SEMINÁRIO DESBUROCRATIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ESTATAL

Debater o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Judiciário na modernização da gestão pública, por meio da adoção de recursos tecnológicos e ferramentas para maior eficiência estatal, nunca foi tão fundamental.

Para este evento, a FIESP e a AGU receberão o relator da comissão mista de desburocratização do Congresso Nacional, o senador Antônio Anastasia; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Antônio de Oliveira Francisco; e o presidente do CADE, Alexandre Barreto, entre outros convidados. Em pauta, estarão a desburocratização e os desafios da quebra de paradigmas e os impactos de um sistema menos burocrático na atuação do poder público e na concorrência. Confira a agenda completa e faça sua inscrição. Participe!

PROGRAMAÇÃO*

8h30 – CREDENCIAMENTO 

9h00 – ABERTURA

Composição da Mesa Principal:  a definir

Pronunciamentos: a definir

9H30 – 10H30 – 1º painel: Princípios Estruturantes da Desburocratização e os desafios da quebra de paradigmas

Expositores:

• Antônio Anastasia, Senador e Relator da comissão mista de desburocratização do Congresso Nacional
• Henrique Ávila, Conselheiro do CNJ

10H30 – 11h30 – 2º painel: Desburocratização e Sistema de justiça

Mediador: Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP

Expositores:

• Desembargador Federal Paulo Sergio Domingues, Presidente da Comissão Permanente de Informática do TRF 3ª Região
• Paulo Lucon, Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
• Alexandre Freire, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal

11h30 – 12h30 – 3º painel: Desburocratização e Concorrência

Mediador: Mauro Grinberg, Procurador da Fazenda Nacional aposentado e membro do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP

Expositores:

• Rodrigo Belon, Procurador-Adjunto Especializado junto ao CADE
• Geanluca Lorenzon, Diretor de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – SEDGG/ME

12h30 – 14h – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h00 – 15h00 – 4º painel: Desburocratização e Ambiente de Negócios no Brasil

Mediador: Rafael Cervone Netto, 3º Vice-presidente da FIESP e do CIESP e Diretor do Comitê de Desburocratização da FIESP

Expositores:

• Valdir Moysés Simão, Ex Ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ex Ministro Chefe da Controladoria Geral da União
• Oziel Estevão, Diretor Titular Adjunto do Comitê de Desburocratização da FIESP
• Gabriel Kanner, Presidente do Instituto Brasil 200

15h00 – 15h30 – 5º painel: Desburocratização e Regulação

Mediador: Paulo Firmeza Soares, Procurador Geral da Anatel

Expositores:

• Otavio Rodrigues Jr, Advogado Geral da União. Professor da USP. Ex-Conselheiro da ANATEL
• Evandro Pereira Caldas, Procurador da Agência Nacional do Petróleo

15h30 – 17h00 – 6º painel: Impactos da desburocratização na atuação do Poder Público

Mediadora: Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional, Diretora da Escola da AGU na 3ª Região

Expositores:

• Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União
• Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
• José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional
• Desembargador Federal Fábio Pietro de Souza, TRF 3ª Região

*programação sujeita a alteração.