SEMINÁRIO INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA PELO PODER PÚBLICO-CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E ADVOCACIA-GERAL

O evento tem como objetivo demonstrar a necessidade de priorizar as soluções consensuais dos conflitos que envolvem a administração pública, promovendo o importante diálogo interinstitucional com a participação do CNJ, do Judiciário, da AGU e da FIESP. Participe!

PROGRAMAÇÃO*

DIA 08 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA

13h00 – Credenciamento

13h30 – Abertura

• Henrique Ávila, Conselheiro do CNJ
• Fed. Therezinha Astolphi Cazerta, Presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região
• José Carlos Ferreira Alves, Coordenador do Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TJSP
• Ellen Gracie Northfleet, Vice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP; Ministra aposentada e Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal
• Arnoldo Wald Filho, Presidente da Comissão de Mediação do Conselho Federal da OAB
• Caio Augusto Silva dos Santos, Presidente da OAB São Paulo
• Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
• Rita Dias Nolasco, Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

CONFERÊNCIA de Abertura: Kazuo Watanabe, Vice-Presidente do CONJUR e Presidente do Conselho Superior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP; professor da Faculdade de Direito da USP e doutor honoris causa pela Universidade Keio (Japão).

Tema: A importância da Política Pública Institucional de estímulo aos meios consensuais de solução dos conflitos e a Resolução 125/2010 do CNJ

 1º PAINEL

14h00 – 15h00 – Experiências Consensuais nos Tribunais

Mediadora: Samantha Mendes Longo, Advogada, presidente da Comissão de relação com o Poder Judiciário da OAB-RJ

Expositores:

• Desembargadora Federal Consuelo Moromizato Yoshida, Desembargadora Federal (TRF 3ª Região), Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora Titular de Direito da PUC SP
• Juliana Loss, Doutoranda em Direito Privado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Mestre em Direito Público pela Universidade Carlos III de Madrid, Coordenadora técnica do Núcleo de Mediação da FGV
• Abhner Youssif Mota Arabi, Juiz de Direito do TJ SP ex-assessor de Ministro do STF

2º PAINEL

15h00 – 16h30 – Métodos adequados de resolução de conflitos tributários

Mediadora: Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional, Doutora em Direito pela PUC/SP, Diretora da Escola da AGU na 3ª Região

Expositores:

• Heleno Taveira Torres, Professor Livre-Docente de Direito Tributário da USP e Advogado
• Raquel Preto, Doutora em Direto Pela USP, Diretora Tesoureira da OAB-SP e Advogada
• Rogério Campos, Procurador da Fazenda Nacional e assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia
• Priscila Faricelli, Mestre em Direto pela USP, Co-coordenadora grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em matéria tributária” do Núcleo de Mestrado Profissional da Faculdade de Direito FGV-SP e Advogada

3º PAINEL

16h30 – 17h45 – Resolução consensual dos conflitos na Administração Pública e o Controle Externo

Mediador: Augusto César Monteiro Filho, Procurador Federal na 3ª Região

Expositores:

• Bruno Dantas, Ministro do Tribunal de Contas da União
• Floriano de Azevedo Marques Neto, Doutor em Direito e Livre-Docente em Direito Administrativo pela USP e Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da USP
• Carlos Alberto Salles, Desembargador do TJ SP, Doutor em Direito pela USP, Professor do Departamento de Direito Processual da USP
• Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom Di Salvo, Advogada, Mestre em Direito Administrativo pela USP

DIA 09 DE AGOSTO – SEXTA-FEIRA

13h00 – Credenciamento

1º PAINEL

13h30 – 14h40 – Justiça Conciliativa

Mediador: Henrique Ávila, Conselheiro do CNJ

Expositores:

• Ministro Marco Aurélio Buzzi (STJ)
• Ministro Gurgel de Faria (STJ)

14h40 – 14h50 – Ellen Gracie Northfleet – Spot – Rumos aos 25 anos de apoio da indústria paulista à resolução extrajudicial de conflitos por meio da Câmara CIESP/FIESP

 2º PAINEL

14h40 – 16h00 – Política nacional de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário – Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC) – Mediação e Conciliação na Justiça Federal – Mediação Digital

Mediador: Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, TRF da 3ª Região

Expositores:

• Arnaldo Hossepian, Conselheiro do CNJ
• Bruno Takahashi, Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP, Coordenador da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo (CECON-SP)
• Desembargador Federal José Marcos Lunardelli – Tribunal Regional Federal da 3ª Região
• Desembargador José Carlos Ferreira Alves, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC do TJ SP

3º PAINEL

16h00 – 17h40 – Política Institucional de Consenso no âmbito da Administração Pública Federal – Central de Negociação – Câmara de Conciliação da Administração Federal – Câmaras Setoriais da Agências Reguladoras

Mediador: Denise Figueira, Advogada da União, coordenadora da Câmara de Conciliação da Administração Federal em São Paulo

Expositores:

• José Roberto da Cunha Peixoto, Advogado da União, Diretor da Câmara de Conciliação da Administração Federal
• Clara Rachel Barros Nitão, Advogada da União, Coordenadora Nacional das Centrais de Negociação
• Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Procurador Federal, Presidente da Câmara Setorial da Mediação e Conciliação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc
• Nilma de Castro Abe, Advogada da União, Mestre em Direito Administrativo pela PUC SP, Coordenadora Regional da Central de Negociação da AGU na PRU da 3ª Região
• Carlos Gustavo Moimaz Marques, Procurador Federal, Doutor em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Conciliação na área previdenciária

17h40 – Encerramento

• Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP

*programação sujeita a alteração.

INSCRIÇÕES DIA 08/08

INSCRIÇÕES DIA 09/08