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Ciesp e Cetesb inauguram nova relação entre setor produtivo e órgão ambiental

Evento sobre licenciamento deu início, na sede do Ciesp, uma série de workshops que a entidade fará em parceria com a Companhia Ambiental

Agência Indusnet Fiesp 

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Fernando Rei, presidente da Cetesb (esq.), e Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp. Foto: Kenia Hernades

O Ciesp abriu na tarde desta quinta-feira (29), em São Paulo, o primeiro de uma série de workshops temáticos que serão realizados mensalmente em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), sobre licenciamento ambiental, cobrança pelo uso da água e outros temas de interesse do setor produtivo.

A primeira etapa tratou exclusivamente da legislação sobre o impacto de atividades econômicas no meio ambiente, considerada um dos principais entraves à instalação de novos empreendimentos no País. Mas esse conceito deverá mudar, com o novo projeto de licenciamento unificado no estado e a aproximação da Cetesb com o segmento empresarial.

“Inauguramos um novo paradigma de ação entre o setor produtivo e o órgão ambiental. A parceria com o Ciesp coloca o preceito da sustentabilidade como um cenário possível em São Paulo”, afirmou Fernando Rei, presidente da Cetesb, na abertura do workshop. “Esse novo modelo de crescimento econômico passa por um diálogo constante, que abre espaço para discussão, mas leva a uma convergência de resultados”, acrescentou Rei.

Para Paulo Skaf, presidente do Ciesp e da Fiesp, a sustentabilidade aliada ao desenvolvimento econômico é um forte alicerce à atividade produtiva. “Não se pensa mais em desenvolvimento que não seja sustentável, com responsabilidade, equilíbrio e respeito ao meio ambiente. Se não for assim, não é crescimento, é recuo”, afirmou.

O workshop foi transmitido às 42 unidades do Ciesp no estado, conectadas à TV Interativa, e atingiu cerca de 2 mil empresas. “O conjunto de workshops tem o objetivo de oferecer à nossa indústria toda a orientação necessária para que ela enfrente, com a menor dificuldade possível, todos os obstáculos que a ampla legislação ambiental nos coloca”, afirmou Eduardo San Martin, diretor-titular de Meio Ambiente do Ciesp.


Nova fase

Fernando Rei destacou que a Companhia Ambiental inicia um novo capítulo de sua história ao permitir que os processos de licenciamento de pequenas e médias empresas abrangidas pelo Sistema de Licenciamento Simplificado (Silis), de baixo impacto poluidor, sejam orientados por técnicos nas próprias unidades regionais do Ciesp.

“A parceria já é uma realidade desde setembro, e estabelece uma relação de entendimento em uma atividade que antes era apenas fiscalização e, hoje, é uma busca de soluções conjuntas”, reiterou o dirigente da Cetesb.

Mas, segundo ele, ainda permanece um “clamor” do empresariado quanto ao encaminhamento dos demais licenciamentos estaduais, em empreendimentos de fontes poluidoras mais complexas, com a configuração da nova Cetesb – que desde agosto vem passando por uma reestruturação geral, tendo incorporado alguns departamentos antes ligados à Secretaria de Meio Ambiente (DPRN, DAE e outros).

Fernando Rei admitiu que o novo Licenciamento Ambiental Unificado passará por um “período de transição”, que pode não corresponder aos resultados desejados de agilidade e qualidade em um primeiro momento. Mas tranquilizou os empresários: “Afinar toda a equipe de 56 novas agências que teremos no estado é um trabalho complexo que pressupõe uma nova cultura de licenciamento”, disse.

Cooperação

O dirigente da Companhia Ambiental pediu o apoio da indústria nesse processo. Ele afirmou que será necessário o empresário entender que a lógica do comando e controle não basta para a atividade de licenciamento.

“A nova Cetesb incorpora novos desafios que não necessariamente se relacionam à poluição. Vamos propor políticas públicas que extrapolam para outras questões ligadas à qualidade de vida. Isso só será possível se houver contrapartida do setor produtivo”, reforçou.

Paulo Skaf lembrou que a simplificação da fiscalização ambiental sempre foi bandeira defendida pelas entidades da indústria, e garantiu apoio do setor durante o processo de transição da nova Companhia Ambiental.

“A simplificação sempre foi uma reivindicação nossa. A unificação do processo de licenciamento representa menos custo e mais agilidade. E isso é ser competitivo”, frisou Skaf. “Não devemos ter receio das transformações. Nosso dever é colaborar, e para isso estaremos atentos às dificuldades que surgirem”, prosseguiu.

Inventário

O presidente da Cetesb também anunciou que a Companhia fará uma campanha junto ao setor produtivo para atualização do inventário de fontes poluidoras no estado (emissões atmosféricas, efluentes e disposição de resíduos).

“Já no início de 2010, vamos nos reunir com o empresariado para identificar onde efetivamente temos problemas e em que áreas será preciso atuar com mais vigor. A ideia é balizar melhorias para os próximos anos”, antecipou Fernando Rei.

A segunda etapa do workshop sobre licenciamento ambiental acontece no dia 11 de novembro, na sede do Ciesp, em São Paulo.