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Nota Técnica – Section 301: restrições comerciais entre Estados Unidos e China


Em julho de 2018, os Estados Unidos aplicaram sobretaxas contra a importação de determinados artigos originários da China, em virtude de alegadas violações, empreendidas pelo governo chinês, aos direitos de propriedade intelectual de firmas norte-americanas. A medida, amparada por uma legislação conhecida como Section 301, foi sucedida de contínuas rodadas de aplicação de tarifas adicionais, que até o momento já envolveram cerca de US$ 250 bilhões em produtos do país asiático.

Em represália, a China adotou contramedidas de retaliação, impondo sobretaxas contra produtos originários dos Estados Unidos. Até o momento, as compensações adotadas já envolveram aproximadamente US$ 110 bilhões em importações de itens norte-americanos.

Nesse contexto, o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elaborou a presente Nota Técnica, com o objetivo de contribuir para a compreensão das dimensões destas tensões comerciais, bem como auxiliar na identificação de eventuais oportunidades, que possam se revelar viáveis no curto prazo, para as exportações de produtos originários do Brasil.

A Nota Técnica pode ser acessada aqui.