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Ciclo de Reformas: debate público e sugestões para grandes temas

No balanço feito pelo ministro Gilmar Mendes, debates auxiliam tecnicamente a busca de soluções

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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O presidente do Conjur/Fiesp, Sydney Sanches, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, analisam o Ciclo de Reformas realizado na federação

Ao abrir o último debate do Ciclo de Reformas, nesta segunda-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ressaltou a importância das discussões realizadas, na Fiesp, este ano.

Na avaliação do ministro, o mérito foi o debate promovido também na imprensa e no Congresso Nacional: “É uma ajuda técnica para o encaminhamento de soluções”. Segundo Mendes, há diversos temas a serem avaliados ainda, como a reforma tributária.

No balanço feito pelo ministro, quando se tratou do Código de Processo Civil, foi dado enfoque ao cidadão que deseja ter seus pleitos atendidos rapidamente, além da simplificação de ritos como, por exemplo, no âmbito da conciliação e da mediação.

No debate Florestal, o desenvolvimento e o meio ambiente, assim como a necessidade de garantir segurança jurídica devido às diversas interpretações geradas pelo Código. E, no encontro sobre o Código de Processo Penal, os principais pontos discutidos foram o combate à impunidade e o respeito aos direitos humanos.

Segundo o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp, Sydney Sanches, as conclusões obtidas nos encontros serão submetidas à presidência da casa.

A coordenação geral do Ciclo esteve a cargo de Gilmar Mendes e de Sydney Sanches, com coordenação acadêmica de José Antonio Dias Toffoli (ministro do Supremo Tribunal Federal) e José Levi Mello do Amaral Jr. e também de Alexandre Coelho (diretor da Escola de Direito do Brasil).