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1º SEMINÁRIO SOBRE AS PROPOSTAS PARA DIMINUIÇÃO DA LITIGIOSIDADE E MOROSIDADE DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO


O evento tem como objetivo mapear o Contencioso Tributário Judicial e Administrativo, trazendo os diagnósticos e as tendências nacionais e internacionais, para em seguida debater a respeito das principais propostas legislativas e atuais projetos que visam o aprimoramento da Justiça Tributária, promovendo o importante diálogo interinstitucional.  Ao final do evento teremos o fechamento com as sugestões e contribuições colhidas durante o Seminário. Participe!

PROGRAMA(*)

08h15 – Credenciamento


08h30 – Abertura

 

  1. Paulo Ricardo de Souza Cardoso – Diretor do Departamento Jurídico da FIESP
  2. Therezinha Cazerta – Desembargadora Federal Presidente do TRF da 3a Região
  3. Henrique Ávila – Conselheiro do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
  4. Cristiano Neuenschwander Lins de Morais – Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
  5. Giovanni Christian Nunes Campos, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal
  6. Rita Dias Nolasco– Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

Pronunciamentos:  a definir

  1. Paulo Ricardo de Souza Cardoso – Diretor do Departamento Jurídico da FIESP
  2. Cristiano Neuenschwander Lins de Morais– Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
  3. Henrique Ávila – Conselheiro do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
  4. Therezinha Cazerta – Desembargadora Federal Presidente do TRF da 3a Região


09h30 – 1ª Painel: Mapeamento do Contencioso Tributário Judicial e Administrativo, Diagnósticos e Tendências (Nacionais e Internacionais)


  • Cristiano Neuenschwander Lins de Morais– Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
  • Giovanni Christian Nunes Campos, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal
  • Márcio Holland de Brito– Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP)
  • Heleno Torres– Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP

  • Mediadora: Rita Dias Nolasco– Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

12h00 Almoço


13h30 – 2ª Painel: Novas Leis e Propostas Legislativas:  Cobrança Administrativa, Cadastro Fiscal Positivo,  Compliance e Conformidade Para o Bom Contribuinte


  • Daniel Saboia de Xavier– Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial PGDAU/ PGFN
  • Iágaro Jung Martins– Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
  • Gustavo Ley – Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
  • Roberto Campelo– Juiz Federal da Vara de Execuções Fiscais
  • Mediador: Paulo Ricardo de Souza Cardoso– Diretor do Departamento Jurídico da FIESP

15h00 – 3ª Painel: Meios Adequados de Resolução de Conflitos Tributários (Medida Provisória do Contribuinte Legal, Transação de Tributos Federais e Arbitragem Tributária)


  • Henrique Ávila– Conselheiro do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
  • Rogério Campos– Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia
  • Cristiano Neuenschwander Lins de Morais– Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
  • Priscila Faricelli –Advogada

 

  • Mediadora: Rita Dias Nolasco– Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região

16H30 – 4ª Painel: Impactos das Propostas de Reforma Tributária no Contencioso Administrativo e Judicial e Eventuais Conflitos de Pacto Federativo

  • Phelippe Toledo Pires de Oliveira– Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária
  • Adriana Gomes Rêgo – Presidente do CARF
  • Breno Ferreira Martins Vasconcelos– Advogado, professor FGV SP, ex-conselheiro do CARF
  • João Carlos Pietropaolo – Subprocurador Geral do Estado de SP Contencioso Tributário-Fiscal

  • Mediador: José Paulo Neves– Subcoordenador da Consultoria Tributária de Contencioso e Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

17h30 – Encerramento: Conclusões e Encaminhamentos


  • Cristiano Neuenschwander Lins de Morais– Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
  • Heleno Torres– Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP

  • Mediador: Paulo Ricardo de Souza Cardoso – Diretor do Departamento Jurídico da FIESP

(*) Programação sujeita a alteração.

Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP