Seminário O Peso da Burocracia Tributária: A Busca pela Simplificação

Programa Preliminar

Objetivo:

Discutir com autoridades, empresários e contadores as dificuldades que um sistema tributário burocrático traz às empresas devido ao excesso e complexidade das normas e do elevado número de tributos. Esta realidade aumenta as necessidades de obrigações acessórias e, dentre outros problemas, desloca recursos da atividade produtiva para a administrativa.

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura

• Paulo Skaf, Presidente da FIESP
• Abdo Antonio Hadade, Coordenador do Comitê de Desburocratização da FIESP
• José Ricardo Roriz Coelho, Diretor Titular do DECOMTEC da FIESP
• Helcio Honda, Diretor Titular do DEJUR da FIESP

9h – Painel 1: Custos e Ineficiências Enfrentadas pelas Empresas
Serão apresentados pelas empresas os problemas oriundos de uma legislação tributária vasta e complexa, a qual gera custos extras com funcionários, softwares e serviços especializados, dentre outros. Esses custos equivalem a 1,16% do faturamento e, considerando a cumulatividade na cadeia, correspondem a 2,6% do preço dos produtos industriais.

Coordenação e Apresentação do Tema: José Ricardo Roriz Coelho, Vice-Presidente e Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP.

Palestrantes:

• Sandra Juliana de Oliveira, Gerente de Planejamento e Contencioso Tributário da Siemens
• Marcelo Martins da Fonseca, Diretor Tributário da Companhia Siderúrgica Nacional
• Sérgio Approbato Machado Júnior, Presidente do SESCON-SP

Comentam

• Osvaldo Santos de Carvalho, Coordenador-adjunto de Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo – SEFAZ-SP
• Iágaro Jung Martins, Coordenador Geral e Subsecretário de Fiscalização Substituto da Receita Federal do Brasil -RFB

10h30 – Painel 2: Medidas Governamentais e demais Propostas para Reduzir a Burocracia Tributária
Serão apresentadas e discutidas propostas governamentais e da sociedade para reduzir a burocracia tributária

Coordenação: Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP

Palestrantes:

• Bernard Appy, Sócio da LCA Consultores
• Carlos Roberto Occaso, Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da RFB
• José Clóvis Cabrera, Coordenador da Administração Tributária da SEFAZ-SP

Comentam

• José Maria Chapina Alcazar, Ex-Presidente do SESCON-SP
• Sandro Mabel, Deputado Federal PMDB/GO

12h30 – Encerramento

*Programação sujeita à alterações