Seminário: Oportunidades de Investimentos em Cuba

Zona Especial de Desenvolvimento do Porto de Mariel

O Porto de Mariel está localizado a 45km a oeste de Havana, capital de Cuba, ocupando uma área de cerca de 465km². As obras para ampliação e modernização do Porto foram iniciadas em 2011 e deverão ser concluídas em 2014. Com apoio de financiamentos do Brasil, o total de investimentos atinge a marca de 900 milhões de dólares.

A Zona Especial de Desarrollo Mariel (ZEDM) é fundamentada pelo Decreto-Lei 313, aprovado em 19 de setembro de 2013 e que vigora desde o último dia 1º de novembro. Suas primeiras instalações devem ser inauguradas no início de 2014.

A ZEDM será um grande pólo para a atração de investimentos estrangeiros, no âmbito do objetivo do governo cubano de posicionar o país como localidade estratégica para o comércio internacional e o transporte marítimo, tendo em vista igualmente a conclusão da ampliação do Canal do Panamá, em 2015.

Objetivos: aumentar as exportações e promover a substituição de importações; facilitar a transferência de tecnologia e de know-how para o território cubano; e gerar novos empregos e desenvolver a infraestrutura do país.

Na Zona Especial, será permitida a instalação de concessionários e usuários. Os concessionários poderão ser pessoas jurídicas cubanas ou pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, não-residentes em Cuba. O governo cubano poderá lhes oferecer concessões, temporariamente, para a gestão de serviços públicos, realização de obra pública, ou exploração de um bem de domínio público. Os usuários, por sua vez, poderão ser pessoas físicas e jurídicas cubanas, residentes em Cuba, ou pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, não-residentes. Aos usuários será possibilitada a execução de atividades produtivas, comerciais, ou de serviços.

Para estímulo à atração de investimentos ao Porto de Mariel, a ZEDM oferecerá incentivos e regimes de tratamento especial aos concessionários e usuários. Estes incentivos abrangerão questões aduaneiras, tributárias, monetárias, bancárias e trabalhistas.

Programação

09h30 – Credenciamento

10h – Abertura

10h15 – A Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel

Rodrigo Malmierca Díaz, Ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro da República de Cuba.

Ana Teresa Igarza, Diretora do Escritório Regulador da ZEDM – Zona Especial de Desenvolvimento do Mariel;

Sr. Rodrigo Malmierca Diaz – Zona Especial

Sra. Ana Teresa Igarza – Zona Especial

10h45 – Caso de Sucesso 1

Mauro Hueb, Diretor Superintendente da Odebrecht

11h00 – Caso de Sucesso 2

Alexandre Carpenter, Presidente da Brascuba