Sistema ambiental paulista avança, mas é ameaçado por gigantismo e excesso de normas

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Ao abrir nesta terça-feira (7/6) o painel “Análise Crítica do Sistema Ambiental Paulista”, parte da 18ª Semana do Meio Ambiente, Walter Lazzarini, presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), esclareceu que o termo análise crítica subentende contribuições para a melhora do setor. Entre o que precisa melhorar está o excesso de normas (839 diplomas ambientais do Estado de São Paulo, disse Nelson Pereira dos Reis, vice-presidente da Fiesp e diretor titular do Departamento do Meio Ambiente da Fiesp e do Ciesp (DMA).

Lazzarini lembrou que a demanda no setor ambiental é crescente e vai ser acelerada quando acabar a atual crise. Defendeu o aumento de quadros do governo na área, para dar agilidade. Sugeriu também convênios com universidades, para ajudar na análise de questões ligadas ao licenciamento.

Em sua apresentação, Reis, do DMA, citou o Monitore, sistema desenvolvido pela Fiesp e pelo Ciesp, bem-sucedido, para auxiliar empresários no cumprimento das obrigações ambientais.

Por muito tempo os empresários negligenciaram o lado ambiental, disse, em autocrítica. Talvez, afirmou, devessem ter sido mais enfáticos ao longo da criação do sistema regulatório. “É um tormento lidar com os 839 diplomas ambientais do Estado de São Paulo”, lembrou. Mesmo com apoio setorial, até para grandes empresas é difícil lidar com tudo isso.

Reis explicou a atuação da Fiesp em defesa da indústria, com a participação em 190 fóruns federais, estaduais e outros – incluindo internacionais, como COP. Lembrou avaliação de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, de que atuação na área era muito tímida. No acompanhamento da legislação, em 2015 houve a edição de 115 normais (60 estaduais e 55 federais), e há 347 Projetos de Lei em análise e acompanhamento. O trabalho de mapeamento da questão pelas entidades da indústria, revelou, deve permitir a contribuição para elaborar um código ambiental do Estado.

Vê como desafio integrar todo o arcabouço legal. Buscar um entendimento, porque dispersão e multiplicação de marcos regulatórios talvez se deva à falta de consenso sobre o que fazer. Indústria ainda é tratada com desconfiança ou paternalismo. Licenciamento não leva em conta o que as empresas fazem na elaboração de seus projetos, elevando o custo do processo, disse Reis.

Otavio Okano, presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), frisou a importância da informatização. Meta é ter a resposta mais rápida possível para seu cliente, que é o setor produtivo. “Queremos acabar com o papel nos processos dentro da Cetesb.”

Laura Tetti, membro do Cosema, considera necessário que a secretaria do Meio Ambiente retome sua relevância política. Precisa se afirmar. Nascida das demandas da sociedade civil, a secretaria tem que estar entrelaçada a ela, mas precisa ter autoridade, disse, lembrando que é normal a contestação jurídica dos atos da secretaria.

Eduardo San Martin, consultor ambiental, afirmou que o sistema é muito melhor que já foi, mas é muito maior do que deveria ser. Pergunta se não deveria se ater ao que está explícito na lei, ao beabá. Temos, disse, que diminuir o tamanho, em termos de número de atividades desenvolvidas, do sistema. Sair dos gabinetes e ir a campo.

Germano Seara Filho, secretário executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) defende que o órgão deveria ser responsável por parte do que é feito hoje por meio de resoluções normativas da secretaria. Seara foi homenageado pela Fiesp por seus 25 anos no Consema.

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Painel Análise Crítica do Sistema Ambiental Paulista”, parte da 18ª Semana do Meio Ambiente. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


A Secretaria do Meio Ambiente

Assessora técnica de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, Lia Helena Demange explicou as diretrizes do sistema ambiental paulista no período 2015/18. Em sua apresentação, destacou o programa Nascentes, que inclui a restauração de matas ciliares e é auxiliar importante para a segurança hídrica.

Na gestão de resíduos sólidos, frisou a interlocução com outros componentes do governo estadual (como saúde e recursos hídricos) e a criação de normas para o Programa Estadual de Logística Reversa.

Outra conquista da pasta é o monitoramento do selo socioambiental. Já têm o selo 7% dos materiais comprados (R$ 384 milhões) pelo governo estadual. Nos serviços contratados, 30%. Em relação ao licenciamento ambiental, destacou a redução de 15% do tempo de licenciamento entre 2012 e 2015.

Mauro Antonio Mróz, consultor ambiental, lembrou do início tímido da secretaria, com poucos recursos, o que levou a protestos dos ambientalistas. Outro momento importante foi a Constituinte, por ter obrigado o setor a se organizar. Também quando passou a discutir temas internacionais.

A 18ª Semana do Meio Ambiente segue até a próxima quinta-feira (09/06). Para conferir a programação completa, só clicar aqui.

Mar não está para peixe, mostra João Lara Mesquita em reunião na Fiesp

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Criador da série “Mar sem Fim”, exibida pela TV Cultura, o ambientalista João Lara Mesquita participou nesta terça-feira (26/4) como convidado de reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema). Em sua palestra, com o tema “Desafios ambientais e os oceanos”, apresentou dados sobre ameaças à vida marinha.

Ressaltou a complexidade da questão. O principal problema dos oceanos, o mais importante ecossistema do planeta, em sua opinião, é o desconhecimento. Sabe-se mais sobre o espaço que sobre os oceanos, disse. Relatou graves crimes ambientais, como deposição de resíduos tóxicos e radioativos em larga escala no mar.

O problema é dramático, afirmou Mesquita. Citou exemplos como o do príncipe Albert, de Mônaco, que se recusa a sentar a uma mesa na qual seja servido atum, peixe marinho sob risco de extinção. A pesca é insustentável no mundo inteiro, afirmou, dando como prova o subsídio anual de US$ 20 bilhões por ano dado à atividade por Japão e Comunidade Europeia. Já foi esgotada metade dos recursos de pesca, e em 2048 toda a pesca industrial estará encerrada.

Risco grave é a acidificação da água, o que é péssimo para os corais, considerado uma espécie de floresta tropical dos mares, por sua importância para a biodiversidade.

Apenas 2,2% dos oceanos estão protegidos, e há na água até 13.000 pedaços de lixo por quilômetro quadrado. Relatório apesentado no Fórum Mundial mostra que até 2050 haverá mais plástico que peixe nos oceanos.

Citou a Meta 11 de Aichi (Metas de Aichi de Biodiversidade, adotadas por mais de 190 países em 2010, e direta ou indiretamente relacionadas às questões da saúde humana), de até 2020 no máximo proteger áreas costeiras. EUA criaram área protegida, Reino Unido também, França criou a maior área protegida, Chile fez sua parte. Portugal proibiu a pesca de arrasto em área de 2,2 milhões de km². Brasil tem menos de 1,5% da zona costeira supostamente protegida (a meta do país, que assinou o tratado de Aichi, é chegar a 10% até 2020).

Lembrou que Brasil não participou de reunião na ONU em abril para discutir como criar MPAS.

Citou a confusão e profusão de tipos de áreas de conservação ambiental no Brasil. Deu como exemplo a APA da Baleia Franca, em Santa Catarina, criada em 2000, que por falta de plano de manejo teve proibida atividade de avistagem de baleias. Na APA de Cairuçu há apenas um funcionário, que não dispõe de barco para fazer a fiscalização.

As reservas extrativistas (Resex). Das 18 Resex, entre as 59 UCs, apenas uma tem levantamento de fauna em andamento. Sem saber a quantidade, não é possível saber quanto pode ser retirado.

Perda com turismo em parques é enorme, lembrou Mesquita. Queensland, Estado da Austrália da Grande Barreira de Corais, fatura US$ 5 bilhões por ano com turismo. Parques dos EUA recebem 280 milhões de visitantes por ano.

Segundo Mesquita, unidades de conservação marinha poderiam gerar receita de turismo. Denunciou penúria nas UCs marinhas, mas listou nove exceções. Deixou como sugestões reduzir o número de tipos de UCs; passar para a iniciativa privada a gestão de parques nacionais e UCs com atrativos, deixando para o ICMBio a gestão ambiental apenas; estimular RPPNs e PPPs; impor e cobrar metas aos gestores. E, principalmente, elimina o fosso criado entre Congresso e ambientalistas, durante e depois das mudanças do Código Florestal.

Considera urgente uma estratégia para evitar ações contrárias ao ambiente no Congresso.

A especulação imobiliária destrói manguezais, corais e outros importantes ecossistemas marinhos, disse Mesquita, destacando que 90% da vida marinha começa no litoral. A construção desordenada, além disso, acaba com a beleza natural do Brasil. Mesquita exibiu diversos exemplos, em vários Estados do Brasil. Criticou usinas eólicas construídas à beira-mar. “Se fossem feitas 50 metros mais para dentro receberiam o mesmo vento.”

Denunciou a extirpação de mangues no Nordeste para carcinicultura (basicamente, em áreas concedidas a políticos), um “duplo crime ambiental”, por eliminar hábitats marinhos e introduzir espécie exótica.

Segundo Mesquita, mineração no fundo do mar é grande ameaça. Pressão violenta que oceano passa a sofrer. Por fim, lembrou que a Constituição determina a proteção da área costeira.

Walter Lazzarini, presidente do Cosema, conduziu a reunião e explicou a João Lara Mesquita, convidado para uma palestra, o funcionamento do Conselho. Disse que o convite a Mesquita foi feita em função de seus relevantes serviços ao meio ambiente. Celso Monteiro de Carvalho, vice-presidente do Cosema, comentou relevância das denúncias de Mesquita. Considera monumental a coleta de dados feita por ele.

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Reunião do Cosema, da Fiesp, com a participação de João Lara Mesquita. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Informes do Cosema

Antes da palestra de Mesquita, o conselheiro Mario Hirose informou sobre liminar ganha em mandado de segurança contra a Cetesb para que os associados do Ciesp não tenham que pagar a taxa de licenciamento ambiental sob as novas regras.

Também relatou crescimento recorde de 129% das empresas inscritas no Prêmio Mérito Ambiental, cujo prazo se encerrou em 15 de abril. A entrega será em 7 de junho.

Hirose falou ainda sobre a participação de diretores da Fiesp na campanha pelo impeachment da presidente da República e a reunião de Paulo Skaf com Michel Temer no domingo (24/4), destacando a manutenção da posição contra o aumento de impostos. Hirose lembrou defesa de Skaf da retomada da arrecadação a partir da volta do crescimento, quando a roda da economia voltar a girar.

Boas práticas na relação entre sustentabilidade e energia são apresentadas no conselho

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Nesta quarta-feira (30/07), o Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou sua 116ª reunião. Para falar do tema “Sustentabilidade e energia”, o convidado do encontro foi o diretor de meio ambiente corporativo da CPFL Energia, Rodolfo Nardez Sirol. A reunião foi coordenada pelo presidente do Cosema, Walter Lazzarini.

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É importante incluir incluir a sustentabilidade no planejamento da empresa, disse Rodolfo Nardez Sirol (segundo da esquerda para a direita) ao lado do presidente do Cosema, Walter Lazzarini. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O especialista iniciou sua apresentação falando sobre a importância de incluir a sustentabilidade no planejamento da empresa. “O desafio do profissional de meio ambiente é ser entendido como partícipe do negócio e gerador de resultados”, destacou.

“A gente sabe que se a pessoa de sustentabilidade chega quando o projeto já está concebido, ele só vai gerar custo e atraso na obra. Por outro lado, se esse profissional ou a equipe ligada ao tema chega na fase de concepção e participa da fase de planejamento, estabelecendo premissas e condições básicas, ele passa a ser um gerador de valor.”

No caso específico da CPFL, a sustentabilidade está na missão, na visão, nos princípios e no posicionamento de marca, além de fazer parte do planejamento estratégico da empresa. Cada unidade de negócio tem iniciativas estratégicas específicas para a sustentabilidade. Mas o diretor destaca a importância de oferecer tangibilidade de valor.

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Sirol: para ser sustentável, empresa tem necessidade de se reinventar a todo momento. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

“Para dar um exemplo, um dos novos negócios da CPFL é uma cadeia reversa. Como a empresa precisa ampliar seu parque e trocar equipamentos, como poste, fiação, isolador, transformador, pneu, óleo, o que pode ser encarado como descarte de resíduos, que tem uma política específica”, explicou Sirol. “Mas a gente entendeu como negócio em que tudo que é possível vai ser recolocado na rede. E o que pode ser reciclado também será. Essa empresa já está gerando R$ 1 milhão por mês.”

O executivo afirmou que o objetivo da empresa é ser referência mundial em sustentabilidade. “Os fatores que garantiram o sucesso da CPFL no passado não garantirão seu sucesso nem no presente, muito menos no futuro. Por isso a necessidade de se reinventar a todo momento e fazemos isso por meio dos nossos pilares: valorização das pessoas, excelência, adoção das melhores práticas de gestão e criação de valor sustentável.”

Participação da iniciativa privada na Copa é de R$ 3,8 bi do total de R$ 25,5 bilhões

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Bernasconi: investimento maior nos projetos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O que deu para fazer em termos de obras para a Copa do Mundo está feito e, agora, são arranjos finais, o que significa finalizações apressadas, custos superiores ao estimado e qualidade inferior, treinamento insuficiente de pessoal e legado inferior ao esperado. Essa foi a avaliação do engenheiro José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), sobre os preparativos do evento.

Ele participou na manhã desta terça-feira (25/02) da primeira reunião do ano do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, do custo total da Copa, de  R$ 25,5 bilhões, apenas R$ 3,8 bilhões correspondem à iniciativa privada.

“Todos devem se lembrar que se falava que a Copa do Mundo seria feita só com iniciativa privada e pouco investimento público”, afirmou Bernasconi. “Na verdade, a iniciativa privada entra com R$ 3,8 bilhões e o restante é público, é do Governo Federal e dos governos locais”, completou.

Na análise de Bernasconi, o país precisa aderir à cultura de entrega de um projeto de engenharia completo antes mesmo da licitação para determinada obra. “Ou o Brasil aprende a licitar as obras com o projeto completo de engenharia ou não adianta se queixar. Isso porque o projeto representa o genoma do produto. Ou investem tempo nos projetos ou não se queixem dos resultados”, alertou durante reunião do Cosema.

Capacitação Superior e Planejamento

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Philippi: capacitação e cultura de planejamento. Foto:Fiesp/Helcio Nagamine.

A reunião do Cosema foi conduzida por Walter Lazzarini, presidente do conselho, e também contou com a participação de Arlindo Philippi Junior, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e membro do conselho superior da Coordenação de Aperfeiçoamento e Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Temos no Brasil condições efetivas de poder melhorar sensivelmente a capacitação de recursos humanos ao mesmo tempo em que há possibilidades, a partir dessa capacitação, de ampliar o quadro de pesquisas. Essas pesquisas precisam chegar aos setores empresariais”, afirmou Phillipi.

O professor também explicou que a capacitação de pessoas com nível superior pode refletir diretamente em questões ainda delicadas no Brasil, como a cultura do planejamento.

“Algumas das questões que trago a vocês têm reflexos reais em futuros planejamentos no país, uma vez que nós normalmente não somos muito dados ao planejamento”, afirmou.

Secretário estadual apresenta projetos na área de recursos hídricos em reunião na Fiesp

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Os recursos hídricos de São Paulo foram o tema principal da reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizado nesta terça-feira (22/10). Para falar sobre as ações governamentais nessa área, foi convidado o secretário de Estado da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni.

O secretário iniciou falando sobre os grandes desafios da secretaria: garantir o suprimento hídrico e o desenvolvimento sustentável, superar conflitos pelo uso da água, diminuir eventos críticos em cenário de mudanças climáticas, universalizar o saneamento básico até 2020 em áreas urbanas e fornecer saneamento para comunidades isoladas.

“O estado de São Paulo é dividido em 22 bacias hidrográficas, algumas delas em situação crítica, principalmente a região metropolitana, onde temos uma vazão em que precisamos trazer água de outras bacias, porque o que se produz aqui não é suficiente”, explica o secretário. “O grande desafio é termos equilíbrio na distribuição dos recursos hídricos no estado.”

Giriboni: desafio de organizar a distribuição dos recursos hídricos em  São Paulo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Giriboni: desafio de organizar a distribuição dos recursos hídricos em São Paulo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Para avançar nesses problemas “seríssimos não só para São Paulo, mas para o Brasil”, Giriboni apresentou os projetos da Secretaria, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Sabesp.  Entre eles, o Sanebase e o Programa Água é Vida, que trabalham para melhorar a condição do saneamento básica. Já o Reágua e o Programa Mananciais são focados no tratamento de bacias e mananciais.

Outra questão importante para a secretaria é a prevenção de enchentes. “Pagamos um alto custo pelos nossos erros, pela ocupação das margens, impermeabilização sem controle, lixo, falta de consciência ambiental. Um dos resultados são as grandes enchentes que afetam a região metropolitana de São Paulo”, lamenta Giriboni, que falou de alguns projetos que estão em curso atualmente.

“Já tiramos do Rio Tietê mais de 6 milhões de metro cúbicos desde 2011, temos quatro piscinões em obra e estamos iniciando mais quatro. Ainda temos uma parceria público privada em curso para a construção de sete novos piscinões e manutenção e modernização de todos os que já existem.”

Sempre que se fala em recursos hídricos em São Paulo, o Rio Tietê é um tema recorrente. Sobre a possibilidade de um dia ver o rio despoluído, o secretário afirma que é uma ação que não depende apenas do governo. “O Rio Tietê hoje é um lixão a céu aberto. É uma questão cultural, as pessoas veem o rio como um depósito de lixo de todo tipo. É uma responsabilidade de todos nós.”

Lazzarini conduziu a reunião do Cosema nesta terça-feira (22/10). Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Lazzarini conduziu a reunião do Cosema nesta terça-feira (22/10). Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Grupos de trabalho

Além da palestra do secretário, o Cosema debateu outros temas e definiu a criação de dois novos grupos de trabalho: um para tratar de sustentabilidade e competitividade e o outro para discutir a questão dos veículos com mais de 20 anos que circulam em São Paulo.

A reunião foi conduzida por Walter Lazzarini, presidente do Cosema.


Se metade das prefeituras de SP implantasse a coleta seletiva, indústria de reciclagem não conseguiria absorver resíduos, diz promotor na Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O principal gargalo a ser superado na aplicação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que deve ser instituído por lei em 2014, é a diminuição da carga tributária para produtos recicláveis e reutilizáveis. A informação é do primeiro promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo, José Eduardo Lutti.

Ele participou, na manhã desta terça-feira (27/08), da reunião mensal do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada na sede da entidade, em São Paulo. E esclareceu a participação do Ministério Público em temas ambientais, sobretudo na condução da lei que vai instituir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Lutti: preparação para quando a Lei de Resíduos Sólidos entrar em vigor. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Lutti: preparação para quando o Plano de Resíduos Sólidos entrar em vigor. Foto: Everton Amaro/Fiesp


“Temos trabalhado como uma espécie de intermediador. Essa é uma lei extremamente complexa, mas que já está aí e não adianta falar que não vai pegar”, alertou.  “Pelo menos uma consequência dessa medida é o investimento em alteração de processos produtivos”, acrescentou.

Segundo Lutti, se 50% das prefeituras paulistas aplicarem para valer a coleta seletiva, São Paulo não terá onde colocar os resíduos, já que ainda não existe indústria de reciclagem suficiente. Frente a essa condição, o promotor acredita que o principal gargalo, do ponto de vista da atividade do Estado, é chegar a um consenso sobre a carga tributária para produtos recicláveis.

“A questão tributária tem um papel extremamente importante de incentivo ao surgimento de empresas para reciclagem”, disse. “Sem esse incentivo eu acho difícil o surgimento em número suficiente de indústrias que para dar vazão ao que vai ser recolhido”, disse.  “Assim o MP entra como mediador, trazendo para a mesa setores que estão se mostrando cada vez mais distantes do diálogo”, completou.

Lazzarini: sem dicotomia entre o setor público e o privado. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Lazzarini: diálogos para evitar dicotomia entre o setor público e o privado. Foto: Everton Amaro/Fiesp


O presidente do Cosema, Walter Lazzarini, conduziu a reunião e afirmou que diálogos são “fundamentais para evitar essa dicotomia que existe entre o setor público e o  privado”.

Secretaria do Meio Ambiente quer unificar resoluções ambientais para facilitar fiscalização

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo iniciou uma revisão da legislação ambiental e reduziu as 1.240 resoluções vigentes até dezembro de 2012 para 389 este ano. A informação é do secretário Bruno Covas, que apresentou as ações de sua pasta na manhã desta terça-feira (23/07), na reunião mensal dos membros do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Baixamos as resoluções vigentes sem nenhuma flexibilização ambiental, não reduzimos qualquer tipo de proteção. Nós apenas tornamos clara qual é a legislação aplicável em cada caso”, disse Covas.

Covas: simplificação para organizar as resoluções sobre o meio ambiente em São Paulo. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Covas: simplificação para organizar as resoluções sobre o meio ambiente no estado. Foto: Everton Amaro/Fiesp


De acordo com o secretário, a quantidade excessiva de resoluções com o passar do tempo dificulta o processo de fiscalização, uma vez que o técnico tem dificuldade em saber se aplica a determinado caso uma resolução de 1990 ou uma de 2005. “Assim, essas resoluções que tinham conflito  e ficaram num limbo jurídico  foram reduzidas”.

O próximo passo para simplificar a legislação ambiental será consolidar as resoluções, afirmou o secretário. “Vamos juntar numa só resolução todas aquelas que tratam de licenciamento; em outra, todas as que tratam de fiscalização”, completou.  “Ganha o meio ambiente, o empreendedor, o fiscal”.

Lazzarini foi o responsável pela reunião do Cosema com o secretário na manhã desta terça-feira (23/07). Foto: Everton Amaro/Fiesp

Lazzarini foi o responsável pela reunião do Cosema nesta terça-feira (23/07). Foto: Everton Amaro/Fiesp


Na reunião mensal do Cosema, liderada pelo presidente do conselho, Walter Lazzarini, Covas apresentou as 15 principais ações da Secretaria de Meio Ambiente para atividades como controlar a contaminação de áreas de preservação, estimular a reutilização de resíduos sólidos por parte da indústria e estimular as boas práticas de conservação.

De acordo com as informações apresentadas pelo secretário, depois da diminuição do prazo médio de análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para 128 dias, mais de 9.720 licenças ambientais foram concedidas de janeiro a maio de 2013.

Especialistas debatem ISO 26000 em reunião conjunta de conselhos na Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Nesta quinta-feira (27/06), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),  especialistas na norma ISO 26000 participaram de reunião conjunta do Conselho Superior Responsabilidade Social (Consocial), Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativo (Conjur) e Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema).

Presidiram a reunião Nilton Torres de Bastos,  diretor do Comitê de Responsabilidade Social (Cores), e Walter Lazzarini, presidente do Cosema.

A reunião conjunta do Consocial, Conjur e Cosema: responsabilidade social. Foto: Everton Amaro/Fiesp

A reunião conjunta do Consocial, Conjur e Cosema: responsabilidade social. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Jorge Cajazeira, presidente do Comitê Mundial da ISO 26000, apresentou o documento aos presentes. “É a primeira diretriz internacional de responsabilidade social empresarial”, disse. “A norma tem como objetivo oferecer diretrizes para ajudar empresas de diferentes portes na implementação e desenvolvimento de políticas baseadas na sustentabilidade”.

Cajazeira: ISO 26000 ligada aos anseios da sociedade. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Cajazeira: ISO 26000 ligada aos anseios da sociedade. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Segundo Cajazeira, ao todo, a norma contempla sete temas: direitos humanos, práticas de trabalho, meio ambiente, governança organizacional, práticas leais de operação, relacionamento internacional com consumidores, envolvimento e desenvolvimento comunitário.

De acordo com o especialista, a ISO 26000 pode ajudar as empresas a entender o conceito real da sustentabilidade e sua normatização, “que não é burocracia, mas sim estratégia empresarial”.

Cajazeira explicou ainda que a norma surgiu a partir de demandas da sociedade. “Foram cinco anos de trabalho até o lançamento, realizado aqui na Fiesp, em dezembro de 2010”.

O conjunto de diretrizes define o que é sustentabilidade e responsabilidade social, seus objetivos e benefícios para a sociedade.  Atualmente, segundo Cajazeira, a norma internacional já foi adotada por 64 países.

Ana Paula: de olho na sociedade do presente e do futuro. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Ana Paula: de olho na sociedade do presente e do futuro. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Ana Paula Grether Carvalho, especialista da Indústria do Comitê Mundial da ISO 26000, também apresentou o tema para os membros dos comitês.  “A 26000 significa a incorporação dos anseios da sociedade nas decisões empresariais. Significa também, por parte das empresas, a compreensão das expectativas da sociedade”, disse.

Segundo Ana, responsabilidade social é tornar as empresas responsáveis pelos seus impactos no mundo. “É fundamental compreender o que a comunidade espera das organizações e satisfazer as demandas da sociedade do presente, sem afetar a sociedade do futuro”, concluiu.

Em encontro, CNI e Fiesp discutem soluções sobre licenciamento ambiental e Código Florestal

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Nesta sexta-feira (15/03), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou a 5ª reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional das Indústrias (Coema) – Regional Sul-Sudeste, que tratou de temas como licenciamento ambiental e o Código Florestal.

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Licenciamento Ambiental e Código Florestal estiveram no centro dos debates da 5ª Reunião do Coema. Da esq. para dir: Shelley Carneiro, Olavo Machado Junior, Nelson Pereira dos Reis, Rubens Rizek Junior e Walter Lazzarini. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O Coema Regional Sul-Sudeste é composto por representantes de federações de indústrias dos Estados de São Paulo (Fiesp), Minas Gerais (Fiemg), Paraná (Fiep), Rio Grande do Sul (Fiergs), Santa Catarina (Fiesc), Espírito Santo (Findes) e Rio de Janeiro (Firjan).

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Nelson Pereira dos Reis, diretor-titular do DMA da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Na avaliação do diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, o ponto alto do encontro é justamente criar um alinhamento em torno desses temas em busca de soluções.

“A Fiesp, por exemplo, busca a consolidação da legislação ambiental que poderá servir de modelo e ter reflexos a nível nacional”, enfatizou.

O secretário executivo do Coema, Shelley de Souza Carneiro,  elogiou a união de propósitos em busca de soluções. Segundo ele, esse alinhamento é decisivo para criar uma  responsabilidade compartilhada e para dar força à tomada de decisões estratégicas. “Existe um crescimento representativo dos órgãos do setor industrial e é preciso canalizar essa demanda em busca de alternativas, inclusive regionais”, afirma.

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Shelley de Souza, secretário-executivo do Coema/CNI. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Carneiro citou o exemplo do Nordeste, onde detectou-se que 40% da energia que chega às empresas provêm da caatinga, um bioma que não conta com plano de manejo. Segundo ele, as empresas locais, com o apoio das federações, estão desenhando um projeto que garanta a reserva energética necessária.

No caso das regiões Sul e Sudeste, o  secretário executivo comentou outros desafios ambientais , citando os setores siderúrgico, no Espírito Santo, e químico e têxtil, em Santa Catarina.

Também participaram do encontro o Secretário Adjunto do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Rubens Rizek Junior, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Olavo Machado Junior, o presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp, Walter Lazzarini Filho, entre outras autoridades.

Sobre o Coema Sul-Sudeste

O Conselho Temático Ambiental (Coema) da CNI tem representações de 14 federações da indústria em nível nacional e divide-se em três amplas regiões: Nordeste, Centro-Norte e Sul-Sudeste.

O objetivo do Coema Regional Sul-Sudeste é debater pautas regionais, além de sugerir ao Coema Nacional temas que tenham potencial de repercussão em todo o País.

O Coema Sul-Sudeste está representada pelos estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Há também redes de recursos hídricos, resíduos sólidos, clima, biodiversidade e florestas, ativas na troca de informações.

Perfil: Walter Lazzarini Filho, presidente do Cosema da Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

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Walter Lazzarini, presidente do Cosema

Walter Lazzarini Filho é presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Gestão de Tecnologias Ambientais pela Pece/USP, Walter Lazzarini Filho integra o Conselho Consultivo da Revista Saneamento Ambiental e do Conselho Editorial Consultivo do Núcleo de Informações em Saúde Ambiental (Nisam) da USP e faz parte do Conselho Editorial Científico do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento (Nisam/ICTR).

Exerceu a presidência da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) entre 1991 e 1993. Foi secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo entre 1988 e 1990 e deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo por dois mandatos: 1983/1987 e 1987 e 1991.

Entre 1995 e 1998, integrou a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, de 2003 a 2006, fez parte do Conselho de Administração da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A./SP (Emplasa), Secção São Paulo. Também ocupou a presidência da Federação das Associações de Engenheiros Agrônomos do Brasil, por dois mandatos (1979-1981 e 1981-1983), e da Associação de Enegenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo (1976-1980).

Na academia, o engenheiro lecionou Perícia Ambiental no curso de Direito Ambiental da Faculdade de Saúde Pública/USP entre 2002 e 2005 e na Faculdade Tancredo Neves/SP entre 2004 e 2005.

Ometto, Reis e Lazzarini participam de palestra magna do especialista Maurice Strong

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

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João Guilherme Sabino Ometto, 2º vice-presidente da Fiesp, na abertura da palestra magna de Maurice Strong. Foto: Everton Amaro.

O 2º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), João Guilherme Sabino Ometto, participou da palestra magna Perspectiva sustentável para o Brasil no mundo globalizado e suas vantagens competitivas, ministrada pelo ambientalista Maurice Strong, na tarde desta terça-feira (27/11), sede da entidade.

“Maurice Strong é uma das bandeiras da sustentabilidade no mundo e um dos maiores nomes do meio ambiente”, afirmou Ometto, lembrando que foi ele quem inspirou a Conferência das Organizações das Nações Unidas (ONU) sediada no Rio de Janeiro, a Rio-92, em que o Brasil se apresentou ao mundo levantando a bandeira da sustentabilidade.

“Há 40 anos, ninguém debatia esse assunto, mas hoje a indústria brasileira quer ser sustentável”, acrescentou, mencionando ainda que a delegação da Fiesp está em Doha, no Catar, participando a Conferência do Clima da ONU, que acontece até 07/12. “O Brasil já mostrou ao mundo que é um dos primeiros em sustentabilidade e que cumpre suas metas.”

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Nelson Pereira do Reis, diretor-titular do DMA, na abertura da palestra magna de Maurice Strong. Foto: Everton Amaro

O diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA) e vice-presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, ressaltou que é uma honra para a entidade ser um espaço de discussão sobre meio ambiente e sustentabilidade.

“A Fiesp está há décadas engajada nesse tema”, afirmou, citando algumas das importantes ações já realizadas pelo DMA e o Cosema, sempre com o apoio dos outros departamentos e conselhos da casa, com destaque ao Humanidade 2012. “Este evento representa a simbologia das ações da indústria em prol da sustentabilidade nos últimos anos”, sublinhou.

Na avaliação do diretor do DMA, Strong trouxe preocupações reais a respeito da sustentabilidade e sua visita proporcionou um grande diálogo. “Ter hoje aqui o Maurice Strong, confere à Fiesp uma situação especial. Ele soube trazer para o debate da sustentabilidade as discussões mais diversas do tecido social, intelectual, social e empresarial de todo o mundo, sempre com respeito e grande liderança”, enfatizou.

O presidente do Cosema, Walter Lazzarini, observou que falar de sustentabilidade é essencial: “Strong é a historia viva da sustentabilidade. Poucas pessoas no mundo têm condições de apresentar uma vivência em todas as grandes conferências sobre o meio ambiente e, mais do que isso, com um olhar para o futuro”.

Lazzarini acredita que o Brasil tem feito muito pelo meio ambiente, mas que pode e deve fazer mais. “Não só porque este é um meio de manter o relacionamento comercial com os outros países, mas principalmente porque estamos visando um meio de viver no planeta Terra”, explicou.

No seu entendimento, Strong traz uma orientação do que é o futuro e qual a melhor forma de usar os recursos naturais. “Estamos pensando não só na sobrevivência das indústrias, mas na população e na sociedade”, explicou ao lembrar que é preciso ir além da teoria e aplicar efetivamente o conceito de sustentabilidade.

Presidente do Cosema/Fiesp destaca relevância da biodiversidade no Brasil

Edgar Marcel – Agência Indusnet Fiesp

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Walter Lazzarini, presidente do Cosema/Fiesp: 'Quando se fala em biodiversidade, o Brasil tem relevância muito grande'. Foto: Everton Amaro.

A mata atlântica e uma visão sobre os bens e serviços ambientais oferecidos pela floresta. Estes foram os temas de Walter Lazzarini, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), durante o seminário “Biodiversidade no Contexto da Sustentabilidade” – evento realizado na segunda-feira (18/06) no Humanidade 2012, no Rio.

Em sua participação, Lazzarini afirmou que entre os serviços ambientais relevantes da floresta estão a preservação da biodiversidade e a produção de água de qualidade. “A floresta amazônica gera cerca de 20 bilhões de toneladas de água por dia, assim como as outras florestas que realizam o sequestro de carbono, além de proteger o solo contra a erosão.”

De acordo com o presidente do Cosema/Fiesp, cerca de 90% de toda a biodiversidade terrestre está nas florestas. Das 10 a 50 milhões de espécies animais e vegetais que, segundo estimativas, podem existir no planeta, apenas 1,5 milhão estão devidamente catalogadas.

“Estamos perdendo uma oportunidade no momento em que provocamos a degradação de nossas florestas. E quando se fala em biodiversidade, o Brasil tem uma relevância muito grande porque o país está entre as 15 nações megadiversas, ou seja, as nações que têm a maior biodiversidade do planeta. Estima-se que 20% da biodiversidade global estejam no Brasil”, detalhou Lazzarini.

E como o Brasil tem feito para preservar a biodiversidade? A resposta, segundo o presidente do Cosema/Fiesp, está nas mais de 500 unidades de conservação e proteção integral no país.

“Estas unidades ocupam cerca de 50 milhões de hectares e as unidades de conservação e uso sustentável dão conta de 110 milhões de hectares. Ou seja, estamos falando em unidades de conservação da ordem de 160 milhões de hectares, ou quase 20% da superfície terrestre do Brasil”.

Lazzarini afirmou ainda que, apesar de ainda ocorrer desmatamento no Brasil, atualmente no mundo todo são desmatados 13 milhões de hectares de florestas por ano.

Recomendações na Rio+20

O presidente do Cosema/Fiesp explicou que, na conferência oficial da conferência Rio+20, que acontece no Riocentro, constam 10 recomendações no capítulo específico de florestas. A primeira delas é a necessidade de existência de 150 milhões de hectares de florestas preservadas e recuperadas.

“Quando se fala em 13 milhões de hectares de desmatamento de florestas tropicais por ano, tem-se a ideia de um país no tamanho da Nicarágua, ou seja, desmata-se no planeta uma Nicarágua por ano. Daí a necessidade de se ter os olhos voltados para a preservação da biodiversidade, o que temos feito no Brasil a partir das unidades de conservação”, explicou Lazzarini.

Apesar de tamanha devastação, o representante da Fiesp ressaltou que o processo de contínuo desmatamento ocorrido durante séculos está se revertendo com o aumento da quantidade da área preservada abrangida pela mata atlântica.

“O fato concreto”, disse Lazzarini, “é que a Comissão Nacional de Biodiversidade, que havia estabelecido uma meta para o ano de 2010 de ter 10% do bioma da mata atlântica em unidade de conservação, alcançou 90% dessa meta. Portanto, por meio das políticas que têm sido adotadas, nós mudamos a curva, que era de constante desmatamento e degradação de nossas florestas.”

Transferência de tecnologia envolve competência e também parceria

Agência Indusnet Fiesp

A data é oportuna [19 de abril, Dia do Índio] para debater ações efetivas em prol da Amazônia e sua sustentabilidade. A frase dita por Walter Lazzarini, presidente do Conselho de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, deu o tom inicial ao evento “Perspectivas do Projeto Butantan – Amazônia para Indústria Brasileira”, realizado nesta segunda-feira (19), na sede da federação.

Contando com diversas fontes de financiamento – BNDES, Fapesp, Finep, Capes e CNPq –, o Butantan é responsável por 90% das vacinas em território nacional e registra produção crescente.

Entre suas prioridades, o atendimento ao Programa Nacional de Imunização tem tanta importância quanto a preservação da biodiversidade e a bioprospecção, sendo que esta pode oferecer também oportunidades e possíveis parcerias público-privadas, como destacou o diretor do Butantan, Otavio Azevedo Mercadante, que frisou pontos extremamente sensíveis nesse processo: propriedade intelectual e patente.

“A pesquisa tem o objetivo de buscar autosuficiência, o que envolve a transferência de tecnologia, e aí está o grande desafio. Só há transferência quando existe competência para recebê-la, para abrir essa caixa preta”, analisou Mercadante, ao lembrar a tríplice missão do Instituto: produção de imunobiológicos, pesquisa e desenvolvimento e difusão cultural.

Aplicação prática

Como exemplo, citou os conhecimentos obtidos que resultaram na produção da vacina contra a gripe aviária. O resultado das pesquisas tem aplicação prática no campo farmacêutico, de cosmetologia e de alimentos (humanos e veterinários), um espectro grande de atuação.

Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, diretora do Laboratório de Bioquímica e Biofísica do Butantan e pesquisadora do Centro de Toxinologia Aplicada, aprofundou a discussão, ressaltando que o tripé da pesquisa tem como pilares academia, governo e empresas.

O laboratório desenvolve projetos de caracterização de moléculas provenientes de secreções animais, especialmente taturanas, sanguessugas e carrapatos. Em estudo, as moléculas pró-coagulantes apresentam potencial citoprotetor e alguns resultados obtidos se tornaram patente. Segundo Tavassi, os resultados obtidos demonstram que a pesquisa no Brasil é sólida.

É um campo já consolidado, mas que requer grandes investimentos e tempo para o desenvolvimento das diversas fases que uma pesquisa necessita, como os testes pré-clínicos e clínicos.

Combate à dor

As pesquisas não se restringem à academia ou aos laboratórios e alcançam o cidadão comum. Cerca de 30% da população mundial sofrem de dores moderadas a crônicas e recebem tratamento inadequado, resultando em indesejáveis efeitos colaterais.

A reflexão feita pela pesquisadora Gisele Picolo, à frente do Laboratório Especial de Dor e Sinalização (LEDS), do Butantan, que conta com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finepe), aposta em pesquisas de moléculas com ações analgésicas.

Os estudos envolvem aranhas, escorpiões e animais marinhos, por exemplo. Os testes com animais marinhos já apontam aplicações anti-tumorais, antiinflamatórias e analgésicas.

Um exemplo é o Prialt, aprovado em 2004 pelo Food and Drug Administration (FDA), com uso restrito para dores intratáveis em pacientes terminais (câncer e pós-operatório) em função dos seus efeitos adversos.

Pícolo aponta grandes avanços na área de imunologia, possibilitando melhor compreensão dos seus mecanismos. Estes conhecimentos são utilizados no desenvolvimento de novos adjuvantes de vacinas, substâncias que aumentam a resposta imune a um antígeno.

O processo pode resultar no desenvolvimento de outras vacinas a partir das combinações que agora se tornaram possíveis. Mesmo assim, Pícolo afirma que “a busca por produtos naturais é longa, envolve vários testes em seu desenvolvimento e nem sempre é eficaz”.

O conhecimento científico tem um peso. Paulo Lee Ho, pesquisador científico do Centro de Biotecnologia, concorda que “o tempo de maturação [de um projeto] é longo, em média dez anos, e são processos continuados”. Ele observou que o número de produtos novos no mercado vem caindo.