Congresso Brasileiro de Direito Digital
O setor de Tecnologia da Informação e de Comunicação do Brasil é responsável por 8,8% do PIB, podendo alcançar 10,7% deste todo até 2022. Os avanços tecnológicos, a lei anticorrupção e o Marco Civil exigem discussões de novas perspectivas e a adequação tanto da indústria quanto da sociedade. Deste modo, o Direito Digital está ligado às demais áreas do Direito de forma intrínseca, tornando-se área de importância fundamental. Participe do Congresso e saiba quais as oportunidades do setor!
8h30
Credenciamento e Welcome Coffee
9h00
Abertura Institucional
Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP
Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça
Oziel Estevão, Diretor Titular-Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
9h30
1º Painel – Governo Digital: os principais desafios atuais e futuros para a indústria e a criação de uma cultura básica de segurança
Ementa: Os principais desafios jurídicos e digitais da atualidade. Provas eletrônicas, cruzamento de informações, Bloco K, e-Financeira, sigilo fiscal, compartilhamento de informações, auto de infração eletrônico, governo eletrônico, sigilo, integridade, privacidade na era digital.
Contextualizador: Oziel Estevão, Diretor Titular-Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
Debatedores:
Coriolano Almeida Camargo, Conselheiro Estadual da OAB-SP, Conselheiro do CONJUR e Coordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
Carlos Eduardo Sobral, Presidente Eleito da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
Cassio Jordão Motta Vecchiatti, Diretor do DESEG
Marco Antonio Araújo Jr., Vice-Presidente do Grupo de Educação Damásio
Marco Aurélio Florêncio Filho, Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB-SP
10h45
2º Painel – “RED – Riscos à Economia Digital” – Empreendedorismo, ética, novas tecnologias: os benefícios da tecnologia no Direito e nos negócios
Ementa: As novas tecnologias devem ser cada vez mais uma ferramenta para o desenvolvimento de negócios. Como o Direito Digital afeta esta perspectiva? Quais os riscos?
Contextualizador: Rony Vainzof, Diretor do DESEG e responsável pelo Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética do DESEG
Debatedores:
Sylvio Gomide, Diretor Titular do CAF – Comitê Acelera FIESP
Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab
Moacyr Alves Junior, Presidente da Acigames
Alexandre Pacheco da Silva, Coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito
Marcelo Crespo, Professor em cursos de graduação e pós-graduação (Penal, Processo Penal e Direito Digital) e Subcoordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
12h00
Intervalo para Almoço
13h30
3º Painel – Governança corporativa e o Direito Digital: como obter vantagem competitiva alinhando os interesses corporativos com a proteção do Direito Digital
Ementa: Aliar o desenvolvimento dos negócios com a proteção jurídica e de integridade é tarefa árdua. Como alinhar os objetivos do negócio com a legislação em face do Direito Digital é o foco deste painel.
Contextualizador: Renato Opice Blum, Professor do Insper de Direito Digital
Debatedores:
Coriolano Almeida Camargo, Conselheiro Estadual da OAB-SP, Conselheiro do CONJUR e Coordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
Cassio Jordão Motta Vecchiatti, Diretor do DESEG
Graça Sermoud, Sócia-Diretora da Conteúdo Editorial
Daniel Sibille, Diretor de Compliance para a América Latina na Oracle
15h00
4º Painel – Big Data, dados pessoais e a legislação: investigação e o impacto nas empresas
Ementa: Big Data é uma realidade que precisa ser manejada de forma precisa e cuidadosa pelas empresas para agregar valor aos seus negócios. Como fazer isso respeitando a legislação e protegendo dados pessoais? Quais os métodos de investigação no espaço cibernético?
Contextualizador: Luciana Nunes Freire, Diretora Executiva Jurídica da FIESP
Debatedores:
Cristina Sleiman, responsável pela Coordenadoria de Gestão de Risco Eletrônico no Ambiente Corporativo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP
Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas do Google
Alexandre de Aquino Pereira, Gerente de Ouvidoria da Vale S.A.
Everton Souza, Responsável pela Segurança da Informação e Compliance da Klabin S/A
16h30
Coffee
16h45
5º Painel – Regras de conformidade e integridade: os desafios do compliance na prática para a indústria
Ementa: Apresentação e discussão dos principais problemas enfrentados com a aplicação da legislação digital e compliance, e contribuições para o seu aperfeiçoamento.
Contextualizador: Coriolano Almeida Camargo, Conselheiro Estadual da OAB-SP, Conselheiro do CONJUR e Coordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
Debatedores:
Marcelo Crespo, Professor em cursos de graduação e pós-graduação (Penal, Processo Penal e Direito Digital) e Subcoordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
Daniel Sibille, Diretor de Compliance para a América Latina na Oracle
Fernando Ferreira, Sócio-fundador e CEO da empresa AuditSafe Auditoria e Consultoria em Riscos Corporativos
Renato Opice Blum, Professor do Insper de Direito Digital
17h30
Conclusões e Considerações Finais
“Apresentação dos grupos de trabalho do Departamento Jurídico e GEDEMP- Subgrupo de Direito Digital e suas futuras atividades”
*
*Programa sujeito a alteração
Edifício-sede da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP
Alexandre de Aquino Pereira
Engenheiro de Computação, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com treinamentos na área de liderança e gestão pelo MIT e IMD. Iniciou sua carreira em 1995 na Força Aérea Brasileira, onde atuou em posições técnicas de TI por 5 anos. Após a Aeronáutica, trabalhou na empresa de consultoria McKinsey & Co. e ingressou na Vale em 2004 onde atuou em posições corporativas, no Brasil, Austrália e Malásia. Desde 2013 é Gerente da Ouvidoria da empresa.
Carlos Eduardo Sobral
Delegado de Polícia Federal desde 2003. Tomou posse na Superintendência Regional em Rondônia, onde exerceu a chefia da Delegacia de Defesa Institucional até ser removido a Brasília, em 2007. Na Sede, esteve na chefia do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos de 2008 a 2013. Em 2014 exerceu a chefia do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária. Atualmente está cedido à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça. Presidente Eleito da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) para o biênio 2015/2017.
Daniel Sibille
Diretor de Compliance para a América Latina na Oracle, professor convidado do Pós Graduação de Riscos de Fraudes na FIA Coordenador do Curso Preparatório de Compliance da LEC.
Alexandre Pacheco da Silva
Professor da graduação e da pós-graduação da FGV Direito SP, onde também coordena o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) e o Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT). É mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e Doutorando em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp.
Cassio Vecchiatti
Tem formação em Tecnologia da Informação. Desenvolveu projetos para implantação da Internet no Brasil, dentre elas a Fiesp. É Diretor da Fiesp e do Ciesp. Presidente do Conselho de Qualidade da Fundação Vanzolini. Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Coriolano Almeida Camargo
Mestre e Doutor em Direito. Integrante do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP e Coordenador do Subgrupo de Direito Digital do DEJUR da FIESP. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance da Faculdade Damásio. Conselheiro Estadual da OAB/SP e Juiz do TIT.
Cristina Moraes Sleiman
Advogada. Mestre em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da USP. Professora de Pós Graduação. Responsável pela Coordenadoria de Prevenção de Risco Eletrônico no Ambiente Corporativo na Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Co-autora e Coordenadora do Guia de Referência de Segurança Corporativa da OAB SP. Co-autora do Livro e Audio Livro Direito Digital no Dia a Dia.
Everton Souza
Security Officer Klabin. Especialista e responsável pela Segurança da informação e compliance da Klabin AS. Passou por empresas como IBM sendo o focal de segurança para outras empresas como BRFoods e AMBEV sendo o responsável pela segurança dos servidores e serviços e sendo apoio para auditorias externas.
Fernando Nicolau Freitas Ferreira
Sócio-fundador e CEO da empresa AuditSafe Auditoria e Consultoria em Riscos Corporativos. Acumula experiência de mais de 18 anos no planejamento, execução, coordenação e gerenciamento de diversos projetos nas áreas de segurança da informação, auditoria, governança e riscos corporativos. Autor de artigos e livros sobre os temas.
Francisco Carvalho de Brito Cruz
Diretor do InternetLab. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e pesquisador visitante (2013) na Universidade da Califórnia – Berkeley. Entre 2012 e 2014, foi coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS-USP).
Luciana Nunes Freire
Diretora Executiva Jurídica da Fiesp, formada pela Universidade Mackenzie e especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, com MBA em Direito Empresarial, também pela FGV/SP. É Mestranda em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho, pela Universidade Três de Fevereiro, de Buenos Aires (Argentina). É atualmente Presidente da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB/SP.
Marcel Leonardi
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP, com pós-doutorado pela Berkeley Law. Autor de “Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet”, “Tutela e Privacidade na Internet” e co-autor de “Responsabilidade Civil na Internet e nos demais meios de comunicação”. Professor da FGV Direito SP. Diretor de Políticas Públicas do Google no Brasil.
Marcelo Crespo
Advogado com atuação amplamente voltada para o direito empresarial, criminal, digital e compliance. Doutor e Mestre em Direito Penal pela FADUSP. Possui pós-graduação em Segurança da Informação e também em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba. Coordenador Científico da Pós-Graduação em Direito Digital do Damásio Educacional. Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, integrando as comissões de Compliance e Criminal Compliance do Instituto. Membro do Subgrupo de Direito Digital da FIESP. Colunista do Portal Migalhas na coluna “Direito Digital” e no Portal Ciências Criminais. Palestrante e autor de diversas obras jurídicas, em especial “Crimes Digitais” publicado pela Editora Saraiva.
Marco Antonio Araújo
Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/SP. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Vice-Presidente Acadêmico do Damásio Educacional.
Marco Aurélio Florêncio Filho
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador Geral do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Advogado criminalista.
Moacyr Alves Junior
Presidente da ACIGAMES (Associação de jogos eletrônicos do Brasil) com 3 filiais internacionais, representante da 1080partners empresa do ramo de entretenimento digital situada nos EUA, trabalha na MCI a maior empresa de eventos no mundo e também é diretor da Ilau (International Latin america University) Coordenador na Impacta Faculdades.
Oziel Estevão
Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP é o Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico e membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos. Atuou como professor de Direito Comercial em Universidade e é membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Sócio fundador do escritório Honda, Estevão – Advogados, no qual é responsável pelas áreas Cível, Societária, Contratual, Direito Administrativo e Eleitoral, Meio Ambiente, Trabalhista e Sindical.
Renato Opice Blum
Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista; Professor coordenador do MBA em Direito Eletrônico da EPD e do curso de Direito Digital do INSPER; Professor da USP; Vice-Chair do comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados da American Bar Association e da Comissão de Associados da América do Sul da International Technology Law Association; Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP; Presidente do Conselho de IT Compliance e Educação Digital da FECOMERCIO/SP; Vice Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.
Rony Vainzof
Advogado, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Mestrando em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito. Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Pós-Graduação das Faculdades FECAP, FIAP e IBTA. Vice-Presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP. Diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP, coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética. Integrante da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Secretário da Confederação Israelita do Brasil. Advogado recomendado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações pela CHAMBERS América Latina. Advogado eleito por seus pares na Best Lawyers Brasil na área da Tecnologia da Informação. Co-autor dos livros Marco Civil da Internet e Educação Digital.
Sylvio Araujo Gomide
Administrador, sócio do grupo educacional Weducation, e Diretor-Titular do Comitê Acelera FIESP - CAF da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.
Graça Sermoud
Jornalista, graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduada pela Escola de Negócios COPPEAD da UFRJ. Atualmente é Sócia-Diretora da Conteúdo Editorial e Editora Executiva das revistas Decision e Risk Report, da TVDecision e dos Congressos Security Leaders e TI&Varejo. Antes de fundar sua própria editora, Graça Sermoud atuou durante 15 anos na IDG, como responsável por diversas publicações. Graça Sermoud é também editora dos livros “Memórias de um Computador” e “Lucratividade pela Inovação”. A jornalista já ganhou diversos prêmios no setor de jornalismo especializado, entre eles o Prêmio Imprensa Embratel, na categoria Internet.