imagem google

Avanço da indústria brasileira passa pela infraestrutura

Na Fiesp, grupos de trabalho setorizados  do Conselho Superior de Infraestrutura apresentam o andamento dos projetos

Milena Nogueira, Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp se reuniu nesta terça-feira (10/5) para avaliar o andamento dos Grupos de Trabalho setorizados. Para Murilo Passos, presidente do Coinfra, o momento é de buscar fontes e recursos para garantir os investimentos. “A recomendação é focar o trabalho na concepção do planejamento para uma nova infraestrutura no país, e que seja importante para todos os setores industriais”, afirmou.

O economista-chefe da Fiesp, Igor Rocha, compartilhou da opinião de que é indispensável considerar a estruturação como um tripé, composto por garantias (para dar amparo e conforto ao investidor no entendimento de Brasil no âmbito Federal, Estadual e Municipal); por investimento público, que é fundamental; e para complementar, por escalabilidade de projetos, uma lacuna aberta atualmente, para demostrar quem fará os projetos na escala que o Brasil precisa.

Projetos em andamentos na agenda dos Grupos de Trabalho 

GT – Transversal (Projetos de financiamento, regulação, riscos, bem como a integração com departamentos e demais Conselhos da Fiesp).

O diretor-titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, vice-presidente do Coinfra e coordenador do GT Transversal, Julio Ramundo, informou que o GT vem trabalhando com medidas de curto prazo para os projetos de lei e de longo prazo com os projetos de concessão e de PPPs.

Ramundo destacou os últimos acontecimentos ligados à infraestrutura. Na área de Energia, a privatização da Eletrobras (em análise no Tribunal de Contas da União), o atraso das usinas do leilão emergencial realizado no ano passado, reajuste do gás, Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) para o reajuste de tarifas; de Logística, a suspensão do leilão do trecho norte do Rodoanel de São Paulo; de Telecomunicações, a conclusão da venda Oi móvel; de Saneamento, a nova diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); além dos eventos realizados na Fiesp com o TCU e o ministro de Minas e Energia sobre a agenda de descarbonização, cenários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ANFAVEA.

De acordo com a análise de Ramundo, para o TCU, os investimentos públicos necessitam de revisão no âmbito da discussão do teto de gastos. Lembrou que, no evento conjunto, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que o investimento de infraestrutura precisa estar concentrado nas obras ao invés de concentrados no serviço. Na ocasião, foi comunicado que, em junho, haverá o novo plano nacional de logística, que segundo Ramundo, é uma força importante para o Coinfra.

GT – Logística (ferrovias, rodovias, portos e aeroportos)

O GT apresentou seus projetos em andamento, traduzidos em propostas para redução do custo Brasil e para o fortalecimento e independência da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Primeiramente, o objetivo principal do grupo é com o pensamento do país dividido em corredores logísticos com ampliação e melhoria da infraestrutura de transporte brasileiro.

Já os demais projetos abrangem: um plano nacional de expansão dutoviária; política nacional de armazenagem; BR dos rios para fomentar o transporte hidroviário; programa de renovação e reciclagem das frotas rodoviária e ferroviária; plano nacional de aviação regional, incluindo expansão de aeroportos regionais; e o projeto aeroporto indústria com um sistema tributário diferencial e transversal.

GT – Saneamento (projetos de água, esgoto e resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais).

O GT apresentou propostas de aprimoramento para garantir a universalização dos serviços de saneamento básico em seus quatro segmentos até 2033 em abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Para isso, os eixos de atuação compreendem segurança jurídica para atração de novos investimentos que permitam a expansão dos projetos como normas de referência da ANA, aplicação das normas de referência pelas agências subnacionais e a avaliação do cumprimento do disposto na Lei dos decretos regulamentadores. Segurança jurídica é a regionalização como forma de ganhar escala, um papel da União, Estados e Municípios (consórcios e convênios).

Outro eixo de atuação é em PPPs num determinado decreto em que há restrições comparando-as a contratos de subdelegação. Além dos eixos em drenagem para facilitar o serviço de água e esgoto, e de resíduos sólidos com a participação dos governos estaduais, há também a recuperação energética por meio da transformação de energia térmica e/ou elétrica no processo de tratamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU).

Ramundo salientou a importância da busca pela regionalização. “Para isso, idealmente é necessário patrocínio de um órgão centralizado, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou Caixa Econômica Federal (CEF). Seria um empurrão para a agenda os resíduos sólidos, que leva a um problema de logística, na verdade”, disse.

GT – Energia (projetos de elétrica, combustíveis e renováveis).

Em relação às ações de curto prazo, o GT de Energia informou que vem trabalhando com a PL 414 de modernização do setor elétrico. Sob o ponto de vista das tarifas, é almejada a redução de 30% no preço da energia elétrica. Para isso, é preciso reduzir as políticas públicas na transferência dos custos para o Orçamento Geral da União (OGU), aumentar a eficiência do mercado e de melhorias regulatórias, assim como a eficiência no consumo com recursos de eficiência energética na indústria com renegociação do Anexo C de Itaipu, novos modelos de financiamento e programa de resposta da demanda. 

Outra redução necessária para a indústria é no gás natural através da programação de desconcentração da demanda, cumprimento da agenda regulatório Agência Nacional de Petróleo (ANP) com integração do sistema de transporte, pacto nacional para harmonização regulatória, e o programa para redução da reinjeção do gás e disponibilização ao mercado.

GT – Infraestrutura Social (projetos de saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e cidades sustentáveis).

Foram levantadas as ambições e a necessidade do trabalho com os modais para tornar as cidades mais sustentáveis, que inclui mobilidade urbana, autoridade metropolitana, descarbonização e eletrificação, e os serviços de telecomunicação. Também se debateu a possibilidade de PPPs em saúde, educação e segurança.

O GT pretende discutir com responsáveis e especialistas temas como: obras paradas; programas educacionais na primeira infância; modernização do sistema prisional; mobilidade urbana e estudo sobre autoridade metropolitana. 

GT – Telecomunicações (projetos de inclusão digital, digitalização e 5G)

Com áreas e assuntos relevantes aos GTs, este grupo realizou uma análise de intersecção das necessidades e demandas de telecomunicações com as principais verticais da economia nacional e internacional para promover a telecomunicação, tais como:

Transversal – Infraestrutura e suporte nas instalações de 5G e 4G atendendo as obrigações e compromissos do leilão; uso de Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para implementar universalmente as telecomunicações para habitantes e setores da economia em localidades remotas; preparo de mão de obra para atender as demandas, posicionando o Brasil como gerador de tecnologia.

Logística – Cobertura 4G nas rodovias brasileiras afastadas dos grandes centros urbanos; rodovias preparadas para veículos autônomos; entre outros.

Saneamento – Uso de dutos para fibras óticas em áreas consideradas apropriadas, como estratégia de universalização das telecomunicações e agregação de valor ao saneamento básico.

Energia – Uso de postes para instalação de infraestrutura de telecomunicação para redes metálicas e óticas, com regras bem estabelecidas de convivência, assim como o uso de postes como estação de rádio base da tecnologia 5G.

Infraestrutura social – Cidades de fatos inteligentes com dispositivo de internet das coisas (IoT) e com manutenção regular, além do incentivo a desburocratização e uniformização das PPPs para agregar receitas acessórias às aplicações e redes de infraestrutura que viabilizam as cidades inteligentes.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1653194752

Para Murilo Passos, presidente do Coinfra, o momento é de buscar fontes e recursos para garantir os investimentos. Foto: Karim Kahn/Fiesp