SEMINÁRIO “TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TIT”

No dia 14/08/2019 a FIESP e o CIESP realizaram o Seminário “Tributação da Indústria na Jurisprudência do TIT” que teve como objetivo tratar do tributo de maior interesse para a indústria no âmbito estadual, o ICMS, e da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). O evento contou com a presença do Dr. Oswaldo Faria de Paula Neto, Presidente do TIT e da Câmara Superior, e de diversos juízes do TIT.

Apresentações disponibilizadas:    

• A Tributação Digital na perspectiva da Fazenda Pública

Tatiana Martines, Juíza da 12ª Câmara Julgadora do TIT

• ICMS-Crédito Indevido – responsabilidade de fornecedores e adquirentes    

Edison Aurélio Corazza, Advogado e Juiz da Câmara Superior do TIT

• A Restituição do ICMS-ST – entraves jurídicos

Galderize Fernandes Teles, Advogado e Juiz da 5ª Câmara Julgadora do TIT

• Jurisprudência do TIT nas questões de ST

Fábio Bordini Cruz, Juiz da Câmara Superior do TIT

• ICMS-ST – novas perspectivas  

José Orivaldo Peres Júnior, Advogado e Juiz da Câmara Superior do TIT

• “Lei Nos Conformes” 

Maria do Rosário Esteves, Advogada e Juíza da Câmara Superior do TIT

O evento teve transmissão on-line. A gravação está disponível em:

Seminário TIT – Parte I

Seminário TIT – Parte II