defendeu uma política nacional do esporte que seja duradoura, independente de governos e que seja na esfera municipal, estadual e federal. “O que o nosso projeto de esporte aqui do Sesi mais quer é formar o cidadão, e para isso precisamos conseguir com a política nacional do esporte algo que seja perene e atenda o Brasil todo.”