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Brasil precisa investir R$ 260 bilhões até 2022 para zerar o déficit habitacional

Só na cidade de São Paulo a escassez de moradia atinge 810 mil famílias, de acordo a Secretaria de Habitação do município

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp

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José Carlos de Oliveira Lima, diretor-titular do Deconcic. Foto: Vitor salgado

O Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp lançará, no dia 29 de novembro, a 9ª edição do Construbusiness. Neste ano, o evento traz propostas com foco na habitação e infraestrutura para até 2022.

Os estudos com os levantamentos setoriais ficarão a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da LCA Consultoria.

Dados preliminares das entidades avaliaram que, apesar das boas condições macroeconômicas que favorecem o desenvolvimento sustentável, o País ainda carece de algumas condicionantes para dar continuidade ao crescimento.

Em relação à Habitação, de acordo com FGV, o Brasil precisará investir cerca de R$ 260 bilhões, até 2022, para acabar com o atual déficit habitacional de sete milhões de moradias. Segundo os dados da Getúlio Vargas, entre 2008 e 2009 foram investidos R$ 140,8 bilhões. Ou seja, metade do necessário daqui para frente.

Para tanto, conforme levantamento da fundação, o governo brasileiro deverá resolver alguns entraves do setor como:

  • Funding para financiamento;
  • Recursos para subsídios;
  • Escassez de mão de obra qualificada;
  • Escassez de material e/ou equipamentos;
  • Escassez de terrenos;
  • Aprovação de projetos nas prefeituras;
  • Licenciamento ambiental;
  • Concorrência desleal com importações;
  • Carga tributária;
  • Industrialização da construção.

Apesar de o País apresentar um menor grau de vulnerabilidade, ainda amarga as últimas posições em eficiência de infraestrutura doméstica. Dados do World Economic Fórum mostram que o Brasil, em um ranking de 22 países, está na 18ª colocação geral.

Em rodovias e ferrovias, a eficiência brasileira fica no penúltimo lugar, ao lado da Colômbia. Em portos, o Brasil está na lanterna. O único destaque positivo, na comparação internacional, está na qualidade da oferta de energia, onde o País aparece na 12ª posição.

“Não se trata mais de um projeto de governo, mas sim de Estado. Um projeto que vai além das obras necessárias à realização da Copa do Mundo e da Olimpíada”, argumentou José Carlos de Oliveira Lima, diretor-titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, que completou: “Precisamos estar alertas às oportunidades para melhor conduzir o Brasil”.

Plano Municipal de Habitação

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Ricardo Pereira Leite, secretário de Habitação do Município de São Paulo. Foto: Vitor Salgado

Durante a reunião para definir os projetos que serão apresentados na 9ª edição do Construbusiness, o secretário de Habitação do Município de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, apresentou o plano diretor de Habitação para a cidade de São Paulo até 2024.

Os dados mostram que atualmente cerca de 810 mil famílias vivem em situação inadequada em São Paulo. Mas o secretário ressalta que a maioria depende apenas de obras de infraestrutura e do processo de regularização fundiária para se integrar à cidade formal.

“Se levarmos infraestrutura para esses lugares, não há necessidade da remoção, ao contrário de outros lugares, cujas moradias estão localizadas em áreas de riscos”, explicou o secretário. Ele ainda ressaltou que uma das maiores dificuldades do plano de habitação é identificar terrenos que possam suprir a necessidade do setor.

“Há carência de terrenos e a solução é verticalizar a habitação popular. Só que nesse caso aparecem outros problemas como o condomínio”. De acordo com Pereira Leite, a Secretaria vem negociando junto ao setor privado parcerias na manutenção dos edifícios, principalmente em relação aos elevadores.

O déficit habitacional real para famílias que saem de áreas de risco que estão em urbanização é de 130 mil unidades habitacionais. Além disso, a projeção do crescimento populacional para 2024 aponta para um déficit de 610 mil novas moradias para famílias que surgirão no período e cuja renda deverá ser inferior a três salários mínimos.

O total de moradias a serem construídas demandará 39 km² de terreno e R$ 58 bilhões para serem viabilizadas. Atualmente, 71% dos investimentos em habitação na capital são municipais, 10%, estaduais e 19%, federais.

Para atender a toda a demanda serão necessários mais recursos, no valor de R$ 3,4 bilhões ao ano, o que significa a necessidade de mais aporte da esfera federal. Assim, pela proposta do plano diretor, para aumentar o volume de investimentos, a fonte dos recursos terá de ser 26% municipal, 12% estadual e 62% federal.

Construbusiness

O Construbusiness foi criado em 1997, com periodicidade bienal, passando a anual em 2008. Nos últimos anos ganhou força para mudar situações problemáticas do País.

O Seminário funcionou como alavanca para a elaboração de projetos importantes anunciados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado às obras de infraestrutura, e o Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação.

Por mais de uma década, tradicionalmente, o Construbusiness reúne, por intermédio da Fiesp, mais de 100 entidades do setor de construção com representatividade em âmbito nacional e, ainda, 34 sindicatos ligados ao estado de São Paulo.