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Seminário da Comissão Especial do Código Comercial da Câmara dos Deputados


SEMINÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO COMERCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 

A Comissão Especial que analisa o projeto de lei 1572/2011, que cria o novo Código Comercial, tem como objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. Além disso, tratarão da denominação empresarial, títulos eletrônicos e do comércio na internet. A ideia do Seminário é promover um debate com a sociedade empresarial em busca da simplificação e modernização.

Participe!

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PROGRAMA*

08h00 Recepção 

08h30 Abertura e composição da mesa principal
Paulo Skaf, Presidente FIESP/CIESP
Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Membro Titular da Comissão Especial.
Deputado Federal Paes Landim (PTB/PI), Relator-Geral da Comissão Especial do Código Comercial.
Deputado Vicente Cândido (PT/SP), Autor do projeto de lei 1572/11.
Sydney Sanches, Presidente do CONJUR da FIESP.
Fábio Ulhoa Coelho, Coordenador da Comissão de Juristas do novo Código Comercial.
Oziel Estevão, Diretor Titular Adjunto da FIESP e do CIESP.

PRONUNCIAMENTOS: “A VISÃO GERAL DO PROJETO 1.572/11”
Fábio Ulhoa Coelho, Coordenador da Comissão de Juristas do novo Código Comercial.
Deputado Federal Vicente Cândido (PT/SP), Autor do Projeto de Lei 1572/11.
Deputado Federal Paes Landim (PTB/PI), Relator-Geral da Comissão Especial do Código Comercial.
Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Membro Titular da Comissão Especial
Paulo Skaf, Presidente FIESP/CIESP (à confirmar)

09h30 É NECESSÁRIO UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL?
Expositores:
José Alexandre Tavares Guerreiro, Advogado, Professor da USP e Membro da AASP, IASP, OAB/SP. OAB/DF
Walfrido Jorge Warde Júnior, Advogado Doutor em Direito Comercial pela USP

Coordenador:
Sydney Sanches, Presidente do CONJUR da FIESP.

10h30 Intervalo

11h00 A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Expositores:
Marcelo Vieira Von Adamek, Doutor em Direito Comercial pela USP; Conselheiro e Diretor da AASP
Marcelo Guedes Nunes, Doutor pela PUC-SP e Diretor do IDSA

Coordenadora:
Ellen Gracie, Vice Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FIESP/ CIESP.

12h00 Intervalo 

14h00 A EMPRESA EM CRISE
Expositores:
Francisco Satiro Souza Jr., Advogado e Professor de Direito Comercial da USP e da FGV-SP
Eronides A. Rodrigues dos Santos, Promotor de Justiça de Falências.
Otávio Yazbek, Diretor da CVM

Coordenador:
Des. José Reynaldo Peixoto de Souza, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

15h00 A VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O PROJETO DE LEI

Expositores:
Alexandre Demétrius, Promotor de Justiça Criminal.
José Vicente de Pietro, Promotor de Justiça de Falências.

Coordenador:
Paulo Salvador Frontini, Professor de Direito Comercial da USP e árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FIESP/CIESP

16h00 Intervalo

16h30 O AGRONEGÓCIO NO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO COMERCIAL

Expositores:
Renato Buranello, Advogado, mestre pela PUC-SP, professor convidado da PUC-SP e FGV-SP
Luciano Dequech, Mestre em Direito Civil pela USP e Diretor Jurídico da Odebrecht Agroindustrial.

Coordenador:
Cesário Ramalho da Silva, Conselheiro do COSAG da FIESP e Presidente da Sociedade Rural Brasileira

17h30 Encerramento

 *Programa sujeito à alteração

Localização

Edificio-sede da FIESP, Av. Paulista, 1313 São Paulo/SP