SEMINÁRIO “MAPAS PARA TODOS: POR UMA PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS NO BRASIL”

Conhecer o território nacional, mais que um direito fundamental do cidadão, é uma obrigação do Estado, assim devendo fazer parte da estratégia de soberania nacional, inclusive como instrumento essencial para o desenvolvimento da moderna indústria de geolocalização, aplicativos, sistemas e de infraestrutura. Sobre a perspectiva ambiental, a gestão estratégica do território proporciona segurança para o desenvolvimento industrial e do agronegócio, trazendo segurança jurídica para implantação de projetos e infraestrutura e ocupação do solo.  O mundo se movimenta para criar modelos regulatórios de infraestrutura de dados espaciais, devendo a indústria assumir seu papel nesta importante discussão. Participe!

PROGRAMA^(*)

08h30 – CREDENCIAMENTO

09h00 – ABERTURA

Composição da mesa:

• Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, Diretor do Departamento Jurídico – DEJUR/FIESP e CIESP
• Mário Hirose, Diretor Titular Adjunto do Departamento de Desenvolvimento Sustentável – DDS/FIESP
• Ciro Futado Bueno Teixeira, Diretor Titular Adjunto do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera – DEMPI ACELERA/FIESP
• João Bosco de Azevedo, Diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

09h30 – Contextualização: “Mapas para Todos: Por Uma Proposta de Marco Regulatório de Infraestrutura de Dados Espaciais no Brasil”

• Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, Diretor do Departamento Jurídico – DEJUR/FIESP e CIESP

 09h40 – “O mapeamento do Brasil pela ótica da geopolítica”

• Coronel Marcis Gualberto Mendonça Júnior, Chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento de Ciência e Tecnologia (Exército Brasileiro)

10h00 – “O IBGE e a gestão da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE”

• João Bosco de Azevedo, Diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

10h20 – “Um novo setor de infraestrutura: Os modelos internacionais de regulação da Infraestrutura de Dados Espaciais”

• Luiz Ugeda, Presidente da Comissão Especial de Geodireito da OAB/SP

10h40 – “O mapa oficial como bem público e a insegurança jurídica da duplicidade de mapeamento”

• João Santa Terra Jr., Promotor de Justiça membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público na área de segurança institucional e professor universitário de Direito penal e processual penal

11h00 – “A experiência do Estado de SP na construção da plataforma de informações territoriais (REDE ZEE-SP).”

• Gil Kuchembuck Scatena, Coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA)

11h20 – “Mapas e informações geográficas: uma estratégia para a agroindústria brasileira”

• Evaristo de Miranda, Agrônomo e Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMPBRAPA)

11h40 – Starturp  “Inovação Tecnológica e Perspectivas para Indústria de aplicativos e soluções de Geo-localização”

• Giovani Amianti, CEO da “Xmobots”

12h00 – Perguntas aos palestrantes

12h30 – Considerações Finais/Encerramento

• Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, Diretor do Departamento Jurídico – DEJUR/FIESP e CIESP

 

 ^(*) Programação sujeita a alteração.