Conselho Superior de Relações do Trabalho: Covid-19 é doença do trabalho?
Em 1º de setembro deste ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº. 2.309, que incluía a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Entretanto, um dia depois, o governo federal publicou a Portaria nº. 2345, revogando a decisão anterior.
A fim de discutir a caracterização da Covid-19 como doença relacionada ao trabalho, o Conselho Superior de Relações do Trabalho (Cort) da Fiesp convidou médicos, advogados e membros da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo para um encontro virtual, no dia 30/9, das 10h às 12h30.
Programação:
10h – 10h10 – Abertura
• Desembargadora Maria Cristina Mattioli – Presidente do Cort/Fiesp
10h10 – 10h20
• Dra Luciana Nunes Freire – Diretora-Executiva Jurídica/Fiesp
Tema: Atuação da Fiesp, Ciesp, Sesi-SP, Senai-SP e Instituto Roberto Simonsen (IRS) em relação à Covid-19 no ambiente de trabalho
10h20 – 10h35
• Carlos Starling – Médico Infectologista e Especialista em Medicina Preventiva
Tema: Covid-19: Aspectos Epidemiológicos, Clínicos e Preventivos
10h35 – 10h50
• Renata Matsmoto – Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo
Tema: Covid-19 e Doença do Trabalho: A atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho em São Paulo
10h50 – 11h05
• João Silvestre da Silva Junior – Médico do Trabalho e Perito Médico Federal
Tema: Aspectos previdenciários da Covid-19
11h05 – 11h20
• José de Assis Pires de Miranda Junior – Coordenador de Saúde Ocupacional do Sesi-SP
Tema: Boas práticas de saúde no ambiente empresarial em tempos de pandemia da Covid-19
11h20 – 11h35
• Claudia Salles Vilela Vianna – Docente e Advogada sócia do escritório Vilela Vianna Advocacia e Consultoria
Tema: Característica pandêmica da Covid-19 frente à legislação vigente
11h35 – 12h30
Debates