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SEMINÁRIO “TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF”


O evento tem como objetivo tratar da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), especialmente dos tributos de maior interesse para a indústria como o IPI, Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e contribuições previdenciárias.

Participe!

PROGRAMA(*)

8h30 às 9h – CREDENCIAMENTO

9h às 10h – ABERTURA

Exposição: CARF – Atual Estrutura, Funcionamento e Desafios

  • Adriana Gomes Rêgo, Presidente do CARF

10h15 às 12h – Painel I: IRPJ, CSLL

Presidente de Mesa: Cristiane Silva Costa, Vice-Presidente do CARF

Questões Controversas sobre a Multa Qualificada

  • Demetrius Nichele Macei, Conselheiro da 1ª Turma da CSRF


Subvenção para investimento

  • Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Conselheiro do CARF, Presidente da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, representante da Fazenda Nacional


Tributação de Lucros no Exterior Após a Lei 12.973/14 – A Aplicação dos Tratados

  • Moisés de Sousa Carvalho, Procurador da PGFN, Coordenador da atuação no CARF


Tributação do prejuízo utilizado no pagamento de débito (Medida Provisória 470)

  • Marcos Shigueo Takata, ex-conselheiro da 1ª Seção do CARF, advogado, Coordenador da Comissão Tributária do Ibrademp – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial

– Perguntas aos palestrantes, organizadas pela Presidente de Mesa.

12h às 13h30 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

13h30 às 15h – Painel II:  PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, CONTRIBUIÇÕES SOBRE A FOLHA 

Presidente de Mesa: César Eduardo Temer Zalaf, Presidente da 2ª Câmara Julgadora do TIT

Planejamento tributário e “pejotização”

  • Alexandre Evaristo Pinto, Conselheiro da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, professor da FIPECAFI e do IBDT 


Participação nos Lucros e Resultados

  • Eduardo Guersoni Behar, sócio do Escritório Rubens Naves, Santos Junior Advogados


Conceito de remuneração na jurisprudência do CARF

  • Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri, Conselheira da 2ª Turma da CSRF


Tributação da devolução de bens a sócio para a alienação

  • Gerson Macedo Guerra, ex-Conselheiro da 2ª Turma da CSRF e, posteriormente, da 1ª Turma da CSRF, sócio do Escritório Oliveira Gonçalves & Guerra Consultores e Advogados


– Perguntas aos palestrantes, organizadas pelo Presidente de Mesa. 

15h15 às 17h – Painel III: IPI, PIS e COFINS 

Presidente de Mesa: Pedro Rinaldi de Oliveira Lima, Conselheiro da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF e Diretor do DEJUR/FIESP

Frete e armazenagem: exportação e não-cumulatividade

  • Maurício Faro, ex-Conselheiro do CARF, sócio do Barbosa, Müsnich e Presidente da CEAT – OAB/RJ 


Conceito de receita bruta e verbas de marketing

  • Rodrigo Cardozo Miranda, ex-Conselheiro da 3ª Turma da CSRF, Diretor Jurídico da Whirlpool S.A. 


Valor Tributável Mínimo (Conceito de “Praça”)

  • Marcelo Costa Marques D’Oliveira, Conselheiro da 3ª Seção do CARF


Conceito de Insumos para a não-cumulatividade

  • Tatiana Midori Migiyama, Conselheira da 3ª Turma da CSRF, professora da FIPECAFI

– Perguntas aos palestrantes, organizadas pelo Presidente de Mesa. 

17h15 às 18h – CONSIDERAÇÕES FINAIS/ENCERRAMENTO

  • Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP
  • Cristiane Silva Costa, Vice-Presidente do CARF

 (*) Programação sujeita a alteração.


Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP