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ANTT quer melhorar regulamentação a fim de atrair mais investimentos em infraestrutura

Tema foi pauta da reunião do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp e expositor reforça necessidade de novas normas para atender ao mercado e garantia de segurança jurídica

Cristina Carvalho, Agência Indusnet Fiesp

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e o Novo Ciclo de Concessões Rodoviárias e Ferroviárias foram temas em pauta no Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) desta quarta-feira (14/8), com a presença de Davi Ferreira Gomes Barreto, diretor geral da ANTT, como expositor.

O estrangulamento do modal rodoviário e o investimento na expansão da malha ferroviária ganharam destaque. De acordo com Gomes, a meta é fazer com que 30% das cargas trafeguem pelo modal ferroviário até 2025. “Já temos cinco projetos pré-aprovados por Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).  É preciso antecipar os investimentos de cinco a oito anos para o presente para que atinjamos esse objetivo”, avaliou.

Quando se trata de projetos, Gomes argumentou que há problemas nos contratos, entre eles, imprecisões, omissões na alocação de riscos, que geram insegurança jurídica, além de uma gestão ineficiente dos contratos de concessão. “Estamos reequilibrando alguns contratos. Os atuais vão trazer mais clareza e segurança jurídica. O dia a dia do gestor público é difícil. Existem mais de seis mil resoluções na ANTT. Desse total, já conseguimos revogar 1.400. Mas precisamos regular melhor. É essencial pensar novas normas para atender ao mercado. Além disso, temos que repensar a fiscalização da Agência. Temos que ter ações que prevejam não correções, mas sim o cumprimento de contratos. Temos de usar mais mecanismos de regulação por incentivo. A Agência passa por um momento importante de repensar seu papel e sua atuação”, concluiu.

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Expositor Davi Ferreira Gomes Barreto, diretor geral da ANTT, pontuou as mudanças setoriais necessárias, em debate no Coinfra. Foto: Everton Amaro/Fiesp