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Reunião Ordinária do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC)


O CBTC: instituído no âmbito do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), o Comitê visa coordenar as ações do Governo Brasileiro e do setor privado relacionadas à participação do Brasil no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como analisar, avaliar e compatibilizar projetos de normas e regulamentos notificados à organização, de modo a superar entraves regulatórios impostos contra produtos brasileiros em terceiros mercados.

PROGRAMAÇÃO

1. Abertura

• Vera Thorstensen (Presidente do CBTC);
• Representante do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da FIESP.

2. Aprovação da ata relativa à reunião do CBTC ocorrida em maio de 2019;

3. Impacto do Decreto nº 9.759, de 11/04/2019, nas atividades do CBTC;

4. Declaração do Brasil quanto à implementação do Acordo sobre Barreiras Técnicas (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC);

5. Atualização sobre aperfeiçoamento do Sistema Alerta Exportador;

6. Roadmap para implementação do novo modelo regulatório do Inmetro;

7. Relatos das reuniões realizadas no período de maio de 2019 a outubro de 2019:

a. Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC;
b. LXX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 3 “Regulamentos Técnicos e Procedimentos de Avaliação da Conformidade” (SGT nº 3) e Reuniões do Grupo Mercado Comum (GMC), do MERCOSUL;
c. Reunião do Grupo Ad Hoc sobre Temas Regulatórios (GAH–TR), do MERCOSUL;
d. Negociações Comerciais do MERCOSUL;
e. Diálogos Comerciais: Brasil – EUA e Brasil – Argentina;

8. Relato sobre a 2ª Convenção Internacional sobre Comércio e Normas Voluntárias de Sustentabilidade;

9. Relato sobre a cooperação Brasil – Moçambique acerca de melhorias de atividades do Ponto Focal sobre Barreiras Técnicas da OMC;

10. Estudos da Fundação Getúlio Vargas/SP sobre temas relacionados a Barreiras Técnicas;

11. Outros assuntos.

                                                                                                                                                                        *programação sujeita a alteração.

Localização

Av Paulista 1313- Prédio Fiesp