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Iniciativas Sustentáveis: Basf – Código de Conduta para todos os stakeholders


Uma das maiores indústrias químicas criou programa de compliance com inúmeras ações para estimular o combate a corrupção

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Por Karen Pegorari Silveira

Com a nova Lei que instituiu no Brasil a responsabilização objetiva administrativa e civil das pessoas jurídicas contra a administração pública, nacional ou estrangeira – também conhecida como “Lei Anticorrupção”, o país se alinha às mais rigorosas e avançadas legislações do mundo de combate à corrupção e com ela vem também um grande desafio para as organizações: melhorar a governança corporativa, a gestão de riscos e ampliar os controles internos.

Este desafio também foi um dos motivos que levou a BASF, uma das maiores indústrias químicas do mundo, a se comprometer com altos padrões de conformidade jurídica e ética corporativa e estruturar o Programa de Compliance – que contempla diretrizes globais com base em um Código de Conduta. Este código prevê padrões de conduta básicos, em todo o mundo, aplicáveis para todos os colaboradores.

O Código de Conduta da Basf passa por temas como os direitos humanos, trabalhistas e sociais; a proteção ao meio ambiente, saúde e segurança; a proteção da privacidade de dados; conflitos de interesse, importações e exportações; leis antitruste, entre outros. Esse Código é periodicamente avaliado pelo Chief Compliance Officer e pelo departamento jurídico para determinar se revisões são necessárias em virtude de mudanças na legislação e para assegurar que os colaboradores cumpram os altos padrões legais e éticos esperados. Revisto em 2013, o código segue o padrão global e as especificidades de todas as regiões – alinhadas por meio de um comitê com representantes dos países – e foi replicado para todos os colaboradores, parceiros e fornecedores em 2014.

Para disseminar o código de conduta, a empresa realiza treinamentos presenciais e eletrônicos que envolvem questões de concorrência e são dirigidos tanto a novos colaboradores quando aqueles que já participaram anteriormente. Em 2014, cerca de 1 mil colaboradores receberam treinamento presencial, o equivalente a 17% do quadro de pessoal da região. Já o treinamento eletrônico, via internet, ocorre a cada dois anos e é alinhado globalmente, sendo replicado aos líderes de cada região de atuação. No exercício, mais de 300 líderes foram treinados acerca de temas relacionados à conduta ética. Em 2015, será desenvolvido o OnBoard Training, um treinamento eletrônico com duas horas de duração sobre o Código de Conduta a ser aplicado no primeiro dia de trabalho dos colaboradores admitidos. É ainda objetivo treinar, na América do Sul, colaboradores com três e seis meses de empresa, bem como os que foram treinados há mais de dois anos. Em 2014, foram realizados 100 treinamentos como teste. Além disso, parte dos colaboradores deve assinar uma declaração anual de compliance, a fim de atestar a regularidade de suas condutas. Em 2014, a declaração passou a ser realizada de forma eletrônica, conferindo mais dinâmica à operação.

Todos os fornecedores também recebem e aderem ao Código de Conduta. Antes da contratação, o parceiro deve cumprir uma lista de atividades e, a partir de 2015, será implantado adicionalmente um compliance internet check, com o intuito de averiguar, de forma mais profunda, o histórico dos parceiros (trabalho infantil, corrupção, cartel, entre outros assuntos) e sua conduta.

Existe ainda uma linha direta 0800 (disponível 24 horas, todos os dias da semana) para ser acessada por colaboradores, parceiros e demais públicos de relacionamento a fim de receber denúncias, informar ou esclarecer de dúvidas. Gerenciado por uma estrutura externa, esse canal preserva a identidade das pessoas que o acessam, uma vez identificadas, as denúncias são investigadas e seu esclarecimento envolve as áreas de apoio. As áreas de recursos humanos e compliance avaliam e decidem as medidas a serem tomadas. Além disso, são efetivadas auditorias anuais de compliance, alinhadas globalmente e realizadas internamente pelo grupo de auditoria

A BASF também criou um personagem, chamado Complinácio – responsável por apresentar os temas de Compliance aos colaboradores. O personagem aparece nos veículos de comunicação interna e representa um colaborador.

Para auxiliar nos direcionamentos e na construção de guidelines para toda a companhia criou-se também um Comitê de Compliance, formado por um time multidisciplinar, com profissionais das áreas de Finanças, Comunicação, Jurídico, RH e Auditoria. Em 2014 os focos principais foram práticas antitruste e concorrenciais, especialmente por conta da nova lei.

Outra iniciativa envolve os programas de avaliação de riscos. Por meio deles, a empresa atua em todas as áreas para estabelecer processos de mapeamento de riscos e atuar com correções proativas.

Juliana Justi, gerente sênior de Recursos Humanos e membro do time de Compliance conta que na BASF eles agem de acordo com os direitos humanos, trabalhistas e normas sociais internacionalmente declarados e cumprindo as leis aplicáveis ao âmbito dos ramos de atividades empresariais. “Nosso programa de Compliance é muito adequado para orientar a todos os colaboradores em suas vidas profissionais. Isto envolve contato com os gestores e líderes diretos, com a área Jurídica, de Recursos Humanos, de outros departamentos ou executivos de Compliance. O comportamento adequado de nossos colaboradores contribui com a reputação de nossa empresa e como indústria séria, comprometida com seus valores”, relata.

A Basf, globalmente, é membro ativo do Pacto Global desde 2000 e na América do Sul atua como parte do Conselho da Rede Brasileira do Pacto Global desde o ano de 2014.

Sobre a Basf

A BASF é uma empresa química alemã fundada em 1865 na cidade de Mannheim para produzir corantes sintéticos para tecidos. Hoje é a maior indústria química mundial, com um volume de vendas de 74.3 mil milhões de euros em 2014, e mais de 113 mil colaboradores nas mais de 390 unidades de produção de 80 países.