imagem google

O INTERESSE PÚBLICO NA AGENDA BRASILEIRA DE DEFESA COMERCIAL


14h30 ABERTURA 

Thomaz Zanotto – Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Derex/Fiesp)

Amanda Athayde Linhares Martins Rivera – Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior (Sdcom/Secex)

14h40

O INTERESSE PÚBLICO NA AGENDA BRASILEIRA DE DEFESA COMERCIAL: ESTRUTURA REGIMENTAL DA AUTORIDADE INVESTIGADORA, ATRIBUIÇÕES E ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO (90 min)

Serão discutidas a nova estrutura organizacional e as competências da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público e de suas quatro Coordenações-Gerais, conforme as mudanças promovidas pelo Decreto nº 9.745/2019.

O painel tratará ainda dos novos procedimentos administrativos relativos à avaliação de interesse público em investigações de defesa comercial (nos termos da recém-publicada Portaria SECEX nº 08/2019), além de debater o conteúdo e os objetivos dos Guias Processual e Material de Defesa Comercial e Interesse Público. Também serão abordadas as próximas ações de atualização da legislação sobre o tema, em consonância com as consultas públicas em curso.

Moderador: Thomaz Zanotto – Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp

Amanda Athayde Linhares Martins Rivera – Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior (Sdcom/Secex)

Dilso Marvell Marques – Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Defesa Comercial e Interesse Público (CGIP) da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (Sdcom/Secex)

16h10 PERGUNTAS E RESPOSTAS 

17h00 ENCERRAMENTO

Localização

Av Paulista, 1313 - Prédio Fiesp