Congresso Brasileiro de Direito Digital
O setor de Tecnologia da Informação e de Comunicação do Brasil é responsável por 8,8% do PIB, podendo alcançar 10,7% deste todo até 2022. Os avanços tecnológicos, a lei anticorrupção e o Marco Civil exigem discussões de novas perspectivas e a adequação tanto da indústria quanto da sociedade. Deste modo, o Direito Digital está ligado às demais áreas do Direito de forma intrínseca, tornando-se área de importância fundamental. Participe do Congresso e saiba quais as oportunidades do setor!
8h30
Credenciamento e Welcome Coffee
9h00
Abertura Institucional
Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP
Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça
Oziel Estevão, Diretor Titular-Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
9h30
1º Painel – Governo Digital: os principais desafios atuais e futuros para a indústria e a criação de uma cultura básica de segurança
Ementa: Os principais desafios jurídicos e digitais da atualidade. Provas eletrônicas, cruzamento de informações, Bloco K, e-Financeira, sigilo fiscal, compartilhamento de informações, auto de infração eletrônico, governo eletrônico, sigilo, integridade, privacidade na era digital.
Contextualizador: Oziel Estevão, Diretor Titular-Adjunto do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP
Debatedores:
Coriolano Almeida Camargo, Conselheiro Estadual da OAB-SP, Conselheiro do CONJUR e Coordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
Carlos Eduardo Sobral, Presidente Eleito da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
Cassio Jordão Motta Vecchiatti, Diretor do DESEG
Marco Antonio Araújo Jr., Vice-Presidente do Grupo de Educação Damásio
Marco Aurélio Florêncio Filho, Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB-SP
10h45
2º Painel – “RED – Riscos à Economia Digital” – Empreendedorismo, ética, novas tecnologias: os benefícios da tecnologia no Direito e nos negócios
Ementa: As novas tecnologias devem ser cada vez mais uma ferramenta para o desenvolvimento de negócios. Como o Direito Digital afeta esta perspectiva? Quais os riscos?
Contextualizador: Rony Vainzof, Diretor do DESEG e responsável pelo Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética do DESEG
Debatedores:
Sylvio Gomide, Diretor Titular do CAF – Comitê Acelera FIESP
Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab
Moacyr Alves Junior, Presidente da Acigames
Alexandre Pacheco da Silva, Coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito
Marcelo Crespo, Professor em cursos de graduação e pós-graduação (Penal, Processo Penal e Direito Digital) e Subcoordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
12h00
Intervalo para Almoço
13h30
3º Painel – Governança corporativa e o Direito Digital: como obter vantagem competitiva alinhando os interesses corporativos com a proteção do Direito Digital
Ementa: Aliar o desenvolvimento dos negócios com a proteção jurídica e de integridade é tarefa árdua. Como alinhar os objetivos do negócio com a legislação em face do Direito Digital é o foco deste painel.
Contextualizador: Renato Opice Blum, Professor do Insper de Direito Digital
Debatedores:
Coriolano Almeida Camargo, Conselheiro Estadual da OAB-SP, Conselheiro do CONJUR e Coordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
Cassio Jordão Motta Vecchiatti, Diretor do DESEG
Graça Sermoud, Sócia-Diretora da Conteúdo Editorial
Daniel Sibille, Diretor de Compliance para a América Latina na Oracle
15h00
4º Painel – Big Data, dados pessoais e a legislação: investigação e o impacto nas empresas
Ementa: Big Data é uma realidade que precisa ser manejada de forma precisa e cuidadosa pelas empresas para agregar valor aos seus negócios. Como fazer isso respeitando a legislação e protegendo dados pessoais? Quais os métodos de investigação no espaço cibernético?
Contextualizador: Luciana Nunes Freire, Diretora Executiva Jurídica da FIESP
Debatedores:
Cristina Sleiman, responsável pela Coordenadoria de Gestão de Risco Eletrônico no Ambiente Corporativo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP
Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas do Google
Alexandre de Aquino Pereira, Gerente de Ouvidoria da Vale S.A.
Everton Souza, Responsável pela Segurança da Informação e Compliance da Klabin S/A
16h30
Coffee
16h45
5º Painel – Regras de conformidade e integridade: os desafios do compliance na prática para a indústria
Ementa: Apresentação e discussão dos principais problemas enfrentados com a aplicação da legislação digital e compliance, e contribuições para o seu aperfeiçoamento.
Contextualizador: Coriolano Almeida Camargo, Conselheiro Estadual da OAB-SP, Conselheiro do CONJUR e Coordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
Debatedores:
Marcelo Crespo, Professor em cursos de graduação e pós-graduação (Penal, Processo Penal e Direito Digital) e Subcoordenador do Subgrupo de Direito Digital do GEDEMP/FIESP
Daniel Sibille, Diretor de Compliance para a América Latina na Oracle
Fernando Ferreira, Sócio-fundador e CEO da empresa AuditSafe Auditoria e Consultoria em Riscos Corporativos
Renato Opice Blum, Professor do Insper de Direito Digital
17h30
Conclusões e Considerações Finais
“Apresentação dos grupos de trabalho do Departamento Jurídico e GEDEMP- Subgrupo de Direito Digital e suas futuras atividades”
*
*Programa sujeito a alteração
Edifício-sede da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP




















