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MESA DE DEBATES “ASPECTOS ATUAIS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS”


O objetivo do evento é tratar dos aspectos mais atuais sobre as infrações ambientais. As obrigações e requisitos legais aplicáveis ao setor produtivo são cada vez mais numerosos e complexos, tratando de temas como controle de poluição, resíduos sólidos, produtos perigosos, licenciamento ambiental, gerenciamento de áreas contaminadas, biodiversidade, dentre outros. De outro lado, quando as normas de proteção ao meio ambiente não são observadas, surgem diversos instrumentos e procedimentos de controle estatal para a proibição de atividades, limitação de direitos e sanções administrativas, civis e até criminais.

Portanto, a discussão sobre as novas tendências do processo de fiscalização ambiental, o posicionamento atual dos tribunais e órgãos de controle ambiental sobre as infrações ambientais é fundamental, conferindo maior segurança jurídica e eficiência ao setor produtivo.

*PROGRAMAÇÃO 

13h30 – CREDENCIAMENTO

14h – ABERTURA 

  • Pedro Szajnferber De Franco Carneiro,Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Fiesp/Ciesp
  • Jorge Rocco, Gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do CIESP


14h30 – Exposição: “ASPECTOS ATUAIS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS”

Mediação: Pedro Szajnferber De Franco Carneiro, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da FIESP

  • Eduardo Bim, Procurador Federal, Presidente do IBAMA, Doutor em Direito pela USP
  • Desembargador Torres de Carvalho, da 1ª Câmara Reservada de Meio Ambiente do TJSP
  • Curt Trennenpohl, Procurador Federal, ex-Presidente do IBAMA.
  • Terence Trennepohl, Pós-Doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito (UFPE). Visiting Attorney em Dewey & LeBoeuf LLP e em Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP – ambos em Nova York (de 2010 a 2013). Visiting Professor do LLM em Energia da Queen Mary University of London desde 2013. Advogado em São Paulo
  • Glaucia Savin, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP


17h30 – Considerações finais e encerramento

  • Pedro Szajnferber De Franco Carneiro, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da FIESP


17h45 
– Lançamento do Livro “Infrações Ambientais”

  (*) Programação sujeita a alteração


Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP