Fiesp, Cetesb, BM&F; e InvesteSP assinam Termo de Cooperação Técnica

Agência Indusnet Fiesp 

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Da esq. p/ dir.: Marta Alves, da BM&F, Fernando Rei, da Cetesb, Nelson Reis, da Fiesp, e Mário Mugnaini, da InvesteSP assinam o Termo de Cooperação. Foto: Arquivo/ Fiesp

Expressivo Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F), a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvesteSP) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A iniciativa, realizada no dia 29 de abril, na sede da Cetesb, tem como objetivo viabilizar a implementação do mercado de créditos de emissões de poluentes atmosféricos no Estado de São Paulo, motivado pelo Decreto nº 52.469/07, que estabelece bases técnicas. Este mercado contempla óxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, compostos orgânicos voláteis e monóxido de carbono, por exemplo.

Para a Fiesp, essa parceria entre o governo do estado de São Paulo e os setores industrial e financeiro reflete o processo de amadurecimento sobre o assunto.

“Esse convênio naturalmente beneficiará a indústria, evitando reduções demasiadas, uma vez que os poluentes impactam muitos segmentos da atividade produtiva”, sinalizou o diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis.

Para ele, o convênio permitirá um acordo, uma fase de transição, dando condições ao setor produtivo para que continue com seus planos de expansão, crescimento e geração de empregos e riquezas.

Em sua primeira etapa, a Cooperação Técnica e institucional permite:

  • Realizar seminários de capacitação, com ênfase no conhecimento dos modelos de mercado de poluentes regulados já existentes e das formas de materialização/negociação dos chamados créditos públicos;
  • Reavaliar os marcos regulatórios vigentes e verificar os aspectos a serem eventualmente revistos, tendo em vista a viabilização do mercado de créditos de emissões de poluentes atmosféricos;
  • Identificar a natureza jurídica e tratamento tributário dos créditos de emissões de poluentes;
  • Propor e conceber um sistema inicial para se divulgar e negociar créditos já registrados e validados pela Cetesb.

A finalidade é reduzir a descarga de poluentes na atmosfera, por meio da melhoria de processos e do abatimento das emissões. O decreto determina a necessária compensação às indústrias que pretendem se instalar no estado – em áreas saturadas ou em vias de saturação por poluentes atmosféricos.

Desse modo, os créditos gerados e adquiridos pelas empresas servirão para que se implante novos empreendimentos e amplie os já existentes e, ainda, se cumpra metas de redução.

Estiveram presentes à assinatura o presidente da Cetesb, Fernando Rei, a diretora executiva de produtos da BM&F, Marta Alves, o presidente da InvesteSP, Mário Mugnaini e o diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp (DMA), Nelson Pereira dos Reis.