Fiesp promove reunião prévia do GT de Substituição Tributária

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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Helcio Honda, diretor-titular do Dejur/Fiesp

A Fiesp realizou reunião prévia interna, nesta terça-feira (10), sob a coordenação de Helcio Honda, diretor-titular do Departamento Jurídico (Dejur) da entidade.

Este encontro servirá de subsídio para a primeira reunião do Grupo de Trabalho – Substituição Tributária após a assinatura de Termo de Cooperação entre a entidade e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Os representantes de sindicatos de diversos setores apresentaram suas dificuldades, especialmente em relação à atual sistemática, apontando a necessidade de harmonização de alíquotas. O próximo passo é levar essas considerações à Secretaria.

O Termo de Cooperação foi assinado, em 25 de abril, entre a Fiesp e a Sefaz, para discutir e aprimorar a atual Legislação Tributária. A parceria resultou na criação de cinco grupos de trabalho que discutirão Desoneração de Investimentos, Reforma Tributária, Projeto de Resolução do Senado nº 72, Substituição Tributária e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Eles são constituídos por integrantes das duas casas.

Fiesp e Governo de São Paulo se unem no combate à guerra fiscal

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

“Inaugura-se nova fase de trabalho entre o setor produtivo e o Estado”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, durante assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (25), na sede da Fiesp. O Termo prevê a troca de informações setoriais e tributárias entre a Sefaz e a entidade.

Tendo como palavra de ordem a competitividade, Skaf lembrou que a desoneração é de interesse de todo o País. “Os investimentos desonerados permitem gerar empregos aqui e não além das fronteiras brasileiras”, disse, ao contextualizar a guerra fiscal que inclui os importados.

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Da esq.p/dir.: Andrea Calabi, Paulo Skaf e Geraldo Alckmin, durante assinatura do Termo de Cooperação, na Fiesp



“Está no DNA de São Paulo a inovação; a sua força vem da produção”, ressaltou o governador Geraldo Alckmin, na cerimônia, sinalizando a necessidade inadiável das reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política.

Alckmin reforçou o fato de São Paulo contar com 40% do parque industrial do País, e enfatizou que a guerra fiscal “não será estimulada, mas defenderá a economia do Estado, inclusive no campo tributário. A melhor forma é trabalharmos juntos a fim de atrairmos mais investimentos e gerar mais empregos”, explicou.

O governador Geraldo Alckmin recebeu bem a sugestão do presidente Paulo Skaf quanto à criação de grupos de cooperação em outras áreas vitais, como energia, transporte, infraestrutura e educação.

De acordo com o secretário Andrea Calabi, da Sefaz, serão constituídos grupos de trabalho, com integrantes da Fazenda e representantes da indústria, com o objetivo de discutir e aprimorar a legislação tributária. Nesse sentido, setor produtivo e Fazenda partilharão dados relativos à indústria, à arrecadação tributária estadual e informações sobre volume de informações e exportações.

A identificação de benefícios fiscais concedidos fora do âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também integra o acordo. Será promovida, ainda, a capacitação de servidores e funcionários na coordenação, implantação e acompanhamento das ações previstas no acordo de cooperação.

O Termo cria cinco grupos de trabalho que discutirão desoneração de investimentos, reforma tributária, Projeto de Resolução do Senado nº 72, Substituição Tributária e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

Ministério da Saúde e Prefeitura de São Paulo assinam convênio, na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

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Gilberto Kassab, Alexandre Padilha e Paulo Skaf, em encontro na Fiesp: assinatura de convênio entre Prefeitura de SP de Ministério da Saúde



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinaram termo de cooperação, nesta sexta-feira (8), durante o encontro promovido na Fiesp.

Em 2003, o Ministério da Saúde havia financiado um sistema de informação visando ao atendimento básico – batizado de Siga São Paulo –, a fim de acompanhar a situação dos centros de saúde e o histórico de pacientes, para estruturar um sistema nacional de informações.

O software livre, aprimorado pela Prefeitura de São Paulo, será disponibilizado agora para todo o Brasil. “Trata-se de um grande avanço”, afirmou o ministro, após a assinatura. Ele será adaptado às necessidades do País, atendendo a um programa de política de melhorias.

Durante a assinatura de termo de cooperação, o prefeito Gilberto Kassab (SP) reforçou a importância do trabalho integrado com o Ministério da Saúde. “Essas ações em conjunto melhoram a qualidade de atendimento. É gratificante colocar à disposição de todo o País essa tecnologia”, disse.

Segundo explicou o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, de 2004 a 2010, foram investidos R$ 211 milhões, incluindo a informatização do sistema de saúde do município, e R$ 38 milhões apenas no software.