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SEMINÁRIO “TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF”


O Seminário “Tributação da Indústria na Jurisprudência do CARF” foi realizado no dia 04/04/2019 (quinta-feira), na Fiesp, e contou com a participação da Dra. Adriana Gomes Rêgo, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

“RIGOR E CELERIDADE SÃO PALAVRAS DE ORDEM NO CARF, AFIRMA PRESIDENTE DO ÓRGÃO, EM EVENTO NA FIESP”

O evento teve transmissão on-line. A gravação está disponível em:

Seminário CARF – Jurídico – 1ª parte

Seminário CARF – Jurídico – 2ª parte

Apresentações:

  • CARF – Atual Estrutura, Funcionamento e Desafios

Adriana Gomes Rêgo, Presidente do CARF

  • Questões Controversas sobre a Multa Qualificada

Demetrius Nichele Macei, Conselheiro da 1ª Turma da CSRF

  • Subvenção para investimento

Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Conselheiro do CARF, Presidente da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, representante da Fazenda Nacional

  • Despesa com a remuneração de debêntures

Moisés de Sousa Carvalho, Procurador da PGFN, Coordenador da atuação no CARF

  • Tributação do prejuízo utilizado no pagamento de débito (Medida Provisória 470)

Marcos Shigueo Takata, ex-conselheiro da 1ª Seção do CARF, advogado, Coordenador da Comissão Tributária do Ibrademp – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial

  • Planejamento tributário e “pejotização”

Alexandre Evaristo Pinto, Conselheiro da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, professor da FIPECAFI e do IBDT

  • Participação nos Lucros e Resultados

Eduardo Guersoni Behar, sócio do Escritório Rubens Naves, Santos Junior Advogados

  • Conceito de remuneração na jurisprudência do CARF

Rita Eliza Reis da Costa BacchieriConselheira da 2ª Turma da CSRF

  • Tributação da devolução de bens a sócio para a alienação

Gerson Macedo Guerra, ex-Conselheiro da 2ª Turma da CSRF e, posteriormente, da 1ª Turma da CSRF, sócio do Escritório Oliveira Gonçalves & Guerra Consultores e Advogados

  • Frete e armazenagem: exportação e não-cumulatividade – 

Maurício Faro, ex-Conselheiro do CARF, sócio do Barbosa, Müsnich e Presidente da CEAT – OAB/RJ

  • Conceito de receita bruta e verbas de marketing – 

Rodrigo Cardozo Miranda, ex-Conselheiro da 3ª Turma da CSRF, Diretor Jurídico da Whirlpool S.A.

  • Valor Tributável Mínimo (Conceito de “Praça”) –

Marcelo Costa Marques D’Oliveira, Conselheiro da 3ª Seção do CARF

  • Conceito de Insumos para a não-cumulatividade

Tatiana Midori Migiyama, Conselheira da 3ª Turma da CSRF, professora da FIPECAFI