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2º SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF


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O evento, nesta 2ª edição, contará com a presença de julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e tratará da jurisprudência do conselho, especialmente dos tributos de maior interesse para a indústria como o IPI, Imposto de Renda, CSLL, PIS, Cofins e contribuições previdenciárias.

PROGRAMA(*)

9h30 às 10h15 – ABERTURA

Composição da Mesa | Pronunciamentos:

·    Helcio Honda, Vice-Presidente do Conjur e Diretor Titular do Dejur Fiesp/Ciesp

.    Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Diretor do Dejur/Fiesp  

·    Adriana Gomes Rêgo, Presidente do CARF

·    Rita Eliza Bacchieri, Vice-Presidente do CARF


Exposição:

CARF – Atual Estrutura, Funcionamento Virtual e Desafios

·    Adriana Gomes Rêgo, Presidente do CARF


10h15 às 11h – Painel I: IRPJ, CSLL

Presidente de Mesa: Caio Cesar Nader Quintella – Vice-Presidente da 1ª Seção

Planejamento Tributário e Propósito Negocial

·    Lívia De Carli Germano, Vice-Presidente da 4ª Câmara da 1ª Seção e Conselheira da 1ª Turma da CSRF

Entendimentos recentes sobre compensação de IRPJ e CSLL

·    Fernando Brasil, Presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção e Conselheiro da 1ª Turma da CSRF

– Perguntas aos palestrantes, organizadas pela Presidente de Mesa.


11h às 11h45 – Painel II:  Contribuições Previdenciárias

Presidente de Mesa: Rita Eliza Bacchieri, Vice-Presidente do CARF e também da 2ª Seção

Participação nos lucros e resultados: questões polêmicas e as recentes alterações legislativas

·    João Victor Ribeiro Aldinucci, Conselheiro Titular da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF

Verbas que compõem o Salário de Contribuição no entendimento do Tribunal Administrativo e do Poder Judiciário

·    Mário Hermes Soares Campos, Presidente Substituto da 2ª Turma, da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento do CARF

– Perguntas aos palestrantes, organizadas pelo Presidente de Mesa.


11h45 às 12h30 – Painel III: IPI, PIS, COFINS

Presidente de MesaPedro Rinaldi de Oliveira Lima – Vice-Presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF 

A tributação do ingresso das subvenções de investimento/custeio

·    Vanessa Marini Cecconello, Vice-Presidente da 3ª Seção e conselheira da 3ª Turma da CSRF


Industrialização por Encomenda – Conflitos IPI x ICMS

·    Rodrigo da Costa Pôssas, Presidente da 3ª Seção e Conselheiro da 3ª Turma da CSRF

– Perguntas aos palestrantes, organizadas pelo Presidente de Mesa.


12h30 – CONSIDERAÇÕES FINAIS/ENCERRAMENTO

·    Helcio Honda, Vice-Presidente do Conjur e Diretor Titular do Dejur Fiesp/Ciesp


*Programa sujeito a alterações .


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