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Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação 2015


Neste ano, o governo federal está articulando a volta da CPMF, tributo que poderá elevar ainda mais a carga tributária, que atingiu 33,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014 — uma alta de 9,1 porcentuais desde 1980.

De 1980 a 2014, com o aumento de consumo do governo, que ficou acima do de outros países, foi preciso tributar mais. O agravante é que esse inchaço do governo não significou melhora nos serviços públicos.

Segundo o estudo do DECOMTEC “A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação”, na comparação com países que respondem por 90% do PIB mundial, a carga tributária brasileira deveria ser de 25% do PIB. A carga tributária atual não é compatível com a renda per capita e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.

Na comparação setorial, a indústria de transformação é o setor mais tributado na economia brasileira, respondendo por 30,3% da arrecadação em 2014. O setor, no entanto, responde por apenas 10,9% do PIB brasileiro.

Existem outros problemas no sistema tributário brasileiro: falta de transparência com a sobreposição de impostos e a complexa burocracia tributária (custo para preparar e pagar tributos). Em 2014, por exemplo, a burocracia tributária na indústria de transformação custou R$ 35,5 bilhões, o equivalente a 1,16% do faturamento do setor no ano.

O estudo do DECOMTEC também mostra que famílias que ganham até 2 salários mínimos gastam uma parcela bem maior (46%) de sua renda com tributos embutidos nas despesas de consumo em relação àquelas que recebem acima de 25 salários mínimos (18%).

O sistema tributário brasileiro é regressivo. Ou seja, quem tem menor renda acaba pagando relativamente mais tributos do que quem tem mais renda. Isso acontece porque, no Brasil, a tributação está mais alicerçada em bens em serviços do que na renda, enquanto que, nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a situação é inversa.

Com a volta da CPMF e o aumento de impostos se pune os setores produtivos e a população com menor renda. A Fiesp é contra o retorno da CPMF, defendemos a redução dos gastos do Governo e que Estado seja mais eficiente.